SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

09/06/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2011

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-011826/07 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMS DE URUCUI

Referências Processuais: Notificação de parcelamento de multa nº25.350

RESPONSÁVEL: ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO – FMS (GESTOR)

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-005773/03 PARCELAMENTO DE MULTA.

Interessado(s): Amaro Amadeu de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

Referências Processuais: Notificação de parcelamento de multa nº 6.517

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-022441/10 BALANÇO GERAL P. M. SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2009, 14 VOLUME(S))

Interessado(s): José Jeconias Soares de Araujo

 Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

RESPONSÁVEL: JOSIAS JOSÉ VELOSO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-041677/10 UMS SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: JOAQUIM AGUIAR LUSTOSA – HOSPITAL (GESTOR)de 01/01/2009 a 28/02/2009

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA – HOSPITAL (GESTOR) de 01/03/2009 a 31/12/2009

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-016827/05 CÂMARA DE SANTA FILOMENA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Paixao Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 16.091

 

 

TC-E-018062/10 P. M. DEMERVAL LOBÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Geraldo Amâncio Guedes Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

Referências Processuais: Notificação de  parcelamento de multa nº 42.007

 

 

TC-E-017478/05 CÂMARA DE SANTA FILOMENA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Paixão Carvalho

Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA FILOMENA

Referências Processuais: Notificação de parcelamento de multa nº 16.209

 

 

TC-E-017809/06 FMS DE NOVA SANTA RITA (1 VOLUME(S))

 Interessado(s): Maria Deleusa Barroso Rodrigues

Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA

Referências Processuais: Notificação de parcelamento de multa nº 21.235

 

 

 

CONS. JAIME AMORIM (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-013876/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

RESPONSÁVEL: JOSE LUIS PEREIRA SENA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015752/09 OFICIO Nº 196/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO RESPONSÁVEL: PAULO RODRIGUES DE MORAES – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira (Procuração às fls. 2081 dos autos)

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016239/10 P. M. ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RODRIGUES ARAÚJO – CÂMARA (GESTOR)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017863/11 COBRANÇA DE MULTA FMS DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.815

RESPONSÁVEL: ALBINO LOPES NETO – FMS (GESTOR)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-047311/10 CÂMARA DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Ximendes de Morais

Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO XIMENDES DE MORAES – CÂMARA

Advogado(s): Raimundo Nonato Castro Machado 

 

 

 

 

 BALANÇO GERAL

TC-E-015625/10 BALANÇO GERAL P. M. BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BONFIM DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

 

TC-E-016286/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – PERÍODO DE 01/07 A 31/12 DE 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS CHAGAS – PREFEITURA (PREFEITO) de 01/01/2008 a 30/06/2008

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA – PREFEITURA (PREFEITO) de 01/07/2008 a 31/12/2008

 

 

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva

RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE SOUSA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE) de 01/01/2008 a 31/08/2008

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (sem procuração nos autos nos autos)

RESPONSÁVEL: ILDEBRANDO JOSÉ DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE) de 01/09/2008 a 31/12/2008

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015504/09 BALANÇO GERAL P. M. DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: GESIEL ALVES DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

TC-E-014678/09 P. M. DE BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

Referências Processuais: Processo Apensado; TC-E 36.059/09 – Denúncia

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDVAL CAMPELO ALMENDRA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALVES DE ABREU – CÂMARA (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE) de 01/01/2008 a 31/05/2008

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALVES DE ABREU – CÂMARA (PRESIDENTE) de 01/06/2008 a 30/06/2008

RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE) de 01/07/2008 a 31/12/2008

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09/06/2011