Tribunal de Contas

 

 

 

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

09/02/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2012

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-015578/11 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Roselda Nascimento Prado, Nicole Nascimento Prado e Taline Nascimento

Prado

Unidade Gestora: PARTICULAR RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-038254/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Márcia Maria P. A. Guedes

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 26820/08-PCA (03 vols.)

RESPONSÁVEL: MÁRCIA MARIA PARAGUASSU ALMEIDA GUEDES

– FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos) PEDIDO DE REEXAME

TC-E-020348/10 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Nagsla Buzar Machado da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TCE 10363/09-Pensão (01 vol.) Advogado(s): Marcus Vinicius da Silva Rego (Sem procuração nos autos)

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015829/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2009, 39 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

RESPONSÁVEL: LUIZ CAVALCANTE E MENESES – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

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CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015657/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): João Felix de Andrade Filho

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 53539/09-Denuncia, TCE 14890/

10-Representação, TCE 50945/09-Solicitação de Auditoria. RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 1516 dos autos)

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017404/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE

2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO RESPONSÁVEL: JOÃO GOMES PEREIRA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 2131 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-014697/09 BALANÇO GERAL P. M. DE PAULISTANA (EXERCÍCIO DE 2008, 15

VOLUME(S))

Interessado(s): Luis Coelho da Luz Filho

Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA

RESPONSÁVEL: LUIZ COELHO DA LUZ FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1341 dos autos)

RESPONSÁVEL: CARLOS DE SOUSA RODRIGUES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

 

 

 

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CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (WALTÂNIA LEAL)      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

TC-E-013472/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BOM JESUS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luis Rodrigues Filho

Unidade Gestora: CAMARA DE BOM JESUS

Objeto: Supostas irregularidades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

 

TC-E-045830/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Everardo Araújo de Moura Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal nos exercícios de 2007 e 2008.

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                            QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

TC-E-023038/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE 2009,

12 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Lima de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 1134 dos autos)

RESPONSÁVEL: LINDOMAR BRANDÃO DE CASTRO – PREFEITURA (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: LINDOMAR BRANDÃO DE CASTRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 3080 dos autos)

 

TC-E-019197/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: ALILO DE SOUSA LEAL – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ZILMA RODRIGUES AZEVEDO – FMS                          De: 01/06/08 à

31/12/08

 

TC-E-019194/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA O FUNDEB DE INHUMA (EXERCÍCIO DE 2008, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: ALILO DE SOUSA LEAL – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

 

 

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TC-E-019195/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA FMS DE INHUMA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: ZILMA RODRIGUES AZEVEDO – FMS                          De: 01/06/08 à

31/12/08

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-027098/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2009, 10

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 5447/10-Denúncia, TCE 46003/10

-Denúncia, TCE 17501/10-Representação, TCE 45999/10-Representação, TCE 46000/10- Representação, TCE 19.362/10-Representação e TCE 139/11-Representação. RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: CARLOS JOSÉ DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-006598/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE OLHO D’AGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 15.517/09-PCA (05 vols.), TCE

6595/11-Recurso Câmara e TCE 6597/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO LEAL DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 6 dos autos)

 

 

 

TC-E-006595/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 15.517/09-PCA (05 vols.), TCE

6598/11-Recurso FUNDEB e TCE 6597/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ARINALDO PEREIRA DE FREITAS – CÂMARA            De: 01/01/08 à

31/10/08

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

 

 

 

 

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TC-E-006597/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JUVENAL FILHO PEREIRA LEAL – CÂMARA              De: 01/11/08 à

31/12/08

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

 

TC-E-006786/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6787/11- Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TCE 6780/11-Recurso FUNDEB, TCE 6782/11-

Recurso FUNDEB, TCE 6783/11-Recurso FMS, TCE 6784/11-Recurso FMAS, e TCE 6785/

11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

TC-E-006787/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6786/11- Recurso Prefeitura-Contas Governo, TCE 6780/11-Recurso FUNDEB, TCE 6782/11- Recurso FUNDEB, TCE 6783/11-Recurso FMS, TCE 6784/11-Recurso FMAS, e TCE 6785/

11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

TC-E-006780/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Célia Barbosa Sousa de Deus

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6787/11- Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TCE 6786/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TCE

6782/11-Recurso FUNDEB, TCE 6783/11-Recurso FMS, TCE 6784/11-Recurso FMAS, e

TCE 6785/11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: CÉLIA BARBOSA DE SOUSA DE DEUS – FUNDEB     De: 01/01/08 à

31/10/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

 

 

 

 

 

 

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TC-E-006782/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6787/11- Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TCE 6786/11-Recurso Contas Governo, TCE 6780/11- Recurso FUNDEB, TCE 6783/11-Recurso FMS, TCE 6784/11-Recurso FMAS, e TCE 6785/

11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: VILEMAR BARBOSA CIRINO – FUNDEB                      De: 01/11/08 à

31/12/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-006783/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6787/11- Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TCE 6780/11-Recurso FUNDEB, TCE 6782/11- Recurso FUNDEB, TCE 6786/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TCE 6784/11- Recurso FMAS, e TCE 6785/11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: WEVERNILSON FRANCISCO DE DEUS – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

TC-E-006784/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Célia Barbosa Sousa de Deus

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6787/11- Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TCE 6780/11-Recurso FUNDEB, TCE 6782/11- Recurso FUNDEB, TCE 6783/11-Recurso FMS, TCE 6786/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, e TCE 6785/11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: CÉLIA BARBOSA DE SOUSA DE DEUS – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-006785/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE AROEIRAS DO ITAIM

 

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Vilemar Barbosa Cirino

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6787/11- Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TCE 6780/11-Recurso FUNDEB, TCE 6782/11-

Recurso FUNDEB, TCE 6783/11-Recurso FMS, TCE 6784/11-Recurso FMAS, e TCE 6786/

11-Recurso Prefeitura-Contas Governo.

RESPONSÁVEL: VILEMAR BARBOSA CIRINO – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

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Tribunal de Contas

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016281/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO RESPONSÁVEL: MARIA SALOMÉ DA SILVA CRONEMBERGER – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: BENEDITO BARBOSA DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-012468/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 13.923/09 (03 vols.)-PCA

RESPONSÁVEL: ELVIRA PEREIRA DE CARVALHO – CÂMARA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 26 (vinte seis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09/02/2012

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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