SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

12/02/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2015

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/011212/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO

2007)

Interessado(s): Vander Oliveira Borges – Coordenador Geral de Operacionalização do

FUNDEB do Min. da Educação

Unidade Gestora: P. M. DE PAU D’ARCO DO PIAUI

Objeto: Possíveis irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB.

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/052075/2012 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Conceição de Maria Dantas da Veiga

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Fernando Nascimento de Carvalho – OAB n° 6354 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014206/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE

GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO), DO FUNDEB, DO FMAS, DA

CONTROLADORIA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

LAZER DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): José Batista Fonseca e outros

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA FONSECA – PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: ODÉLIA MARIA VIEIRA DE MORAIS – FUNDEB

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO – FMAS

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: GENIVAL MATOS SOARES – OUTROS

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: ODÉLIA MARIA VIEIRA DE MORAIS – SME

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/019341/2014 CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Interessado(s): Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Objeto: Legalidade da inclusão das despesas com construção de sistema de

abastecimento de água e módulos sanitários domiciliares, bem como de matadouros

públicos, no percentual constitucional mínimo com ações e serviços públicos de saúde

pelo Estado.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REEXAME

TC/01798/2013 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ –

ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO 2010)

Interessado(s): Pedro Ferreira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 1777/13

Para deliberação do Plenário

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONSULTAS

TC 019333/2014 CONSULTA DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR

Interessado(s): Gerardo Rebelo Filho – Diretor Geral

Unidade Gestora: HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE – TERESINA

Objeto: Possibilidade de inclusão do Hospital nos repasses da SEFAZ/PI que integram o

percentual mínimo aplicado pelo Estado nas ações e serviços públicos de saúde.

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/020072/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE WALL

FERRAZ (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Ouvidoria do TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

RESPONSÁVEL: ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO –

PREFEITURA (PREFEITO)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PEDIDO DE REEXAME

TC/009563/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Edvaldo Alves de Sousa Leão

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração (OAB/PI n° 2770/96))

AGRAVO REGIMENTAL

TC/013966/2014 AGRAVO REGIMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ALANO DOURADO MENEZES – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS LOPES RIOTINTO-ME –

SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53136/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETARIA

(GESTOR) De: 01/01/12 a 30/05/12

RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/06/12 a 31/12/12

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/04469/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

Objeto: Análise de licitações originada de inspeção in loco realizada pela Divisão de

Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos – DALC, subordinada à Diretoria

de Fiscalizações Especializadas no município de Valença -PI.

Referências Processuais: Protocolo n° 4367/13

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 12/02/2015