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CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
08/06/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2011
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-015433/10 BALANÇO GERAL P. M. DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO
RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros
RESPONSÁVEL: ADEVALDO JOSÉ MARTINS – CÂMARA (PRESIDENTE)
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-039403/10 P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 11.477/08-PCA (5 vols.), TC-E 39.404/10-Recurso de Reconsideração FUNDEB (1 vol.) e TC-E 39.401/10- Recurso de Reconsideração FMS (1vol).
RESPONSÁVEL: OSMAR TEIXEIRA MOURA – PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes
TC-E-039404/10 FUNDEB DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 11.477/08-PCA (5 vols.), TC-E 39.403/10-Recurso de Reconsideração Prefeitura (1 vol.) e TC-E 39.401/10- Recurso de Reconsideração FMS (1vol).
RESPONSÁVEL: OSMAR TEIXEIRA MOURA – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes
TC-E-039401/10 FMS DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 11.477/08-PCA (5 vols.), TC-E 39.404/10-Recurso de Reconsideração FUNDEB (1 vol.) e TC-E 39.403/10- Recurso de Reconsideração Prefeitura (1vol).
RESPONSÁVEL: OSMAR TEIXEIRA MOURA – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes
CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
BALANÇO GERAL
TC-E-031806/09 OFICIO Nº 610-02/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: RITA MARIA DE AMORIM CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: AGOSTINHO LOPES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)
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PARCELAMENTO DE MULTA
TC-E-045586/08 FMAS DE JÚLIO BORGES (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Edinaldo Barbosa da Silva
Unidade Gestora: FMAS DE JULIO BORGES
Referências Processuais: Notificação de parcelamento de multa nº 34.215
TC-E-031176/07 CÂMARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Arenaldo Fernandes Ribeiro
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO
Referências Processuais: Notificação de parcelamento de multa nº 27.249
CONS. JAIME AMORIM (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
BALANÇO GERAL
TC-E-016389/09 BALANÇO GERAL – P. M. JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2008, 17 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS
RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros
RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO – CÂMARA (PRESIDENTE)
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PEDIDO DE REEXAME
TC-E-031204/10 PEDIDO DE REEXAME PENSÃO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Aurora Maria Mousinho Freitas, Francisco Dias de Freitas Filho e Yure
Mousinho Freitas
Unidade Gestora: PARTICULAR
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 45.976/08 – Pensão
Advogado(s): Tânia Andrade Pacheco
COBRANÇA DE MULTA
TC-E-017887/11 COBRANÇA DE MULTA FUNDEB DE DEMERVAL LOBÃO (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO
Referências Processuais: Notificação de multa nº 48.845
RESPONSÁVEL: AURISTELA DE JESUS MORAES DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)
TC-E-017838/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA DE PAVUSSU (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.610
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FERRO – CÂMARA (PRESIDENTE)
AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-033501/10 BALANÇO GERAL P. M. MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO
RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: ODINILSON TUMAZ DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)
AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-005731/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PIRACURUCA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Simão Pedro Alves de Melo e Francisco de Assis da Silva Melo Unidade Gestora: PARTICULAR
Objeto: Supostas irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Piracuruca , no
exercício de 2009, sob a gestão de Raimundo Vieira de Brito e Osmar Escórcio de Brito
Filho
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes
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COBRANÇA DE MULTA
TC-E-017891/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. CORRENTE (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE
Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.848
RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)
TC-E-017882/11 COBRANÇA DE MULTA FMAS DE MIGUEL LEÃO (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO
Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.825
RESPONSÁVEL: ANA SHEYLA LIMA PILAR – FMAS (GESTOR)
BALANÇO GERAL
TC-E-015747/10 BALANÇO GERAL P. M. MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO
RESPONSÁVEL: ZENON DE MOURA BEZERRA – PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: JOSEFA EDNEIDE DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)
AUDITOR ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-011882/09 OFICIO Nº S/Nº – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VALE MORENO DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE) de 01/01/2008 a 31/07/2008
RESPONSÁVEL: ENOQUE DE BRITO PEREIRA – CÂMARA (PRESIDENTE) de 01/08/2008 a 31/12/2008
TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 08/06/2011
Pauta Plenária de 08/06/2011 Página: 4