SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 08/09/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E  15.109/09

P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Osmar Sousa – Prefeito

Presidente da Câmara: José Edimilson Alencar de Sousa (01/jan a 30/jun)

                                      Marino Gomes Bezerra (01/jul a 31/dez)

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E    21.438/08

P. M. PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2007, 22 volumes)

Responsável: José Hamilton Furtado Castelo Branco – Prefeito

Advogado: José Norberto Lopes Campelo

Presidente da Câmara: Gentil Linhares Araújo

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    15.708/09

P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Maria Batista de Moura – ex-Prefeita

Advogado: Walber Coelho de Almeida Rodrigues

Presidente da Câmara: Maria Alda de Sousa Santana Alves

TC-E  25.570/09

P. M. DE BRASILEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Francisco de Assis Amado Costa – Prefeito

Presidente da Câmara: Heleomar da Silva Ribeiro

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  34.815/10

COBRANÇA DE MULTA – HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA- FRONTEIRAS ( 01 volume)

Interessado: Miguel Ângelo Pereira Sobreira – ex-Gestor

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 03 (três)

TC-E  27.390/09

PREFEITURA DE PIO IX (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Interessado: José Mesquita Viana de Andrade – ex-Prefeito

Apensado ao Processo TC-E 12.132/06 – PCA (16  volumes)

TC-E  27.398/09

FUNDEB  DE PIO IX (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Interessado: José Mesquita Viana de Andrade – ex-Gestor

Apensado ao Processo TC-E 12.132/06 – PCA (16  volumes)

TC-E  27.400/09

FMS DE PIO IX (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Interessado: José Mesquita Viana de Andrade – ex-Gestor

Apensado ao Processo TC-E 12.132/06 – PCA (16  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  11.924/09

P. M. DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 11 volumes)

Responsável: Gustavo Conde Medeiros – ex-Prefeito

Advogado: Vítor Tabatinga do Rego Lopes

Presidente da Câmara: José Edmilson do Rego Mota Junior

Prestação de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-O   5.169/09

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI (EXERCÍCIO 2008, 01 volume)

Responsáveis: Clemilton Luiz Queiroz Granja – Diretor Geral (01/jan a 03/jun e 04/Nov a 31/dez

                          Francisco José Costa dos Santos – Diretor Geral (04/jun a 03/nov)

Advogado: Válber de Assunção Melo

Embargos de Declaração –  01 (um)

TC-E  15.626/10

EMBARGO DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS P.M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO 2005, 01 volume)

Interessados: Rosely Pereira de A. Sousa, Bertulina Neves de S. Costa, Quintina Neves de Sousa e Paulo Cazimiro de S. N. da Silva.

Advogada: Mirela Mendes Guerra

     Processos Apensados: TC-E 11.961/06-PCA (10 vols.) e TC-E 23.015/09-Recurso de Reconsideração (01 vol.)

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  12.462/08

P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: José Maria da Silva Monção – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima /Vítor Tabatinga do Rego Lopes

Presidente da Câmara: Aderson Nogueira Ramos                             

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  34.804/10

COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB DE VERA MENDES ( 01 volume)

Interessada: Maria Virgínia Macedo Martins – ex-Gestora

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  25.479/10

COBRANÇA DE MULTA – P. M.  DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO ( 01 volume)

Interessado: José Pio Mendes de Mesquita – Prefeito

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  40.425/09

P. M. DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Valter Sá Lima – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Neto Carvalho

Aposentadoria –  01 (um)

TC-O 14.217/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ( 01 volume)

Interessado: Raimundo Ferreira do Rêgo

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  19.173/09

P. M. DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Valdemar Pereira de Sousa – Prefeito

Presidente da Câmara: Expedito Pereira Lopes

TOTAL DE PROCESSOS:  17 (dezessete)