SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          10/12/2012 (SEGUNDA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 052/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-012919/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JURANDIR MARTINS DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1003 do Processo TC-E 15.545 /09-PCA)

 

TC-E-012918/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JURANDIR MARTINS DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1003 do Processo TC-E 15.545 /09-PCA)

 

TC-E-011562/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SANTA CRUZ DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MARTINS –
CÂMARA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 75 dos autos)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

CONSULTAS

TC-E-043712/12 CONSULTA DA CÂMARA DE GUADALUPE (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Lúcia Policarpo da Cruz Gomes Unidade Gestora: CAMARA DE GUADALUPE

Objeto: Formula questionamento a respeito do repasse do duodécimo e da contabilização de despesas na Cãmara.

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-029117/12 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE

2004, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

RESPONSÁVEL: REGINA MARIA CORREIA BONA – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 17 dos autos)

 

TC-E-029338/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE

2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO – CÂMARA

Advogado(s): Antônio Carlos Moreira Reis (Procuração às fls. 313 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-042513/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Tereza Sá Albuquerque Olmos Aguilera Unidade Gestora: PARTICULAR

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-023566/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA DE GESTÃO DE

RECURSOS DO PIAUÍ S/A-EMGERPI (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Lucile de Sousa Moura

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTROS

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto (Procuração às fls. 43 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-034627/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS            De: 01/01/08 à

CHAGAS – PREFEITURA                                                                            30/06/08

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 16 dos autos.)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-030155/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raquel Fortes Vilarinho

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Referências Processuais: Retorno para colher voto da Cons. Lilian Martins.

Advogado(s): Moisés ângelo de Moura Reis (Procuração ás fls. 10 dos autos.)

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-027066/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: GERVÁSIO BARBOSA – PREFEITURA

Advogado(s): Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369) (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015657/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): João Felix de Andrade Filho
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Referências Processuais: Retorno para julgamento das contas da Prefeitura, do FUNDEB, do FMS e FMAS.

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Joaquim Barbosa de Almeida Neto (Procuração ás fls. 2203 dos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO HELVÉCIO FILHO – FUNDEB (GESTOR)  De: 01/01/09 à

31/01/12

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FUNDEB               De: 01/02/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/09

RESPONSÁVEL: GARDENIA FÉLIX DE ANDRADE NÓBREGA – FMS       De: 01/01/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/01/09

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMS (GESTOR)   De: 01/02/09 à

31/12/09

RESPONSÁVEL: DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE –         De: 01/01/09 à

FMAS (GESTOR)                                                                                        31/01/09

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMAS                    De: 01/02/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/09

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010885/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO

DE PESSOAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S))

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

RESPONSÁVEL: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS – SECRETARIA            De: 01/01/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/03/10

RESPONSÁVEL: HELDER SOUSA JACOBINA – SECRETARIA                  De: 31/03/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/10

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-018997/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE LUIS CORREIA (2 VOLUME(S))

Interessado(s): TCU – Secretaria de Controle Externo – PI – Clemente Gomes de Sousa Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades em gestão de recursos aplicados pela Prefeitura com locação de veículos, no exercício de 2009.

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-044594/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PIRIPIRI (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades cometidas pelo Chefe do Poder Executivo no exercício de 2007.

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 135 dos autos.)

 

CONSULTAS

TC-E-008574/12 CONSULTA DA CÂMARA DE ISAIAS COELHO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco José de Azevedo

Unidade Gestora: CAMARA DE ISAIAS COELHO

Objeto: Informação sobre a possibilidade da Câmara Municipal promover revisão ou atualização anual nos subsídios de vereadores dentro da mesma legislatura.

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

DENUNCIA

TC-E-008343/12 DENÚNCIA CONTRA A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ-FUNDESPI

(3 VOLUME(S))

Interessado(s): Célia Regina Martins Ferreira Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-046826/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA PROCURADORIA

GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Moises Angelo de Moura Reis

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS –

PROCURADORIA (GESTOR)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047104/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Regina Queiroz de Almeida Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 03 dos autos)

 

TC-E-047110/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MADEIRO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cleonilda Lima da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: CLEONILDA LIMA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

TC-E-047111/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Rejane Patricia Pereira de Sousa Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: REJANE PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA – FMS            De: 01/01/09 à

31/07/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1569 do Processo TC-E 17.037 /10-PCA)

 

TC-E-047109/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Rocha Ferreira

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: ANA ROCHA FERREIRA – FMS                                      De: 01/08/09 à

31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

TC-E-047108/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE MADEIRO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Elisvaldo de Oliveira Lima
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: ELISVALDO DE OLIVEIRA LIMA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

BALANÇO GERAL

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-016296/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO JOÃO DA SERRA (EXERCÍCIO DE

2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA –
HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LISBOA ALVES BRITO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira (Procuração às fls. 2582 dos autos)

 

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-008099/12 INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DE

LICITAÇÕES NO MUNICIPIO DE GEMINIANO NO EXERCICIO DE 2011 (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 326 dos autos)

TOTAL DE PROCESSOS – 25 (vinte cinco)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10/12/2012