• Pauta Sessão Plenária de 14/04/2010

    , em Secretaria das Sessões

     

    SESSÃO ORDINÁRIA
    PAUTA DE JULGAMENTO – 14/04/2010

                                                                                                  (QUARTA-FEIRA)

     

    Cons. SABINO PAULO

    AUTUAÇÃO ESPECIAL – 01 (um)

    TC-O    34.137/08

     

     

    ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO 2007, 01 volume)

    Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho – Presidente 

                                                      Gerardo Juraci Campelo Leite – Vice-Presidente

                                                      Flora Izabel Rodrigues Cardoso – Primeira Vice-Presidente                   

                   

     

     

    TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

     

    TC-E    54.040/09

     

    P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsável: Raimundo Nonato Marreiros Moreira – ex-Prefeito

      

    Cons. LUCIANO NUNES

     

    TOMADA DE CONTAS – 02 (dois)

     

    TC-E    54.055/09

     

    P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsável: João Falcão Neto – ex-Prefeito

     

    TC-E    54.048/09

     

    P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsável: Ernani de Paiva Maia – ex-Prefeito

      

    Prestação de Contas Diversas – 01 (um)

     

    TC-O    16.336/05

     

    ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A-AGESPISA (EXERCÍCIO 2004, 05 volumes)

    Responsáveis: Auro Pereira Costa– Diretor-Presidente (janeiro a setembro)

                                                      Francisco de Assis Carvalho Gonçalves– Diretor-Presidente (setembro a dezembro)

                            Advogados: Germano Tavares Pedrosa e Silva e Gianna Lúcia Carnib Barros.

                                 Processos Apensados: 24.607/05-DENÚNCIA (01 vol.); 29.401/06-DENÚNCIA (02 vols.)    

           

     

    Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

     

    TOMADA DE CONTAS – 02 (dois)

     

    TC-E    54.024/09

     

    P. M. DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsável: Licindo Ribeiro de Sousa – ex-Prefeito

     

    TC-E    54.027/09

     

    P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsável: Antônio Felipe Santolia Rodrigues – ex-Prefeito

     
     

    Cons. OLAVO REBÊLO           

    Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

     

    TC-E    15.913/09

     

    P. M. DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

    Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa – ex-Prefeito

    Presidente da Câmara: Francisco de Assis de Sousa

     

    TC-E    14.719/09

     

    P. M. DE BETÂNIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

    Responsável: Antônio Eugênio da Costa Filho – ex-Prefeito

    Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

    Presidente da Câmara: Marciel Macedo Cavalcante                               

     

    TOMADA DE CONTAS – 01(um

     

    TC-E    54.019/09

     

    P. M. DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsável: José de Oliveira Filho – ex-Prefeito

     

    Cons. Substituto JAYLSON CAMPELO 

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    26.529/08

    P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

    Responsável: Heitor Gomes Ferreira – Prefeito

    Presidente da Câmara: Edimundo José Irineu

     

    Cons. Substituto JAIME AMORIM

     

    Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

     

    TC-E    18.269/09

     

    P. M. DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes)

    Responsável: José Lima de Araújo – Prefeito

    Advogada: Luciana Mendes Benigno Eulálio.

    Presidente da Câmara: José Luís Martins Leal – 01/jan a 30/Nov

                                          Militão Folha dos Santos – 01 a 31/dez

     

    TC-E    11.858/08

    P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

    Responsável: Osmar Sousa – Prefeito

    Presidente da Câmara: Marino Gomes Bezerra 

      

     

    Auditor JAYLSON CAMPELO

    Cobrança de multa – 01 (um)

     

    TC-E   12.629/10

    Interessado: Bruno Marques Saraiva Paiva – ex-Gestor do FUNDEB do Município de Pau d’Arco do Piauí (notificação de multa nº 38.978)

     

    Parcelamento de multa – 01 (um)

     

    TC-E    15.434/09

     

    Interessado: José de Fátima Araújo Leal – Prefeito do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.873)

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E   29.564/09

     

    P. M. DE  GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

    Responsável: João Luiz da Rocha – ex-Prefeito

    Advogado: Guilardo Cesá Medeiros Graça

    Presidente da Câmara: Francineth Lima  da Costa

     

     

    Auditor DELANO CÂMARA

    TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

     

    TC-E    54.044/09

     

    P. M. DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsável: Augusto César Abreu da Fonseca – ex-Prefeito

     

     

    Auditor ALISSON ARAÚJO

    Cobrança de Multa – 03 (três)

     

    TC-E   17.917/09

    Interessada: Brenda Ozório – ex-Gestora do FMS do Município de Cabeceiras do Piauí (notificação de multa nº 31.646)

     

    TC-E  12.628 /10

    Interessado: Augusto Cezar Abreu da Fonseca – ex-Prefeito do Município de Alto Longá (notificação de multa nº 38.977)

     

    TC-E  12.634/10

    Interessado: Djalma Barros de Brito – ex-Prefeito do Município de Currais (notificação de multa nº 38.982)

     

    TOTAL DE PROCESSOS:  20 (vinte)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09 de abril de 2010.