SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     14/03/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2013

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-035221/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Domingos Pereira da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 27876/11-Aposentadoria (01 vol.)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-006195/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (PRESIDENTE)

CONS. ABELARDO VILANOVA                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-017194/12 PEDIDO DE REVISÃO DA AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2002, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Elcio Leite Alves

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: ÉLCIO LEITE ALVES – OUTROS

Advogado(s): Howzembergson de Brito Lima (Procuração às fls. 27 dos autos)

CONS. KENNEDY BARROS                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

TOMADA DE CONTAS

TC-E-017936/12 TOMADA DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO

PARNAÍBA -AMPAR (1 VOLUME(S)) 

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – OUTROS

(PRESIDENTE)

CONS. OLAVO REBÊLO                                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-034524/12 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2007, 1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: DIELSON MONTEIRO BRANDÃO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 10 dos autos)

CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-015702/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS

MILAGRES – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Neves de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16276/10-PCA (12 vols.), TC-E 15701/12-Rec. FUNDEB (01 vol.), TC-E 16210/12-Rec. Câmara (01 vol.) e TC-E 16234/12-Rec. Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FRANCISCO NEVES DE SOUSA –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com substabelecimento)

TC-E-015701/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTO ANTÔNIO

DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16276/10-PCA (12 vols.), TC-E 15702/12-Rec. Prefeitura (01 vol.), TC-E 16210/12-Rec. Câmara (01 vol.) e TC-E 16234/12-Rec. Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FRANCISCO NEVES DE SOUSA –
FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com substabelecimento)

TC-E-016210/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO

DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16276/10-PCA (12 vols.), TC-E 15701/12-Rec. FUNDEB (01 vol.), TC-E 15702/12-Rec. Câmara (01 vol.) e TC-E 16234/12-Rec. Câmara (01 vol.) 

RESPONSÁVEL: PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO SILVA –
CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-016234/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO

DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Paulo Cazimiro de Sousa Neto Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16276/10-PCA (12 vols.), TC-E 15701/12-Rec. FUNDEB (01 vol.), TC-E 16210/12-Rec. Câmara (01 vol.) e TC-E 15702/12-Rec. Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO SILVA –
CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com substabelecimento)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-030276/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE DOM EXPEDITO LOPES

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Ferreira Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

RESPONSÁVEL: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO – CÂMARA

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-030275/12 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE DOM EXPEDITO LOPES

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO AGENOR DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (Sem procuração nos autos)

TC-E-012136/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES (EXERCÍCIO

DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

RESPONSÁVEL: BENEDITO DANTAS NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (Procuração às fls. 96 dos autos)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                  QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047447/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-FUNPREVCAP (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Francisco dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 13.930/11-PCA (14 vols.) 

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS – OUTROS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 09 dos autos)

TC-E-019832/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CAMPO LARGO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Geórgia Andréia Rego Moura

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.051/11-PCA (8 vols.) e TC-E19.833/12-Recurso FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: GEÓRGIA ANDREIA REGO MOURA – FUNDEB

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 15 dos autos)

TC-E-019833/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.051/11-PCA (8 vols.) e TC-E 19.832/12-Recurso FUNDEB (01 vol.)

RESPONSÁVEL: LUCIENE MARIA REGO CASTRO – FMS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 13 dos autos)

TC-E-009607/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17053/10-PCA (6 vol.), TC-E

9611/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 9609/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 9608/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 9610/12-Recurso FMS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO NONATO DE ANDRADE FILHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-009611/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17053/10-PCA (6 vol.), TC-E

9611/12-Recurso Prefeitura-Governo (1 vol.), TC-E 9609/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TCE 9608/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 9610/12-Recurso FMS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO NONATO DE ANDRADE FILHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)

TC-E-009609/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17053/10-PCA (6 vol.), TC-E

9611/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 9611/12-Recurso Prefeitura-Governo (1 vol.), TC-E 9608/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 9610/12-Recurso FMS (1 vol.)

                               RESPONSÁVEL: ALEKSANDRA SOUSA DE OLIVEIRA MARQUES –    FUNDEB       De  01/01/09 a 31/01/09                                                                                                    

                              Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos) 

TC-E-009608/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17053/10-PCA (6 vol.), TC-E

9611/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 9609/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 9611/12-Recurso Prefeitura -Governo   (1 vol.), TC-E 9610/12-Recurso FMS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO NONATO DE ANDRADE FILHO – FUNDEB  De: 01/02/09 a 31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-009610/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17053/10-PCA (6 vol.), TC-E

9611/12-Recurso Prefeitura-Gestão (1 vol.), TC-E 9609/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 9608/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 9611/12-Recurso Prefeitura-Governo (1 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO NONATO DE ANDRADE FILHO – FMS De: 01/02/09 a 31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-050452/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE VÁRZEA BRANCA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Idevaldo Ribeiro da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na transição da Administração Municipal.

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-021103/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Referências Processuais: Processo apensado: TC-E 7.255/11-Denúncia (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –         De: 01/01/10 a  30/03/10

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER –       De: 31/03/10 a 31/12/03

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-043422/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Monteiro dos Santos Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIA