SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

12/03/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/001843/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA

MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Tribunal de contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Monitoramento das prestações de contas eletrônicas via

SAGRES, dos meses de janeiro a agosto/2013.

RESPONSÁVEL: EVANDA MARIA DE SOUSA GOMES – CÂMARA

(PRESIDENTE)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/018445/2014 AGRAVO REGIMENTAL EM PROCESSO DE DENÚNCIA CONTRA A

AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Humana Assistência Médica Ltda.

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

Referências Processuais: Agravo referente à Denúncia encaminhada pela UNIMED em

vista de supostas irregularidades em processo licitatório da AGESPISA.

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO – OUTROS

(GESTOR)

Advogado(s): Luiz Gonzaga Soares Viana (OAB n° 510/65) e outros (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                   QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC/018443/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

DENUNCIA

TC/016444/2014 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS

RECURSOS HÍDRICOS (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal/

Associação Piauiense de Procuradores do Estado

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS

Objeto: Supostas irregularidades em contrato firmado com a M & B Treinamentos e

Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. ME.

CONSª. WALTÂNIA LEAL                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53102/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEMAR-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

E RECURSOS HÍDRICOS  (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Mário Ângelo de Meneses Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS

RESPONSÁVEL: DALTON MELO MACAMBIRA – SECRETARIA

(GESTOR)

CONSª. LILIAN MARTINS                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017037/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

DEFESA CIVIL (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAÚJO

FILHO – SECRETARIA    De: 17/05/10  a 31/12/10

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/04459/2013 CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO

PEDRO DO PIAUÍ

Interessado(s): Elina Maria Castelo Branco Nunes

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Objeto: Possibilidade de pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais da

educação utilizando recursos federais do FUNDEB.

Referências Processuais: Para colheita dos votos dos Conselheiros Substitutos Alisson

Felipe de Araújo e Delano Carneiro da Cunha Câmara

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009091/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018762/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ-CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO

JUNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira OAB/PI nº 3.838 (Com substabelecimento)

TC/018761/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO

DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO –

FMS

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira OAB/PI nº 3.838 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/000300/2015 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARAÚJO RESENDE – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com procuração (OAB n° 10766))

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO             QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/015056/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Benedito dos Santos Carvalho

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Agnaldo Boson Paes (OAB n° 2363) e outros (Com procuração)