SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

13/09/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2012

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-017324/06 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juraci Nunes Santos

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

CONSULTAS

 

TC-E-042963/11 CONSULTA DA CÂMARA DE MIGUEL ALVES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edmilson Sousa Moreira

Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES

Objeto: Questionamento acerca da constitucionalidade ou não da transferência de recuros do FUNDEB para o Programa Municipal Renda para Todos-PMRT

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-049794/09 PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC-O 36.409/08( PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SÁTIRO ALEXANDRINO) (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Cléia de Macedo Nogueira. Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Cleanto Jales de Carvalho Neto

 

TC-E-043518/10 PEDIDO DE REEEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Maria de Fátima Nunes Ferreira de Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016389/09 BALANÇO GERAL – P. M. JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2008, 17

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Francisco Luciê Viana Filho

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ROSENILDA DE MIRANDA TORRES – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS B. DE ALMENDRA TORRES – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – OUTROS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EDSON LUIS DA SILVA MELO – PREVIDÊNCIA (GESTOR)

 

RESPONSÁVEL: HELDER SANTIAGO FELIPE TORRES – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ROSENILDA DE MIRANDA TORRES – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PCA DAS SECRETARIAS

 

De: 01/01/08 à

31/10/08

De: 01/11/08 à

31/12/08

 

 

TC-O-004461/10 PCA DAS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Fls. 3339/3340) SOLICITAÇÕES DIVERSAS

TC-A-035675/12 MUNICIPIOS( BARREIRAS, FRANSCISO SANTOS E VERA MENDES) QUE

NÃO APRESENTARAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RPPS. (1 VOLUME (S))

Interessado(s): Waltânia Maria N. de S. Leal Alvarenga

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-036839/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA (EXERCÍCIO DE 2009). (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Joab Ferreira Carmo

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAB FERREIRA CAMPOS – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 09 dos autos.)

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

TOMADA DE CONTAS

 

TC-E-038964/10 TOMADA DE CONTAS – 2006 – AUTUADO CONF.DECISÃO PLENÁRIA Nº

264/09, DESMEMBRADO DO PROC. TCE 9295/07 DA P.M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE RESPONSÁVEL: CLEBERT MARQUES BUENOS AIRES – OUTROS (GESTOR)

 

PEDIDO DE REVISÃO

 

TC-E-021067/12 PEDIDO DE REVISÃO REF. AO  PROCESSO TCE – 11847/06 – EXERCICIO DE 2005.

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIS DOS SANTOS – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (às fls. 13 dos autos.) BALANÇO GERAL

TC-E-015657/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): João Felix de Andrade Filho

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO HELVÉCIO FILHO – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/09 à

31/01/12

 

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: GARDENIA FÉLIX DE ANDRADE NÓBREGA – FMS (GESTOR)

 

De: 01/02/09 à

31/12/09

De: 01/01/09 à

31/01/09

 

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMS (GESTOR) De: 01/02/09 à

31/12/09

 

RESPONSÁVEL: DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-028683/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M DE LUIS CORREIA – EXERCICIO DE 2009 – CONTAS DE GOVERNO. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (às fls. 10 dos autos.) PEDIDO DE REEXAME

TC-E-046406/11 PEDIDO DE REEXAME REF. AO  TC-O 24496/10 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Romão da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Tânia Andrade Pacheco (às fls. 13 dos autos.)

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-039513/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (EXERCÍCIO DE 2001, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS RESPONSÁVEL: PAULO DE TARSO TAVARES SILVA – SECRETARIA Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (Com procuração nos autos)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016206/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2009, 11

VOLUME(S))

Interessado(s): Wallem Rodrigues Mousinho

Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE

RESPONSÁVEL: JOSÉ LOURENÇO MOUSINHO MOTA – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-008102/08 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Maria do Socorro Carvalho Cardoso

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

CONSULTAS

TC-E-021724/12 CONSULTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÂO DE TERESINA (1 VOLUME (S))

Interessado(s): Paulo Raimundo Machado Vale

Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

Objeto: Informação sobre a interpretação de dispositivo legal e regulamentar no âmbito da aplicação de recursos relativos ao FUNDEB.

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-029083/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  CÂMARA MUNICIAL DE CAMPINAS –

2008. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ADELSON RODRIGUES DE MORAIS – CÂMARA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

 

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO PENDENTE DE CONHECIMENTO

 

TC-E-008334/12 SOLICITA NULIDADE DO JULGAMENTO DO ACORDÃO 4554/10, REF. AO PROCESSO TCE – 15488/10, (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francsico Agenor de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES RESPONSÁVEL: FRANCISCO AGENOR DE SOUSA – FUNDEB Advogado(s): Henrique Veloso Alves (às fls. 09 dos autos.)

 

TC-E-008330/12 SOLICITA NULIDADE DO JULGAMENTO DO ACORDÃO 4553, REF. AO PROCESSO TC-E 15488/09 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES RESPONSÁVEL: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO – CÂMARA Advogado(s): Henrique Veloso Alves (às fls. 09 dos autos.)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-024863/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO- PREFEITURA, FUNDEB, FMS, FMAS E UMS JOSÉ VIEIRA GOMES DE ALTO LONGÁ – EXERCÍCIO DE 2008. Interessado(s): Augusto César Abreu da Fonseca – gestor da prefeitura e fundos.

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – PREFEITURA

 

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13/09/2012