SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 12/08/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Aposentadoria –  01 (um)

TC-O   29.357/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS ( 01 volume)

Interessada: Ozenira Rosa de Sousa Silva

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    12.046/08

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Francisco Costa Miranda – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

 Presidente da Câmara: Domingos Moreno da Silva

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E   25.500/10

COBRANÇA DE MULTA – P.M. de PIO IX ( 01 volume)

Interessado: José Mesquita Viana de Andrade

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    18.730/08

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO 2005, 01 volume)

Recorrente: José Alencar Pereira  – ex-Prefeito

Advogado:  Raimundo de Araújo Silva Júnior

      Apensado aos Processos TC-E 11.413/67 – PCA (07  volumes e TC-E 34.476/06 – DENÚNCIA.)

Aposentadoria –  01 (um)

TC-O   3499/01

APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ( 01 volume)

Interessado: José Aldemir Teixeira Nunes

Advogado: Humberto Augusto Teixeira Nunes

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    15.232/09

P. M. DE DOMINGOS MOURÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Domingos José Rodrigues Cavaleiro – Prefeito

Presidente da Câmara: Luiz Gonzaga da Silva Barbosa

TC-E    12.277/08

P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Maria Salomé da Silva Cronemberger – Prefeita

Presidente da Câmara: Jerônimo Marques de Oliveira

Pensão –  01 (um)

TC-E    19.135/06

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Maria Antônia Machado de Castro  

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    19.253/09

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Paulo José da Luz – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio Cipriano de Sousa(01/01 a 31/05/10)

                                     Aurino Antonio Nunes Guimarães(01/06 a 31/12/10)

TC-E    16.687/09

P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Erisvaldo Gomes de Oliveira – Prefeito

Presidente da Câmara: Hermógenes José de Moraes

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E   25.497/10

COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO ( 01 volume)

Interessado: Maria Cleópatra Carvalho do Nascimento

DENÚNCIA – 01 (um)

TC-E   7.248/09

DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO  (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Interessado: José Heraldo de Sousa – Proc. Reg. Do Trabalho da 22ª Região.

TOTAL DE PROCESSOS:  12 doze)