SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

11/09/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2014

CONS. LUCIANO NUNES

RECURSO RECONSIDERAÇÃO                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

TC/001864/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE –

PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/007880/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE HUGO NAPOLEÃO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Antônio Carvalho Costa

Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira, OAB/PI nº 3838  (Com procuração) ; Suéllen

Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/007879/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE HUGO NAPOLEÃO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Antônio Carvalho Costa

Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira, OAB/PI nº 3838  (Com procuração) ; Suéllen

Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO

DENUNCIA                                           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

TC/002392/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE COCAL

Interessado(s): Rubens de Sousa Vieira

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

Objeto: Inadimplência em convênio firmado com a Secretaria das Cidades.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009815/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA PIEMTUR (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Marco Aurélio Bona

Unidade Gestora: PIEMTUR – PIAUI TURISMO

RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA – OUTROS    De: 06/08/10 a 31/12/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/015364/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO

TAPUIO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA  De: 01/02/10 a 31/12/10

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

TC-O-028999/09 ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA

REMUNERADA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Onete Campelo Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONSª. LILIAN MARTINS                                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-E-004276/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE

2011)

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESPONSÁVEL: EDVALDO PEREIRA DE MOURA – TRIBUNAL DE

JUSTIÇA (PRESIDENTE)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

CONSULTAS

TC/01915/2013 CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PIAUÍ

Interessado(s): Zélia Saraiva Lima

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Objeto: Possibilidade de celebração de convênio entre o Ministério Público do Piauí e o

Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-003347/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESPONSÁVEL: ROBERT RIOS MAGALHÃES – SECRETARIA

(GESTOR) De: 01/01/11 a 29/06/11

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS R. M. JÚNIOR –

SECRETARIA (GESTOR) De: 04/07/11 a 05/08/11

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA –

SECRETARIA (GESTOR)   De: 06/08/11 a 31/12/11

DENÚNCIA

TC-E-047694/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ALTOS

Interessado(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Altos-Pi

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposta ausência de pagamento dos salários dos servidores municipais nos meses

de outubro a dezembro de 2012.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015268/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS,

FMAS E HOSPITAL DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR –

PREFEITURA

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FUNDEB        De: 01/11/10 a 31/12/10

RESPONSÁVEL: JAIRO SANTOS OLIVEIRA – FMS    De: 01/01/10 a 31/07/10

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: LUZIMAN VELOSO BARBOSA – FMS   De: 01/11/10 a 31/12/10

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA ARAÚJO DA SILVA – FMAS  De: 01/01/10 à

31/07/10

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: LUZIMAN VELOSO BARBOSA – HOSPITAL

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                        QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008224/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOS PARENTE –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Manoel Emídio de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

RESPONSÁVEL: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/008223/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOS PARENTE –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Manoel Emídio de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

RESPONSÁVEL: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

DENUNCIA

TC/018606/2013 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CRISTINO CASTRO

Interessado(s): Bertolina Soares Guedes

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Objeto: Supostas irregularidades no pagamento dos servidores municipais no mês de

dezembro/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

AUDITORIA OPERACIONAL – PROMOEX

TC-E-037483/11 AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, NO 

ÂMBITO DO ESTADO

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado – DFAE

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Atendimento hospitalar nos Hospitais de Campo Maior, Picos e Bom Jesus, no

exercício de 2011.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

TOTAL DE PROCESSOS – 16 (dezesseis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 11/09/2014