SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 09/12/2010

(QUINTA-FEIRA)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    9.295/09

PREFEITURA, FUNDEF, FMS e FMAS-CONTAS DE GESTÃO DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Rejane Resende e Silva – ex-Gestora

Advogado: Roberto César de Área Leão Nascimento

Apensado aos Processos TC-E 13.670/06 – PCA (04 volumes) e TC-E 23.679/09 – Agravo Regimental (01 volume)

Agravo Regimental – Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    23.679/09

AGRAVO REGIMENTAL AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO TC-E 9.295/09  DO MUNICÍPIO DE BOA HORA(EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Agravante: Rejane Resende e Silva – ex-Gestora

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado aos Processos TC-E 13.670/06 – PCA (04 volumes) e TC-E 9.295/09 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

Prestações de Contas Estadual – 01 (um)

TC-O    4.782/08

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Bertolino Marinho Madeira Campos – Secretário (01/jan a 16/abr)

Antônio Avelino Rocha de Neiva – Secretário (17/abr a 31/dez)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.725/09

P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Isael Macedo Neto – Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Napoleão Ribeiro de Macedo Júnior

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    31.841/09

P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2008, 12 volumes)

Responsável: José Arimatéia Moura de Carvalho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Manoel Pereira Alves

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Estadual – 02 (dois)

TC-E    12.345/09

COMDEPI (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: José de Araújo Dias – ex-Gestor

Advogado: Válber de Assunção Melo

Apensado aos Processos TC-E 11.401/05 e outros – PCA (14 volumes)

TC-E    12.346/09

COMDEPI (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Antônio Avelino Rocha de Neiva – ex-Gestor

Advogado: Válber de Assunção Melo

Apensado ao Processo TC-E 11.401/05 – PCA (14 volumes)

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    35.916/09

P. M. JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)

Recorrente: Antônio Crisanto de Sousa Neto – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    20.559/08

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Clézio Gomes da Silva – Prefeito

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo

Presidente da Câmara: Edigar Alves Rodrigues

TC-E    12.906/08

P. M. DE ANGICAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

Responsável: Ana Márcia Leal da Costa Sousa  – Prefeita

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Maria Neta de Sousa Santos Nunes

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    13.068/08

P. M. DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Edinaldo Alves dos Santos – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: João Rodrigues de Sousa

TC-E    11.972/08

P. M. DE JOCA MARQUES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Manoel de Caldas Marques – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: José Lopes de Araújo

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.444/08

P. M. DE BOCAÍNA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Francisco de Macedo Neto – Prefeito (01/jan a 31/mai)

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Nivardo Silvino de Sousa – ex-Prefeito (01/jun a 30/set)

Francisco de Macedo Neto – Prefeito (01/out a 31/dez)

Presidente da Câmara: Miguel João de Sousa – 01 a 31/jan)

Maria Luzinete Rocha – 01/fev a 31/dez

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.720/09

P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Francisco Edmilson Cavalcante – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Eduardo Alves Carvalho

TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)