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CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
13/12/2012 (QUINTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 053/2012
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-028786/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 13 dos autos)
TC-E-028797/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE
GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 15 dos autos)
TC-E-028791/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PAVUSSU
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: RAIMUNDA MIRANDA E SILVA MELO – FUNDEB
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 10 dos autos)
TC-E-028796/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE
2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO MARTINS DE ARAÚJO COSTA NETO – De: 01/01/09 à
FMS 30/06/09
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 10 dos autos)
TC-E-028795/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE
2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Karla Patrícia Delmondes Miranda Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: KARLA PATRÍCIA DELMONDES MIRANDA – FMS De: 01/07/09 à
31/12/09
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 10 dos autos)
TC-E-028790/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO
DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Rita de Cássia Delmondes Freitas
Pauta Plenária de 13/12/2012 Página: 1
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: RITA DE CÁSSIA DELMONDES DE FREITAS – FMAS
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 14 dos autos)
TC-E-025843/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PAVUSSU
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: JOSENILDO DA SILVA SANTOS – CÂMARA
Advogado(s): Vítor Tabatinga Lopes (Procuração às fls. 11 dos autos)
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
BALANÇO GERAL
TC-E-016595/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2009, 11
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA
RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –
PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1285 dos autos.)
RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1283 dos autos.)
RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1284 dos autos.)
RESPONSÁVEL: ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1286 dos autos.)
RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – HOSPITAL (GESTOR)
Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1284 dos autos.)
RESPONSÁVEL: HELIO CIPRIANO FEITOSA – CÂMARA (PRESIDENTE)
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Sem procuração nos autos)
AUTUAÇÃO ESPECIAL
TC-E-038905/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DE
TERESINA (EXERCÍCIO DE 2010, 5 VOLUME(S))
Unidade Gestora: SECRETARIA DA JUVENTUDE DE TERESINA
RESPONSÁVEL: ERINALDA FEITOSA PEREIRA – SECRETARIA De: 01/04/10 à
(GESTOR) 31/12/10
RESPONSÁVEL: URBANO LOPES NEIVA EULÁLIO – SECRETARIA De: 01/01/10 à
(GESTOR) 31/03/10
Advogado(s): Talmy Tércio Ribeiro da Silva Júnior (Procuração às fls. 679 dos autos)
Pauta Plenária de 13/12/2012 Página: 2
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA
TC-E-028535/12 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE
OEIRAS (2 VOLUME(S))
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls.326 dos autos)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-039359/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO
CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
RESPONSÁVEL: EUGÊNIO RODRIGUES DOS SANTOS – CÂMARA
Advogado(s): Paulo Vitor Alves de Carvalho (Substabelecimento às fls. 30 dos autos)
PEDIDO DE REVISÃO
TC-E-021067/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE CAPITÃO DE CAMPOS
(EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIS DOS SANTOS – CÂMARA (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (às fls. 13 dos autos.)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-015317/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CURRALINHOS
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS
RESPONSÁVEL: VALTER CAETANO DA SILVA – CÂMARA
Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (Procuração às fls. 11 dos autos)
TC-E-019417/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): João Pereira da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
RESPONSÁVEL: JOAO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 09 dos autos)
Pauta Plenária de 13/12/2012 Página: 3
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-013347/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE JOAO COSTA- EXERCICIO
DE 2007 (CONTAS DE GOVERNO)
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA
RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO –
PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 06 dos autos)
TC-E-013346/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOÃO COSTA – CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA
RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO –
PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)
TC-E-013341/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMAS DE JOÃO COSTA –
EXERCICIO DE 2007 (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA
RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO – FMAS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (procuração às fls. 06 dos autos)
AGRAVO REGIMENTAL
TC-E-042287/12 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2007, 1
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI
RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 05 dos autos)
CONSULTAS
TC-E-029321/12 CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (1
VOLUME(S))
Interessado(s): José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
Objeto: Consulta sobre prorrogação excepcional de contrato de prestação de serviços continuados e necessidade de aceitação por parte do contratado.
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
Pauta Plenária de 13/12/2012 Página: 4
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-013361/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRA D”ALCÂNTARA
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Mardônio Soares Lopes
Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA
RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (às fls. 17 dos autos.)
TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13/12/2012