Pauta Sessão Plenária de 13/06/2013

, em Secretaria das Sessões

 

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     13/06/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2013

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004346/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO

PLANEJAMENTO  (EXERCÍCIO DE 2011, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): SERGIO GONCALVES DE MIRANDA
Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

RESPONSÁVEL: SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA –
SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
OUTROS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: AURÉLIO SARAIVA DE SÁ – OUTROS (GESTOR)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-017167/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BARRO DURO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em realização de concurso público unificado promovido pela APPM.

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

DENUNCIA

TC-E-011459/08 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BOM JESUS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ramon Nunez Losada

Unidade Gestora: CAMARA DE BOM JESUS

Objeto: Possíveis irregularidades na realização de aforamentos e concessões de direito real de uso no âmbito da Prefeitura, no exercício de 2005.

Advogado(s): Andreane Lucena de Carvalho (Procuração às fls. 43 dos autos)

 

  

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

DENUNCIA

TC-E-043211/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BENEDITINOS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Fernando Jorge Marques Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na contratação de serviços e obras de perfuração e construção de poços tubulares, no exercício financeiro de 2011.

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Procuração às fls. 18 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-043820/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: QUIRINO DE ALENCAR AVELINO – PREFEITURA      De: 01/01/08 a 24/03/08

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues (Procuração às fls. 226 dos autos)

 

DENUNCIA

TC-E-037927/12 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

(2 VOLUME(S))

Interessado(s): André Luis Matos Pavão Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Advogado(s): Fellipe Roney de Carvalho Alencar (Sem procuração nos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-046965/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE PIRIPIRI – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Odival José de   Andrade

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 17 dos autos)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13/06/2013