Pauta Sessão Plenária de 12/12/2014

4 de dezembro de 2014 16:33, em Secretaria das Sessões

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

12/12/2014 (SEXTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 047/2014

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/007496/2014 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P.M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA De: 01/02/10 a 31/12/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com Procuração)

CONSULTAS

TC/015674/2014 CONSULTA DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA

Interessado(s): Raimundo Neto de Carvalho

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

Objeto: Possibilidade de uso por parte da SEFAZ de chancela eletrônica, visando agilizar

trabalhos da Secretaria.

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53143/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO

E ENERGIAS RENOVÁVEIS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETROLEO E ENERGIAS

RENOVAVEIS

RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA PAES LANDIM – SECRETARIA

(GESTOR) De 01/01/12 a 02/05/12

RESPONSÁVEL: ADONIS OLIVEIRA – SECRETARIA (GESTOR) De 03/05/12 a 30/05/12

RESPONSÁVEL: CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA – SECRETARIA

(GESTOR) De 31/05/12 a 31/12/12

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014664/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO GONÇALO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/014666/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/014665/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/012145/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CURIMATÁ – EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): Gábino Nunes de Araújo – Presidente da Câmara

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

Objeto: Atos classificados como de improbidade administrativa.

Advogado(s): Romário Oliveira Santos (OAB/PI nº 11.060) (Sem Procuração nos autos)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 12 (doze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010871/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL

NOVO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLODOALDO DE SOUSA LIMA – CÂMARA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05487/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO FMS DE PIRACURUCA – ABRIL/2013

Interessado(s): DFAM- Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Objeto: Monitoramento das contas bancárias no mês de abril/2013, por apresentarem

movimentações atípicas.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014100/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/014272/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Isaias Ribeiro das Neves

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ISAÍAS RIBEIRO DAS NEVES – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/014268/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Éldio Dias de Macedo

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ELDIO DIAS DE MACEDO – CÂMARA De: 01/01/11 a 31/07/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/016654/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO LAURENTINO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO

RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

TC/016908/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE –

PREFEITURA