SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 13/05/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    24.386/08

FMS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO 2003, 01 volume)

Recorrente: José Leite de Sousa  – ex-Gestor

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       Apensado ao Processo TC-E 26.198/08 – Agravo Regimental (01  volume)

Agravo Regimental – Recurso de Revisão – 01 (um)

TC-E    26.198/08

FMS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO 2003, 01 volume)

Recorrente: José Leite de Sousa  – ex-Gestor

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       Apensado ao Processo TC-E 24.386/08 – Recurso de Revisão (01  volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.932/08

P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Iracema Soares Neves Santos – Prefeita

Advogado: Emannuel Nogueira Lima

Presidente da Câmara: Luiz Soares das Neves

Agravo Regimental – 01 (um)

TC-E    18.301/09

IV COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE TERESINA (REFERENTE AO PROCESSO TC-N 3.603/09-PEDIDO DE ISENÇÃO DE MULTAS, 01 volume)

Responsáveis: Rosemberg Eulálio Leite – Coordenador

Advogados: Nicole de Moura Santos Leite e Rafael Neiva Nunes do Rego                          

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    16.320/09

P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: João Batista de Oliveira – Prefeito

Advogado: Agenor Araújo Santos Filho

Presidente da Câmara: Francisco Gilson de Oliveira

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 03 (três)

TC-E    22.887/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Raimundo Alves Paes Landim  – ex-Presidente

Advogado:  Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    22.885/09

FMS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Wilson Dias dos Reis  – ex-Gestor

Advogado:  Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    22.883/09

FMAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Neuma Belarmino da Silva  – ex-Gestora

Advogado:  Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.932/09

P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Osmar Teixeira Moura – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Afonso José Damásio da Silva

Prestação de Contas de Gestão – 01 (um)

TC-O   1.188/08

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-COMDEPI (EXERCÍCIO 01/01 a 31/08/2007, 01 volume)

Responsáveis: Antônio Avelino Rocha de Neiva –  Presidente – 01/jan a 15/abr

                         Norbelino Lira de Carvalho – Presidente – 16/abr a 31/ago

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    55.434/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO (EXERCÍCIO 2006, 02 volumes)

Recorrente: Francisco Pereira da Silva e outros  – Vereadores

       Apensado ao Processo TC-E 9.565/06 – PCA (10  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.456/08

P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes)

Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal – Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Ramon Nuñez Lousada

      Processos Apensados: TC-E 12.831/07; TC-E 25.171/07; TC-E 36.006/07-DENÚNCIA (2 vols.); TC-E 10.284/08-DENÚNCIA; TC-E 26.956/08.

TC-E    20.559/08

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

Responsável: Clézio Gomes da Silva – Prefeito

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo

Presidente da Câmara: Edigar Alves Rodrigues

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.057/08

P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Miguel Antônio Braga Neto – Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara:  Aleixo Ferreira Afonso (01/jan a 31/jan)

                                       José de Lima Macedo (01/fev a 14/mar) 

                                       Eldio Dias de Macedo (15/mar a 31/dez) 

         Processos Apensados: TC-E 36490/07-Denúncia; TC-E 22.481/09-Denuncia; TC-E 37.094/09-Denúncia                         

TC-E    15.791/09

P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Luis Nunes Ribeiro Filho – Prefeito

Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima

Presidente da Câmara: Antônio de Sousa Figueiredo

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   11.668/09

P. M. DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Pedro Nolasco Batista – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Raimundo Lopes Pereira

TOTAL DE PROCESSOS:  16 (dezesseis)