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    • Pauta Sessão Plenária de 13/06/2013

    , em Secretaria das Sessões

     

    SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
         13/06/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
    PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2013

     

     

     

    CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

    TC-O-004346/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO

    PLANEJAMENTO  (EXERCÍCIO DE 2011, 1 VOLUME(S))

    Interessado(s): SERGIO GONCALVES DE MIRANDA
    Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

    RESPONSÁVEL: SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA –
    SECRETARIA (GESTOR)

    RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
    OUTROS (GESTOR)

    RESPONSÁVEL: AURÉLIO SARAIVA DE SÁ – OUTROS (GESTOR)

     

     

    CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    REPRESENTAÇÃO

    TC-E-017167/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BARRO DURO (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

    Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

    Objeto: Supostas irregularidades em realização de concurso público unificado promovido pela APPM.

     

     

    CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    DENUNCIA

    TC-E-011459/08 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BOM JESUS (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Ramon Nunez Losada

    Unidade Gestora: CAMARA DE BOM JESUS

    Objeto: Possíveis irregularidades na realização de aforamentos e concessões de direito real de uso no âmbito da Prefeitura, no exercício de 2005.

    Advogado(s): Andreane Lucena de Carvalho (Procuração às fls. 43 dos autos)

     

      

    CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    DENUNCIA

    TC-E-043211/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BENEDITINOS (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Fernando Jorge Marques Unidade Gestora: PARTICULAR

    Objeto: Supostas irregularidades na contratação de serviços e obras de perfuração e construção de poços tubulares, no exercício financeiro de 2011.

    Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Procuração às fls. 18 dos autos)

     

     

    CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

     

    PEDIDO DE REVISÃO

    TC-E-043820/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 1

    VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

    RESPONSÁVEL: QUIRINO DE ALENCAR AVELINO – PREFEITURA      De: 01/01/08 a 24/03/08

    Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues (Procuração às fls. 226 dos autos)

     

    DENUNCIA

    TC-E-037927/12 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

    (2 VOLUME(S))

    Interessado(s): André Luis Matos Pavão Unidade Gestora: PARTICULAR

    Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

    Advogado(s): Fellipe Roney de Carvalho Alencar (Sem procuração nos autos)

     

    RECURSO RECONSIDERAÇÃO

    TC-E-046965/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE PIRIPIRI – CONTAS DE

    GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Odival José de   Andrade

    Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

    RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA

    Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 17 dos autos)

     

    TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13/06/2013