SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     10/04/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2014

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-037538/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades na condução de processo licitatório, no exercício de 2012.

CONS. ABELARDO VILANOVA                        QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REEXAME

TC/02466/2013    PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO JOÃO HENRIQUE GAYOSO A. CASTELO BRANCO

Interessado(s): Maria Beatriz Quinderé Castelo Branco, Fernanda Maria Quinderé Castelo Branco e Lina Leonor Quinderé Gayoso Castelo Branco

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Para colheita do voto do Conselheiro Substituto Delano carneiro da Cunha Câmara.

Advogado(s): Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda (Com procuração às fls. 88, 90 e 91 do Processo TC-O 36189/08)

TC/02568/2013    PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO JOÃO HENRIQUE GAYOSO A. CASTELO BRANCO

Interessado(s): Manuela Carolina Oliveira Quinderé

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Para colheita do voto do Conselheiro Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara.

Advogado(s): Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda (Com procuração às fls. 88, 90 e 91 do Processo TC-O 36189/08)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-050503/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

RESPONSÁVEL: PAULO IVAN DA SILVA SANTOS – SECRETARIA

(GESTOR)

CONS. KENNEDY BARROS                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/017027/2013 DENÚNCIA CONTRA A AGESPISA

Interessado(s): José Ribamar Marques de Figueiredo

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONS. OLAVO REBÊLO                                 QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017874/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Elbert Holanda Moura
Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: ELBERT HOLANDA MOURA – PREFEITURA                   De: 19/05/10 a 31/08/10

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

TC/017858/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE INHUMA (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: LUCIANA CUSTÓDIO FERREIRA – FMAS                        De: 01/01/10 a 31/10/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017873/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: ELBERT HOLANDA MOURA – PREFEITURA                   De: 19/05/10 a 31/08/10

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53141/2012    PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS –
OUTROS (PRESIDENTE)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017860/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: MOACIR GONÇALVES DE CARVALHO –                         De: 01/01/10 a 18/05/10

PREFEITURA                                                                                             

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017857/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: MOACIR GONÇALVES DE CARVALHO –                         De: 01/01/10 a 18/05/10

PREFEITURA                                                                                             

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 12 (doze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016533/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: CAMARA DE FRONTEIRAS

 RESPONSÁVEL: JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA – CÂMARA

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Com procuração)

TC/016532/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE FRONTEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO AQUILES DE SOUSA – HOSPITAL              De: 17/09/10 a 31/12/10

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Com procuração)

TC/016314/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO CONTADOR DA P. M. DE

FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Valdeci de Araújo Lima

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

RESPONSÁVEL: OSMAR SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Com procuração)

TC/017655/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/017656/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ MACHADO – SECRETARIA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/017657/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMDCA DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): América Dayana de Carvalho Guedes
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: AMÉRICA DAYANA DE C. MACHADO – FMDCA              De: 01/11/10 a 31/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/017658/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): América Dayana de Carvalho Guedes
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: AMÉRICA DAYANA DE C. MACHADO – FMAS                 De: 01/11/10 a 31/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/017659/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: JOÃO NÉLIO MENDES DE CARVALHO – FMS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (com procuração)

TC/017660/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Hérika Daniella de Carvalho Guedes

Unidade Gestora: FUNDEB DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: HÉRIKA DANIELLA DE CARVALHO E GUEDES –
FUNDEB

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/014405/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: WASSON DA SILVA ROCHA – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

TC/014404/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JULIÃO – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): JoséFrancisco de Sousa
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

TC/014403/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO JULIÃO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO DE SOUSA COSTA – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015194/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
PREFEITURA

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira OAB/PI n° 5.823 (Com substabelecimento)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
FUNDEB

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
FMS

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
FMAS

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/04688/2013    DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Interessado(s): Cristiano Ribeiro Moraes da Costa

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objeto: Possíveis irregularidades no recebimento de diárias e outros serviços de terceiros por parte do Presidente do SINPOLPI.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                  QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

APOSENTADORIA

TC/008350/2013 APOSENTADORIA DE RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA

Interessado(s): RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018456/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIRACURUCA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/018457/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIRACURUCA- CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/014533/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE GUARIBAS (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

RESPONSÁVEL: CLEIDO MATIAS DE ANDRADE – FMS

Advogado(s): Leandro Cavalcante Carvalho (Com procuração)

TC/014763/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE