SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

14/04/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-043477/10 PEDIDO DE REEXAME  REF. AO  TC-O 015.830/09 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Idalice Pereira Borges

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 15.830/09 – Aposentadoria

Advogado(s): Fábio Renato Bonfim Veloso

 

 

PCA DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS

TC-O-020573/08 PCA DA EMGERPI – 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA (GESTOR)

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto

RESPONSÁVEL: JOSÉ DUTRA RIBEIRO FILHO (GESTOR)

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO (GESTOR)

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC-E-022702/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO TCO 22512/08 (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL). (1 VOLUME(S))

 Interessado(s): Ana Maria Brito de Area Leão

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 22.512/08 – Aposentadoria (01 vol.)

Advogado(s): Crystianne Moura Santos Fonseca

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-031737/10 PEDIDO DE REEXAME DO PROCESSO TC-O Nº 36.304/08 – PENSÃO VITALÍCIA_ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Teresinha de Jesus Soares Meireles

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 36.304/08 (01 vol.)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-049572/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE COCAL DOS ALVES – EXERCÍCIO 2007 – . (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Cardoso de Brito Neto

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 14.487/08 – PCA

RESPONSÁVEL: JOSE CARDOSO DE BRITO NETO – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

 

TC-E-049573/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO FMS DE COCAL DOS ALVES – PERIODO 01/01/2007 A 31/07/2007 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 14.487/08 – PCA

RESPONSÁVEL: TÂNIA MARIA DE MENESES E SILVA – FMS   

 Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

TC-E-049574/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO FMS DE COCAL DOS ALVES – PERIODO 01/08/2007 A 31/12/2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 14.487/08 – PCA

RESPONSÁVEL: WILLIAM JOCE LIMA FEITOSA – FMS                         

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

                                                                                                                                                           

TC-E-049575/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO REF. FUNDEB DE COCAL DOS ALVES  EXERCÍCIO 2007 (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Carla Cristina Machado da Silva Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 14.487/08 – PCA RESPONSÁVEL: CARLA CRISTINA MACHADO DA SILVA – FUNDEB Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes   TC-E-049571/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO P. M DE COCAL DOS ALVES – EXERCICIO 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 14.487/08 – PCA RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS MONÇÃO – PREFEITURA Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes   COBRANÇA DE MULTA TC-E-011426/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: FMS DE VARZEA BRANCA Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.426 RESPONSÁVEL: EDELCIO EDUARDO RODRIGUES COSTA – FMS (GESTOR)     CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   REPRESENTAÇÃO TC-E-001327/11 IRREGULARIDADE COMETIDAS PELO EX-GESTOR DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO – EXERCICIO 2008 (1VOLUME(S))  Interessado(s): Clemente Gomes de Sousa – Secretário TCU Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS Objeto: Supostas irregularidades cometidas pelo Poder Executivo do Município de Miguel Leão no exercício de 2008.     CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL TC-E-012464/08  BALANÇO GERAL – P. M. DE SEBASTIÃO LEAL – 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 4 VOLUME(S)) Interessado(s): José Jeconias Soares de Araujo Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva  RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SOBRINHO DUARTE DE ARAÚJO – CÂMARA (PRESIDENTE)     AUDITOR JAYLSON CAMPELO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL TC-E-015097/10  BALANÇO GERAL –  P. M. DE TANQUE DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI RESPONSÁVEL: DEODATO DE ARAÚJO COSTA – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): Erico Malta Pacheco RESPONSÁVEL: FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)   TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze) Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 14/04/2011

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                                              

 

                                                                                                                                                              

 

 

 

 

                                                                                                                                                           

 

 

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SOBRINHO DUARTE DE ARAÚJO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-015097/10  BALANÇO GERAL –  P. M. DE TANQUE DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DEODATO DE ARAÚJO COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco

RESPONSÁVEL: FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 14/04/2011