SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 11/11/2010

(QUINTA-FEIRA)

Pedido de Reexame – Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 12.261/10

PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)

Recorrente: Maria Iolete Lima da Silva

Advogados: Valdílio Souza Falcão Filho/Rafael Mendes de Macêdo

Apensado ao Processo TC-E 3.454/08-Aposentadoria

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    30.830/10

FMS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Pedro Pereira Veras Filho – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado ao Processo TC-E 11.930/07 – PCA (02 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E    15.796/09

P. M. DE IPIRANGA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsáveis: Waldson Antônio Neiva de M. Santos-ex-Prefeito (01/jan a 31/mar

Iolanda dos Santos Vieira Rêgo – Prefeita (01/abr a 31/dez)

Advogado: Daniel Lopes Rêgo

Presidente da Câmara: Luís Holanda de Carvalho

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    25.587/10

FUNDEB DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Recorrente: Raimundo Ferreira Santiago – ex-Gestor

Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima

Apensado ao Processo TC-E 13.345/08 – PCA (05 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.725/09

P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Isael Macedo Neto – Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Napoleão Ribeiro de Macedo Júnior

TC-E    12.157/08

P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Charles Barbosa de Lima – ex-Prefeito (01/jan a 19/jan)

Antônio Maria da Silva – ex-Prefeito ( 20/jan a 31/dez)

Presidente da Câmara: Francisco Pereira da Silva

Cobrança de Multa –  02 (dois)

TC-E  40.369/10

COBRANÇA DE MULTA – P. M. MATIAS OLÍMPIO ( 01 volume)

Interessado: Edisio Alves Maia  – Prefeito

TC-E  40.367/10

COBRANÇA DE MULTA – P. M. SANTA FILOMENA ( 01 volume)

Interessado: Esdras Avelino Filho  – Prefeito

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 03 (três)

TC-E    35.118/10

P. M. PARNAGUÁ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado ao Processo TC-E 17.798/08 – PCA (02 volumes)

TC-E    35.117/10

P. M. PARNAGUÁ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado ao Processo TC-E 17.798/08 – PCA (02 volumes)

TC-E    35.120/10

FUNDEF DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado ao Processo TC-E 17.798/08 – PCA (02 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  19.279/09

P. M. PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2008, 18 volumes)

Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

Presidente da Câmara: Joaquim Luiz Galvão – 01/jan a 30/jun

Evandro Augusto N. P. dos Santos – 01/jul a 31/dez

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.652/09

P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Auridea Santos Portela – Prefeita

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Presidente da Câmara: Dennivam Francisco Cardoso

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.720/09

P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Francisco Edmilson Cavalcante – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Eduardo Alves Carvalho

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.339/09

P. M. DE DOM INOCÊNCIO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Inocêncio Leal Parente – Prefeito

Advogado: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

Presidente da Câmara: Otávio da Mata Almeida – 01/jan a 30/nov

Raimundo Ribeiro de Sousa – 01/dez a 31/dez

Prestações de Contas Diversas – Poder Legislativo01 (um)

TC-E    30.688/09

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Themístocles de Sampaio Pereira Filho – Presidente

TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)

SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 11/11/2010

(QUINTA-FEIRA)

Pedido de Reexame – Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 12.261/10

PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)

Recorrente: Maria Iolete Lima da Silva

Advogados: Valdílio Souza Falcão Filho/Rafael Mendes de Macêdo

Apensado ao Processo TC-E 3.454/08-Aposentadoria

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    30.830/10

FMS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Pedro Pereira Veras Filho – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado ao Processo TC-E 11.930/07 – PCA (02 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E    15.796/09

P. M. DE IPIRANGA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsáveis: Waldson Antônio Neiva de M. Santos-ex-Prefeito (01/jan a 31/mar

Iolanda dos Santos Vieira Rêgo – Prefeita (01/abr a 31/dez)

Advogado: Daniel Lopes Rêgo

Presidente da Câmara: Luís Holanda de Carvalho

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    25.587/10

FUNDEB DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Recorrente: Raimundo Ferreira Santiago – ex-Gestor

Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima

Apensado ao Processo TC-E 13.345/08 – PCA (05 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.725/09

P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Isael Macedo Neto – Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Napoleão Ribeiro de Macedo Júnior

TC-E    12.157/08

P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Charles Barbosa de Lima – ex-Prefeito (01/jan a 19/jan)

Antônio Maria da Silva – ex-Prefeito ( 20/jan a 31/dez)

Presidente da Câmara: Francisco Pereira da Silva

Cobrança de Multa –  02 (dois)

TC-E  40.369/10

COBRANÇA DE MULTA – P. M. MATIAS OLÍMPIO ( 01 volume)

Interessado: Edisio Alves Maia  – Prefeito

TC-E  40.367/10

COBRANÇA DE MULTA – P. M. SANTA FILOMENA ( 01 volume)

Interessado: Esdras Avelino Filho  – Prefeito

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 03 (três)

TC-E    35.118/10

P. M. PARNAGUÁ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado ao Processo TC-E 17.798/08 – PCA (02 volumes)

TC-E    35.117/10

P. M. PARNAGUÁ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado ao Processo TC-E 17.798/08 – PCA (02 volumes)

TC-E    35.120/10

FUNDEF DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado ao Processo TC-E 17.798/08 – PCA (02 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  19.279/09

P. M. PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2008, 18 volumes)

Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

Presidente da Câmara: Joaquim Luiz Galvão – 01/jan a 30/jun

Evandro Augusto N. P. dos Santos – 01/jul a 31/dez

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.652/09

P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Auridea Santos Portela – Prefeita

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Presidente da Câmara: Dennivam Francisco Cardoso

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.720/09

P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Francisco Edmilson Cavalcante – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Eduardo Alves Carvalho

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.339/09

P. M. DE DOM INOCÊNCIO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Inocêncio Leal Parente – Prefeito

Advogado: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

Presidente da Câmara: Otávio da Mata Almeida – 01/jan a 30/nov

Raimundo Ribeiro de Sousa – 01/dez a 31/dez

Prestações de Contas Diversas – Poder Legislativo01 (um)

TC-E    30.688/09

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Themístocles de Sampaio Pereira Filho – Presidente

TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)