SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

10/11/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 059/2011

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

 

TC-E-016879/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

 Interessado(s): Antonio Borges Neto

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO – PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

TC-E-015811/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2009, 19 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ LOPES DE SOUZA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: ANTONIO ROMANO PEREIRA FILHO – CÂMARA 

                  

 

 

 

TC-E-018882/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO COELHO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

TC-E-029849/10 RECURSO DE REVISÃO DO HOSPITAL TIBÉRIO NUNES  NO MUNICÍPIO DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: HOSP. REG. TIBÉRIO NUNES / FLORIANO

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO MARTINS DOS REIS – HOSPITAL

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira

Auditor: Jaime Amorim

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

 

Pauta Plenária de 10/11/2011                                                                                                                  Página:    1

Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

 

TC-E-026161/10 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO – CÂMARA

Advogado(s): Carlos Augusto Teixeira Nunes

Procurador: Leandro Maciel

 

 

 

TC-E-028775/10 AGRAVO REGIMENTAL DA CÂMARA DE REGENERAÇÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Eduardo Alves Carvalho

Unidade Gestora: CAMARA DE REGENERACAO

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procurador: Leandro Maciel

 

 

 

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

 

TC-E-015281/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): João da Cruz Rosal da Luz

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOÃO DA CRUZ ROSAL DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: RÔMULO OLIVEIRA PESSOA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

TC-E-047266/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FMS E FMAS DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

RESPONSÁVEL: PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA – PREFEITURA

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA – FMS RESPONSÁVEL: PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA – FMAS

 

 

 

 

Pauta Plenária de 10/11/2011                                                                                                                  Página:    2

Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

 

TC-E-025577/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEF DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Ribeiro Barradas, Judith Ribeiro de Alencar e Deusimar Ana de

Sousa da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

RESPONSÁVEL: JUDITH RIBEIRO DE ALENCAR – FUNDEB                   De: 01/01/06 à  31/01/06

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Auditor: Alisson Araújo

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: DEUSIMAR ANA DE SOUSA DA COSTA – FUNDEB      De: 01/02/06 à 30/04/06

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Auditor: Alisson Araújo

 

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RIBEIRO BARRADAS – FUNDEB                   De: 01/05/06 à 31/12/06

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Auditor: Alisson Araújo

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

 

 

 

 

TC-E-033678/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Sandra Freitas de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

RESPONSÁVEL: SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA – CÂMARA

Auditor: Jackson Veras

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-008368/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gerusa Maria de Sousa Lopes

Unidade Gestora: PARTICULAR

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 10/11/2011                                                                                                                  Página:    3

Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

 

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-044310/10 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO DE 2004, 1

VOLUME(S))

                                 Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDVAR FERREIRA NUNES – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

 

TC-E-015452/11 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL (AGOSTO A DEZEMBRO) (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Sobrinho Duarte de Araújo.

Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO LEAL

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SOBRINHO DUARTE DE ARAÚJO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-044652/10 RECURSO DE REVISÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2005, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 44.654/10 – Recurso do FMS RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – PREFEITURA Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira

Procuradora: Raïssa Rezende

 

TC-E-044654/10 RECURSO DE REVISÃO DO FMS DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 44.652/10 – Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: MARIA HELENA PONTES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

 

Pauta Plenária de 10/11/2011                                                                                                                  Página:    4

Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-024889/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Silvio José da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOÃO DA COSTA – CÂMARA (GESTOR)

 

 

 

TC-E-016072/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

RESPONSÁVEL: JOÃO PAULO DE ASSIS NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: ERÍCIO ARAÚJO DE AQUINO – CÂMARA

 

 

 

TC-E-046824/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA SECRETARIA DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSIST SOCIAL DE TERESINA

RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM – SECRETARIA (GESTOR)

Procurador: Plínio Valente

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

TC-E-015237/09 BALANÇO GERAL – P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2008, 40 VOLUME (S))

 Interessado(s): Silvio Mendes de Oliveira Filho

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

RESPONSÁVEL: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 10/11/2011                                                                                                                  Página:    5

Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

 

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO (ANFRÍSIO C. BRANCO) QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

TC-E-046823/10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

Interessado(s): Washisgton Luís de Sousa Bonfim

Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

Referências Processuais: Retorno para colher o voto do Auditor Jackson Veras.

RESPONSÁVEL: WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM – SECRETARIA (GESTOR)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-019721/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS – EXERCÍCIO 2009 (1 VOLUME(S))

                                 Interessado(s): Paulo Sérgio Lopes Braúna e Euclides Barros Torres Neto

Unidade Gestora: CAMARA DE CURRAIS

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da administração do município, com fortes indícios de fraude.

Procurador: Plínio Valente

 

 

 

 

TC-E-024531/11 DENÚNCIA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2010

Interessado(s): Associação dos Moradores de São Luis do Pi, Sind.Trab. Rurais, Prof. Paulo Sergio e Supl. Vereador Dr. Gilberto

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades no manejo e armazenamento do lixo público, desvio e não aplicação de verbas recebidas de outros Entes, ausência de conservação de bens

públicos, utilização de notas fiscais frias, dentre outras.

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 10/11/2011                                                                                                                       Página: 6

 

 

                                                                                                                                                           

Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-024932/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

 Interessado(s): Joaquim Mascarenhas Lustosa

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

RESPONSÁVEL: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): David Portela Lopes 

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO LUSTOSA DIAS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

 

TC-E-016309/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MONIQUE PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: TÂNIA MARIA DA CUNHA RAULINO – CÂMARA

 

TC-E-042002/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DO HOSPITAL REGIONAL DIRCEU ARCOVERDE – URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Antonio Rodrigues da Silva Filho

Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR DIRCEU ARCOVERDE / URUCUI

RESPONSÁVEL: LIS MARTINS ESTRELA – HOSPITAL (GESTOR)           De: 01/01/09 à 31/08/09

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA FILHO – HOSPITAL (GESTOR)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 10/11/2011                                                                                                                  Página:    7

Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

 

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015062/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Inacio Batista de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: INÁCIO BATISTA DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes

Procurador: Leandro Maciel

De: 01/01/09 à  30/09/09

 

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LOPES PEREIRA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/10/09 à 31/10/09

 

RESPONSÁVEL: INÁCIO BATISTA DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/11/09 à 31/12/09

 

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LOPES PEREIRA – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/09 à 30/09/09

 

RESPONSÁVEL: CIRANO DE ARAÚJO MOURA FÉ – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/10/09 à 31/10/09

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LOPES PEREIRA – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/11/09 à 31/12/09

 

TC-E-015048/09 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2008, 76 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

RESPONSÁVEL: JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

DENUNCIA

 

TC-E-026883/11 DENÚNCIA CONTRA A COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ-CCEL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Denunciante Não Especificado

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades nos Pregões Presenciais nº 46/2009 e 012/2010.

         Procurador: Plínio Valente

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 10/11/2011                                                                                                                  Página:    8

 

 

Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

 

 

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-036631/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE V – CAMPO MAIOR/PI (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE V – CAMPO MAIOR

RESPONSÁVEL: HERIVELTO DA SILVA CORDEIRO – OUTROS (GESTOR)

Procurador: Pinheiro Júnior

TOTAL DE PROCESSOS – 29 (vinte nove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10/11/2011

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 10/11/2011                                                                                                                  Página:    9