SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

13/11/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 042/2014

CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-025403/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

(EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

RESPONSÁVEL: TELMO GOMES MESQUITA – SECRETARIA

(GESTOR)   De: 01/04/10 a 31/12/10

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –

SECRETARIA (GESTOR)      De: 01/01/10 a   31/03/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/010402/2014 AGRAVO REGIMENTAL DO FMPS DE ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE

2010)

Interessado(s): Joseildo Araújo Brito

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

RESPONSÁVEL: JOSEÍLDO ARAÚJO BRITO – PREVIDÊNCIA

(GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007889/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/007890/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NAZARÉ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO AGNALDO DE LIMA – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/007891/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE NAZARÉ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: IURI DE REIS FEITOSA – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONS. DELANO CÂMARA (LILIAN MARTINS)                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012561/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE

GOVERNO E GESTÃO), FUNDEB E FMS DE BATALHA (EXERCÍCIO DE

2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA

RESPONSÁVEL: AMARO JOSÉ DE FREITAS MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: LAURA MARIA LEITE BARBOSA – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: JACQUELINE FREITAS MELO DA SILVA – FMS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/013078/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO –

CÂMARA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/012359/2014 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SIMÕES – ADMISSÃO DE PESSOAL

Interessado(s): Edilberto Abdias de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/010922/2014 AGRAVO REGIMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Luis Carlos Félix de Lira

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: LUÍS CARLOS FÉLIX DE LIRA – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC/011131/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UESPI

Interessado(s): Carlos Alberto Pereira da Silva e Cândida Helena de Alencar

Unidade Gestora: UESPI – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009275/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A FUNDAÇÃO DE

ESPORTES DO PIAUÍ-FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO – OUTROS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13/11/2014