SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

12/04/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES – QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

 

TC-O-010481/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SDR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

 RESPONSÁVEL: RUBEM NUNES MARTINS – SECRETARIA (GESTOR)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-005159/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 Interessado(s): Delismon Pereira de Sá

 Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

 RESPONSÁVEL: DELISMON SOARES PEREIRA – FMS                               De: 01/01/08 à 31/05/08

 

TC-E-005161/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

RESPONSÁVEL: ALCINO PEREIRA DE SÁ – PREFEITURA

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Procuração às fls. 16 dos autos)

 

PCA DO TCE

 

TC-O-004284/10  PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-039016/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18.804/09 – PCA (10 vols.) e TC-E 39.011/11-Recurso FUNDEB (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-039011/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18.804/09 – PCA (10 vols.) e TC-E 39.011/11-Recurso FUNDEB (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA – QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-006542/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMRA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53.469/09-Prest. Contas Gestão (05 vols.), TC-E 54.029/09-Tomada Contas (01 vol.) e TC-E 38.230/10-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – CÂMARA

 

TC-E-038230/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Araujo Galeno Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53.469/09-Prest. Contas Gestão (05 vols.), TC-E 54.029/09-Tomada Contas (01 vol.) e TC-E 6.542/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – CÂMARA

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-035592/09  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessado(s): Maria dos Santos e Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-002238/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ-ADH (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: ADH – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 4429/10-PCA (02 vols.)

RESPONSÁVEL: MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES – OUTROS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL – QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-045778/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FÁBIO SOARES CESÁRIO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: AURYMAR OLIVEIRA SOARES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO – QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040125/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA – CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-040133/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ernani de Paiva Maia

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

TC-E-040128/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-040130/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-040126/10  RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-042894/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensao aos Processos TC-E 11.997/08-PCA (4 vols.), TC-E

42.890/10-Recurso do FUNDEB (01 vol.), TC-E 42.887/10-Recurso do FMS e 42.892/10- Recurso Câmara.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE – PREFEITURA

Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-042890/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensao aos Processos TC-E 11.997/08-PCA (4 vols.), TC-E

42.894/10-Recurso do Prefeitura, TC-E 42.887/10-Recurso do FMS e 42.892/10- Recurso

Câmara.

RESPONSÁVEL: OSOLITA MARIA DA COSTA VALE – FUNDEB

Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-042892/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensao aos Processos TC-E 11.997/08-PCA (4 vols.), TC-E

42.890/10-Recurso do FUNDEB (01 vol.), TC-E 42.887/10-Recurso do FMS e 42.894/10- Recurso Prefeitura.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ SOARES – CÂMARA

Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-042887/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE

2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensao aos Processos TC-E 11.997/08-PCA (4 vols.), TC-E

42.890/10-Recurso do FUNDEB (01 vol.), TC-E 42.894/10-Recurso Prefeitura e 42.892/10- Recurso Câmara.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SOARES DE SOUSA – FMS

Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 9 dos autos) PEDIDO DE REEXAME

TC-E-046229/11 PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Bem Tem de Soares e Martins

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 34.342/10 – Aposentadoria (01 vol.) Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 14 dos autos)

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

AGRAVO REGIMENTAL

 

TC-E-007498/12 AGRAVO REGIMENTAL DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS, FMAS E HOSPITAL DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Alvimar Oliveira de Andrade e Outros

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Daniel Magno Garcia Vale (Procuração às fls. 17 dos autos)

RESPONSÁVEL: ELEONORA MARIA ALVES C. ANDRADE – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Daniel Magno Garcia Vale (Procuração às fls. 11 dos autos) RESPONSÁVEL: ELBA LAIZA BARROSO MARTINS – FMS (GESTOR) Advogado(s): Daniel Magno Garcia Vale (Procuração às fls. 13 dos autos) RESPONSÁVEL: ELISSIANE MARIA ALVES COSTA – FMAS

(GESTOR)

Advogado(s): Daniel Magno Garcia Vale (Procuração às fls. 09 dos autos) RESPONSÁVEL: JOÃO EUDES MARTINS – HOSPITAL (GESTOR) Advogado(s): Daniel Magno Garcia Vale (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015935/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2009, 34 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 55.101/09 – Denúncia (01 vol.)

RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Daniel Lopes Rêgo (Procuração às fls. 6516 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GONÇALVES FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Tiago Saunders Martins (Sem procuração nos autos)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 23 (vinte três)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 12/04/2012