SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     12/09/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-012666/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-012664/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ   (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-012665/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ   (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-012669/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ   (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls 10 dos autos)

TC-E-012670/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ   (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/01796/2013    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMGERPI (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTROS                         De: 01/01/09 à

27/07/09

CONSULTAS

TC/02438/2013    CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

Interessado(s): Gonçalo Portela Moura

Unidade Gestora: CAMARA DE ELESBAO VELOSO

Objeto: Como interpretar o Art. 29-A da CF que fixa os subsídios dos vereadores.

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02139/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LOURENÇO DAMACENO – CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

DENUNCIA

TC-E-050791/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO

Interessado(s): Almerino Cesar da Cunha Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposta prática de atos atentatórios à probidade e moralidade administrativa.
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03387/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CORRENTE – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Sem

procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/05253/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CABECEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES MACHADO – FMS

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/05249/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CABECEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARI PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-001041/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

(EXERCÍCIO DE 2011, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO Unidade Gestora: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO –
OUTROS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: TERESINHA OSÓRIO PITOMBEIRA – OUTROS (GESTOR)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03148/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SÃO GONÇALO DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)