SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          10/05/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-005828/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS

MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Rosely   Pereira de Araújo Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

RESPONSÁVEL: ROSELY PEREIRA DE ARAÚJO SOUSA –
PREFEITURA

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 581 dos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-022115/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO GONÇALO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gregório Pires de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 16.286/10 (07 vol.)

RESPONSÁVEL: GREGÓRIO PIRES DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015814/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARLINDO BISPO DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 1061 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANCHIETA SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 2263 dos autos)

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 10/05/2012                                                                                                                 Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-038418/10 RECURSO DE REVISÃO DO FUNDEB DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO

DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 9422/07-PCA (4 vols.), TC-E
47448/08-Recurso Reconsideração FUNDEB (01 vol.), TC-E 41844/08-Recurso
Reconsideração Câmara (01 vol.) e TC-E 43095/10-Recurso Revisão FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GONZAGA DOS SANTOS – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 16 dos autos)

TC-E-043095/10 RECURSO DE REVISÃO DO FMS DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francimary Coelho de Melo

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 9422/07-PCA (4 vols.), TC-E
47448/08-Recurso Reconsideração FUNDEB (01 vol.), TC-E 41844/08-Recurso
Reconsideração Câmara (01 vol.) e TC-E 38418/10-Recurso Revisão FUNDEB (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCIMARY COELHO MELO – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-042492/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Benedita Costa Cantuária Monteiro Rosa Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 12.014/01

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 20 dos autos)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-039485/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

(EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO PAULO SILVA – PREFEITURA                    De: 01/01/09 à

(PREFEITO)                                                                                                19/06/09

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO FORTES COUTO –                         De: 20/06/09 à

PREFEITURA (PREFEITO)                                                                         30/11/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 1467 dos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO PAULO SILVA – PREFEITURA                    De: 01/12/09 à

(PREFEITO)                                                                                                31/12/09

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – CÂMARA          De: 01/01/09 à

Pauta Plenária de 10/05/2012                                                                                                                 Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

(PRESIDENTE)                                                                                           30/06/09

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GILSON SOUSA – CÂMARA                      De: 01/07/09 à

(PRESIDENTE)                                                                                           31/08/09

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – CÂMARA          De: 01/09/09 à

(PRESIDENTE)                                                                                           30/09/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 1564 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GILSON SOUSA – CÂMARA                      De: 01/10/09 à

(PRESIDENTE)                                                                                           31/10/09

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – CÂMARA          De: 01/11/09 à

(PRESIDENTE)                                                                                           31/12/09

 

 

CONS. JACKSON VERAS (OLAVO

REBÊLO)                                                       QTDE. PROCESSOS – 12 (doze)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-030809/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME

(S))

Interessado(s): Frederico Ozanam Luz Barros Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: FREDERICO OZANAN LUZ BARROS –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ACELINO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-042894/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO

DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE –
PREFEITURA

Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-042890/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROAZES

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: OSOLITA MARIA DA COSTA VALE – FUNDEB

Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 10 dos autos)

TC-E-042892/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AROAZES

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ SOARES – CÂMARA

Pauta Plenária de 10/05/2012                                                                                                                 Página:    3

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 10 dos autos)

TC-E-042887/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE

2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SOARES DE SOUSA – FMS

Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 9 dos autos)

TC-E-008005/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BURITI DOS LOPES –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 706 dos autos do Processo TC-E 40.516/10-PCA)

TC-E-008011/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BURITI DOS LOPES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisca Ivana Aguiar Santos

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 706 dos autos do Processo TC-E 40.516/10-PCA)

TC-E-008006/12 RRECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BURITI DOS LOPES

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco de Assis Braga

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 706 dos autos do Processo TC-E 40.516/10-PCA)

TC-E-008009/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BURITI DOS LOPES

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 706 dos autos do Processo TC-E 40.516/10-PCA)

TC-E-008008/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BURITI DOS LOPES

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Élcia Castelo Branco Sousa Silva
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: ELCIA CASTELO BRANCO SOUSA SILVA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 706 dos autos do Processo TC-E 40.516/10-PCA)

 

 

Pauta Plenária de 10/05/2012                                                                                                                 Página:    4

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-008007/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE BURITI DOS LOPES (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – HOSPITAL

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 706 dos autos do Processo TC-E 40.516/10-PCA)

TC-E-005913/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 15.496/10- PCA

RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS –
PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 2983 dos autos do Processo de Prestação de Contas)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-016888/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE UNIÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em contrato de prestação de serviço com a Empresa CHARTER TRANSPORTE LTDA, no exercício de 2011.

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-006197/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PADRE MARCOS

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 16.813/10-PCA (05 vols.)

RESPONSÁVEL: WILLIANS MACEDO – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 19 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016246/10 BALANÇO GERAL DO P. M. DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 10 VOLUME(S))

 

Pauta Plenária de 10/05/2012                                                                                                                 Página:    5

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO DE MESQUITA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Cayo Santos de Sant’anna (Procuração às fls. 1267)

RESPONSÁVEL: EDMILSON GOMES RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-015850/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

(EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

RESPONSÁVEL: AGAPITO COELHO DA LUZ – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 1332 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOÃO EVANGELISTA ALENCAR – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-016593/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (EXERCÍCIO

DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

RESPONSÁVEL: ELSON SILVA DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 908 dos autos) ; Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Procuração às fls. 908 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM DA SILVA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS – 24 (vinte quatro)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10/05/2012