SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 09/09/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E  19.084/09

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Ronaldo César Lages Castelo Branco – ex-Prefeito

Advogado: Vírgilio Bacelar de Carvalho

Presidente da Câmara: Francisco José dos Santos

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  46.066/09

P. M. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Lucienne Maria da Silva Lopes – Prefeita

Presidente da Câmara: Geraldo Magela do Nascimento

Cobrança de Multa –  02 (dois)

TC-E  25.498/10

COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (01 volume)

Interessada: Maria das Graças Serejo Rocha – ex-Gestora

TC-E  25.507/10

COBRANÇA DE MULTA – P. M. DE SÃO JULIÃO (01 volume)

Interessado: José Francimar Pereira – ex-Prefeito

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-E    31.410/08

PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Luís Fortes do Rego – Presidente

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  34.789/10

COBRANÇA DE MULTA – FMS DE MARCOS PARENTE ( 01 volume)

Interessada: Maria do Carmo Guimarães Martins – ex-Gestora

Consulta – 02 (dois)

TC-E  21.684/10

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (01 volume)

Consulente: Irani Albuquerque Brito – Defensora Pública

Objeto: solicitação acerca da aplicabilidade da Lei Municipal nº 01/2002, quanto ao pagamento de jeton aos conselheiros que efetivamente comparecem às sessões.

TC-E  22.496/10

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (01 volume)

Consulente: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior – Procurador Geral

Objeto: solicitação de informações acerca da interpretação dada a alguns dispositivos da lei que reorganizou o sistema de cargos e salários da carreira específica de Agente Fiscal de Tributos Municipais, redefinindo sua nomenclatura para Auditor Fiscal.

Cobrança de Multa –  01(um)

TC-E  34.787/10

COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB DE JOCA MARQUES (01 volume)

Interessada: Maria Diná Marques dos Santos – ex-Gestora

Admissão de Pessoal –  02 (dois)

TC-O 16.983/00

ADMISSÃO DE PESSOAL  – P. M. SANTO INÁCIO DO PIAUÍ ( 01 volume)

Interessado: Hugo Aparecido de Carvalho

TC-O 24.280/08

ADMISSÃO DE PESSOAL  – P. M. SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (01 volume)

Interessado: Pedro Nolasco Batista

Embargos de Declaração – 01 (um)

TC-E   13.831/10

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA – LUIS CARDOSO NETO (01 volume). Apensado ao TCO 27.220/0-Transferência e aos TCE 6.392/08-Recurso de Reconsideração  e 38.047/08-Recurso de Revisão . Advogado: Antônio Francisco Alves de Sousa.

Interessada: Procuradora do Ministério Público de Contas – Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  23.645/09

P. M. DE GUARIBAS (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Ercílio Matias de Andrade – Prefeito

Advogado: Denise de Pádua Freitas

Presidente da Câmara: Benevaldo Matias Maia ( 01/jan a 30/11)

                                      Domingos Pereira Dias (01/dez a 31/dez)

Cobrança de Multa –  02 (dois)

TC-E  34.813/10

COBRANÇA DE MULTA – FMS DE LAGOA DO PIAUÍ ( 01 volume)

Interessado: Matias Barbosa de Miranda Neto – Gestor

TC-E  34.799/10

COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE JOÃO COSTA ( 01 volume)

Interessada: Maria Loureta Gomes Dias – ex-Gestora

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  44.626/09

P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Heitor Gomes Ferreira (01/jan a 17/out) – Prefeito

                       Alcides Orlando de Carvalho (18/out a 31/dez) – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Edmundo José Irineu

Denúncia –  01(um)

TC-E  8.984/10

DENÚNCIA CONTRA A PREFEITURA DE JACOBINA DO PIAUÍ ( EXERCÍCIO 2009, 01 volume)

Interessado: Gerson de Miranda Rodrigues – Vereador

Objeto: supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB.

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E  33.533/09

P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Francisco da Cruz – ex-Prefeito

Advogado: Mattson Resende Dourado

Presidente da Câmara: Eliane Alves Moura – 01/jan a 31/jul

                                      Adelson Rodrigues de Morais – 01/ago a 31/dez

TC-E    14.924/09

P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Antonio Ximenes Jorge – Prefeito

Advogado: Antonio José Viana Gomes  

Presidente da Câmara: Sandra Freitas de Oliveira Silva

TOTAL DE PROCESSOS:  19 (dezenove)