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CompartilharSESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
09/10/2014 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2014
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/012233/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JATOBÁ DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Alcides de Castro Macedo
Unidade Gestora: FMS DE JATOBA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO – FMS
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952
TC/012232/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JATOBÁ DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Alcides de Castro Macedo
Unidade Gestora: FUNDEB DE JATOBA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO – FUNDEB
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952
TC/012231/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ –
CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Alcides de Castro Macedo
Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO –
PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952
TC/012230/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Alcides de Castro Macedo
Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO –
PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952
TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES
RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA
PEDIDO DE REVISÃO
TC/015358/2013 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO –
CÂMARA
Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros
RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA
TC-E-040147/12 INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL
DE ADMINISTRAÇÃO-SEAD (EXERCÍCIO 2012) (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui
Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Objeto: Acompanhamento concomitante de processos licitatórios no exercício de 2012.
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-004381/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ZÉLIA SARAIVA LIMA – PROCURADORIA (GESTOR)
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53072/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Norma Brandao de Lavenere
Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
RESPONSÁVEL: NORMA BRANDÃO DE LAVENERE MACHADO
DANTAS – DEFENSORIA (GESTOR)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/02148/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO
DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)
Interessado(s): Antonio de Padua Correia
Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A
Dados complementares: Número do protocolo: TC 3100/2013
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA MIRANDA –
OUTROS De 24/08/09 a 31/12/09 a 31/12/09
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)
TC/02150/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO
DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A
Dados complementares: Número do protocolo: TC 3099/2013
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO – OUTROS De 28/07/09 a 31/12/09
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)
TC/02147/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO
DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)
Interessado(s): Lucile de Sousa Moura
Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A
Dados complementares: Número do protocolo: TC 3094/2013
RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTROS De 01/01/09 a 27/07/09
Advogado(s): Helena Ribeiro Barreto (Com procuração)
TC/02146/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO
DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A
Dados complementares: Número do protocolo: TC 3086/2013
RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO – OUTROS
Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Com procuração)
TC/013490/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: WILTON COUTINHO SILVA – CÂMARA
Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho OAB/PI nº 9.024 (Com
procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/009918/2014 RECURSO DE REVISÃO DA P. M. DE QUEIMADA NOVA – CONTAS DE
GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA
RESPONSÁVEL: CELSO NUNES AMORIM – PREFEITURA
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PEDIDO DE REEXAME
TC-E-026477/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA – RAIMUDO PEREIRA DO
RÊGO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas
Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-007031/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
(EXERCÍCIO DE 2010, 5 VOLUME(S))
Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES
RESPONSÁVEL: FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA – SECRETARIA
(GESTOR) De 01/01/10 a 31/03/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls.
381 dos autos)
RESPONSÁVEL: JOSÉ RIBAMAR BASTOS – SECRETARIA (GESTOR)De: 01/04/10 a 14/06/10
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração ás fls. 729
dos autos)
RESPONSÁVEL: MANOEL DE CASTRO DIAS – SECRETARIA
(GESTOR) De 15/06/10 a 31/12/10
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1247 dos autos)
DENUNCIA
TC/011011/2013 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-
SDR – EXERCÍCIO DE 2013
Interessado(s): Renato Sales Araújo
Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-043872/10 ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Interessado(s): Maria Regina Sousa
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Supostas irregularidades em concurso público 2005/2006.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/008224/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOS PARENTE –
CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Manoel Emídio de Oliveira
Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE
RESPONSÁVEL: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)
TC/008223/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOS PARENTE –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Manoel Emídio de Oliveira
Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE
RESPONSÁVEL: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)
TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS
TC/003221/2014 SOLICITAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO HOSPITAL
REGIONAL DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.
RESPONSÁVEL: JULIANA LINHARES COELHO – HOSPITAL
(GESTOR)
CONSULTAS
TC/007427/2014 CONSULTA DA P. M. DE PALMEIRAIS
Interessado(s): Ivaney Menezes Cavalcante Barros
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS
Objeto: Possiblidade de contratação de empresa de engenharia para execução de reforma
em escolas das zonas urbana e rural com recursos do FUNDEB, mediante autorização de
decreto emergencial.
TOTAL DE PROCESSOS – 23 (vinte três)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09/10/2014