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Compartilhar SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
10/07/2014 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2014
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010361/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE OEIRAS – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO – De: 16/08/10 a 31/12/10
PREFEITURA
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/05673/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JÚLIO BORGES –
CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO –
PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/008464/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO
MAIOR (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR
RESPONSÁVEL: JOSÉ SOARES DA SILVA – HOSPITAL
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)
TC/012194/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VALENÇA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUÍ
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FUNDEB
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)
TC/012193/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE VALENÇA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMS
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/013569/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE CAJAZEIRAS
Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI
Objeto: Ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013.
TC/013495/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PIRACURUCA
Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA
Objeto: Ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013.
TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10/07/2014