SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     11/04/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-010508/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: MOACI DA ROCHA AMORIM – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuiração às fls. 66 dos autos)

TC-E-010504/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: MARIA SALVADORA RIBEIRO DOS SANTOS  BARBOSA  – FUNDEB                                        De 01/01/09   a        31/07/09

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 170 dos autos.)

TC-E-010505/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Onário Guimarães Pereira

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: ONARIO GUIMARÃES PEREIRA – FUNDEB                   De: 01/08/09 a 31/12/09

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuiração às fls. 22 dos autos)

TC-E-010506/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS E UMS DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: IARA GUIMARÃES AMORIM – FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuiração às fls. 75 dos autos)

RESPONSÁVEL: IARA GUIMARÃES AMORIM – HOSPITAL

TC-E-010507/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS REDENÇÃO DO GURGUÉIA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: ANA NERE NOGUEIRA DE SOUSA – FMAS

 Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuiração às fls. 23 dos autos)

TC-E-010080/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: NILDA DE SOUSA SOARES – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuiração às fls. 12 dos autos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010461/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO

AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (EXERCÍCIO DE 2010, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

RESPONSÁVEL: DALTON MELO MACAMBIRA – SECRETARIA (GESTOR)

APOSENTADORIA

TC-O-007419/00 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): MARIA INES GAYOSO E ALMENDRA FERRAZ

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Advogado(s): Moisés Ângelo de Moura Reis (Sem procuração nos autos)

SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA

TC-E-032944/11 SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL NA ÁREA

DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI Objeto: Avaliar os serviços de urgência e emergência do HUT.

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-016240/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SÃO LUIS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco de Assis de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA             De: 01/01/10 a 30/06/10

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 17 dos autos)

TC-E-016242/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SÃO LUIS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOÃO DA SILVA – PREFEITURA               De: 01/07/10 a 31/12/10

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 14 dos autos)

TC-E-012929/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RESPONSÁVEL: GILVANA NOBRE RODRIGUES GAYOSO FREITAS – SECRETARIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

TOMADA DE CONTAS

TC-E-017936/12 TOMADA DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO

PARNAÍBA -AMPAR (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – OUTROS

(PRESIDENTE)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-033719/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CURIMATÁ – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – PREFEITURA         De: 07/02/09 a 31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

TC-E-033722/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CURIMATÁ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – FUNDEB                 De: 07/02/09 a 31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

TC-E-033721/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO 

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – FMS                        De: 07/02/09  a 31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

TC-E-033718/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – FMAS                      De: 07/02/09  a 31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

BALANÇO GERAL

TC-E-013580/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2010, 4

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 30108/10-Contas de Gestão (01 vol.), TC-E 9524/12-Representação (01 vol.), TC-E 41464/12-Representação (01 vol.) e TC -E 41.465/12-Representação (01 vol.)

RESPONSÁVEL: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO – PREFEITURA                       De  01/01/10 a 31/03/10

Advogado(s): Juciano Marcos da Cunha Monte (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA – PREFEITURA           De: 01/04/10 a 31/12/10

Advogado(s): Juciano Marcos da Cunha Monte (Procuração às fls. 360 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-049599/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 33.533/09-PCA (09 vols.), TC-E 49.597/12-Recurso Prefeitura-Gestão (01 vol.), TC-E 49.598/12-Recurso FUNDEB (1 vol.) e TC-E 29.083/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 14 dos autos)

TC-E-049597/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 33.533/09-PCA (09 vols.), TC-E 49.599/12-Recurso Prefeitura-Governo (01 vol.), TC-E 49.598/12-Recurso FUNDEB (1 vol.) e TC-E 29.083/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 18 dos autos)

TC-E-049598/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE DE CAMPINAS DO

PIAUÍ   (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Alba Ibiapino de Moura Rodrigues
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 33.533/09-PCA (09 vols.), TC-E 49.597/12-Recurso Prefeitura-Gestão (01 vol.), TC-E 49.599/12-Recurso PrefeituraGoverno (1 vol.) e TC-E 29.083/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ALBA IBIAPINA DE MOURA RODRIGUES – FUNDEB

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 12 dos autos)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 20 (vinte)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047739/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-047738/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuiração às fls. 13 dos autos)

TC-E-047736/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Raquel Soares Lustosa Araújo Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO –
FMS

TC-E-047737/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Raquel Soares Lustosa Araújo Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO –
HOSPITAL 

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuiração às fls. 13 dos autos)

TC-E-047734/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PARNAGUÁ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: ELI PEREIRA FÉ FILHO – CÂMARA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuiração às fls. 13 dos autos)

AGRAVO REGIMENTAL

TC-E-045317/12 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS GOVERNO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 11 do TC-E 47.739/12-
Recurso de Reconsideração da Prefeitura)

TC-E-045318/12 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS GESTÃO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 11 do TC-E 47.739/12-
Recurso de Reconsideração da Prefeitura)

TC-E-045320/12 AGRAVO REGIMENTAL DO FMS DE PARNAGUÁ   (EXERCÍCIO DE 2009, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Raquel Soares Lustosa Araújo Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO –
FMS (GESTOR)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 11 do TC-E 47.736/12-
Recurso de Reconsideração do FMS)

TC-E-045322/12 AGRAVO REGIMENTAL DA UMS DE PARNAGUÁ   (EXERCÍCIO DE 2009, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Raquel Soares Lustosa Araújo Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO –
HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 11 do TC-E 47.736/12-
Recurso de Reconsideração do FMS)

TC-E-045297/12 AGRAVO REGIMENTAL DA CÂMARA DE PARNAGUÁ   (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S)) 

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: ELI PEREIRA FÉ FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 11 do TC-E 47.734/12-
Recurso de Reconsideração da Câmara)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-026001/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15549/10-PCA (12 vols.), TC-E 25998/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 26003/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC -E 25999/12-Recurso FMS (1 vol.), TC-E 26004/12-Recurso FMAS (1 vol.) e TC-E 26002/12 -Recurso Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 18 dos autos)

TC-E-025998/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15549/10-PCA (12 vols.), TC-E 26001/12-Recurso Prefeitura-Governo (1 vol.), TC-E 26003/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 25999/12-Recurso FMS (1 vol.), TC-E 26004/12-Recurso FMAS (1 vol.) e TC-E 26002 /12-Recurso Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 25 dos autos)

TC-E-026003/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15549/10-PCA (12 vols.), TC-E 25998/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 26001/12-Recurso Pref.   (1 vol.), TC-E 25999/12-Recurso FMS (1 vol.), TC-E 26004/12-Recurso FMAS (1 vol.) e TC-E 26002/12-Recurso Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: HILDENE DA SILVA MIGUELINO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 25 dos autos)

TC-E-025999/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Gorete Miguelino da Silva   Almeida Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15549/10-PCA (12 vols.), TC-E 25998/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 26003/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC -E 26001/12-Recurso Pref. (1 vol.), TC-E 26004/12-Recurso FMAS (1 vol.) e TC-E 26002/12 -Recurso Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA GORETE MIGUELINO S. ALMEIDA – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 25 dos autos)

TC-E-026004/12  RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE FARTURA DO PIAUÍ 

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15549/10-PCA (12 vols.), TC-E 25998/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 26003/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC -E 25999/12-Recurso FMS (1 vol.), TC-E 26001/12-Recurso Pref. (1 vol.) e TC-E 26002/12-
Recurso Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA DAS NEVES BRAGA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 24 dos autos)

TC-E-026002/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Éldio Dias de Maceêdo

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15549/10-PCA (12 vols.), TC-E 25998/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 26003/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC -E 25999/12-Recurso FMS (1 vol.), TC-E 26004/12-Recurso FMAS (1 vol.) e TC-E 26001/12 -Recurso Pref. (1 vol.)

RESPONSÁVEL: ELDIO DIAS DE MACEDO – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 25 dos autos)

TC-E-039190/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE SÃO RAIMUNDO

NONATO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

RESPONSÁVEL: AVELAR DE CASTRO FERREIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 32 dos autos)