Pauta Sessão Plenária de 12/12/2013

5 de dezembro de 2013 15:34, em Secretaria das Sessões

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
12/12/2013 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2013

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/02117/2013 CONSULTA DA P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Interessado(s): Ricardo Nascimento Martins Sales

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Objeto: Informações acerca da legalidade de eventual contratação de profissional habilitado a exercer o cargo de titular do controle interno do Município.

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03392/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BURITI DOS MONTES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/03389/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BURITI DOS MONTES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO SOARES FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047733/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA

JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CEZAR DE ANDRADE – PROCURADORIA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/02435/2013 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Interessado(s): Vereador Rodrigo Rodrigues de Sousa Martins Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

Objeto: Posicionamento sobre a interpretação de dispositivos da Lei Municipal n° 2.138/92 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Teresina.

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03390/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/010232/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010233/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010239/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PEDRO II (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE –
FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010235/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE

2010)

Interessado(s): Elba laiza Barroso Martins

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ELBA LAISA BARROSO MARTINS – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010234/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PEDRO II (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ELISSIANE MARIA ALVES COSTA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010236/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE PEDRO II

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: JOÃO EUDES MARTINS – HOSPITAL

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008947/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ IVAN BATISTA CAVALCANTE – CÂMARA

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Com procuração)

TC/03394/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco Bernardone da Costa Vale Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNADONE DA COSTA VALE –
PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com substabelecimento)

TC/03395/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco Bernardone da Costa Vale Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNADONE DA COSTA VALE –
PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com substabelecimento )

TC/03396/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROAZES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: OSOLITA MARIA DA COSTA VALE – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com substabelecimento)

TC/03397/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com substabelecimento)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/01688/2013 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUCÍDIO FORTES REBELO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

DENUNCIA

TC-E-043211/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BENEDITINOS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Fernando Jorge Marques Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na contratação de serviços e obras de perfuração e construção de poços tubulares, no exercício financeiro de 2011.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/00792/2013 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MORRO DO CHAPÉU DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Maria Teresa Alves Ramos

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA TEREZA ALVES RAMOS – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/003116/2013 CONSULTA DA P. M. DE ILHA GRANDE

Interessado(s): Herbert de Moraes e Silva
Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Objeto: Informações acerca de procedimento a ser adotado para pagamento de obras já executadas e atestadas pela CEF, mesmo ocorrendo irregularidades em processo
licitatório.

AUDITORIA

TC-E-013476/11 AUDITORIA EM CONTRATO ENTRE A P. M. DE TERESINA E A EMPRESA

QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS (3 VOLUME(S))

Interessado(s): Leida Maria de Oliveira Diniz

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

DENUNCIA

TC/014050/2013 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA DE CURIMATÁ

Interessado(s): Clederson Nunes Barreto e Outros Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA

Objeto: Declaração de nulidade de contrato de prestação de serviços advocatícios prestados à Câmara Municipal.

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-026001/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15549/10-PCA (12 vols.), TC-E 25998/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 26003/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC -E 25999/12-Recurso FMS (1 vol.), TC-E 26004/12-Recurso FMAS (1 vol.) e TC-E 26002/12 -Recurso Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 18 dos autos)

TC-E-025998/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15549/10-PCA (12 vols.), TC-E 26001/12-Recurso Prefeitura-Governo (1 vol.), TC-E 26003/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 25999/12-Recurso FMS (1 vol.), TC-E 26004/12-Recurso FMAS (1 vol.) e TC-E 26002 /12-Recurso Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 25 dos autos)

TC-E-026003/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15549/10-PCA (12 vols.), TC-E 25998/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 26001/12-Recurso Pref. (1 vol.), TC-E 25999/12-Recurso FMS (1 vol.), TC-E 26004/12-Recurso FMAS (1 vol.) e TC-E 26002/12-
Recurso Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: HILDENE DA SILVA MIGUELINO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 25 dos autos)

TC-E-025999/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Gorete Miguelino da Silva Almeida Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15549/10-PCA (12 vols.), TC-E 25998/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 26003/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC -E 26001/12-Recurso Pref. (1 vol.), TC-E 26004/12-Recurso FMAS (1 vol.) e TC-E 26002/12 -Recurso Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA GORETE MIGUELINO S. ALMEIDA – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 25 dos autos)

TC-E-026004/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15549/10-PCA (12 vols.), TC-E 25998/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 26003/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC -E 25999/12-Recurso FMS (1 vol.), TC-E 26001/12-Recurso Pref. (1 vol.) e TC-E 26002/12-Recurso Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA DAS NEVES BRAGA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 24 dos autos)

TC-E-026002/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Éldio Dias de Maceêdo

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ELDIO DIAS DE MACEDO – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 25 dos autos)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040579/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOÃO COSTA – CONTAS DE

GOVERNO E DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))