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  • Pauta Sessão Plenária de 14/08/2014

     

    SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

    14/08/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

    PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2014

     

     

     

     

     

    CONS.LUCIANONUNES                                QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

     

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

     

    TC-E-053492/09PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA


     

    RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA (PREFEITO)


    De: 01/01/08  31/07/08


     

    RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB (GESTOR)          De: 01/01/08 a 31/07/08

     

    RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS (GESTOR)                  De: 01/01/08 a 31/07/08

     

    RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS (GESTOR)               De: 01/01/08 a 31/07/08

     

    RESPONSÁVEL: OSIEL PEREIRA DE SENA – CÂMARA (PRESIDENTE)

     

    PEDIDO DE REVISÃO

     

    TC/002708/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2010)

    Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

    RESPONSÁVEL: ZENON DE MOURA BEZERRA – PREFEITURA

    Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

     

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    TC-E-042098/12EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA

    (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

    RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

    (PREFEITO)

    Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento – fl. 07)

     

     

    TC-E-042101/12EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008)

    Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

    RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB (GESTOR)

    Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento – fl. 08)

     

     

    TC-E-040595/12EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

    RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS (GESTOR)

    Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento – fl. 08)

     

     

    TC-E-042103/12EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMAS DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

    RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS (GESTOR)

    Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento – fl. 08)

     

    RECURSO RECONSIDERAÇÃO

     

    TC/001864/2014RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

    Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – PREFEITURA

    Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

     

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    TC/006126/2014EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2010)

    Interessado(s): Ministério Público de Contas

    Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI RESPONSÁVEL: NORBELINO LIRA DE CARVALHO – OUTROS (GESTOR)

    Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto (Com Procuração (OAB n° 1075/78)) ; Helena

    Ribeiro Barreto (Com procuração (OAB n° 5233-B)) REPRESENTAÇÃO

     

    TC-E-047450/12REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ

    Interessado(s): Everton Celestino de Morais

    Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI

    Objeto: Supostas irregularidades no repasse do duodécimo para a Câmara.

     

    INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

    TC/004848/2014SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M DE PARNAIBA  (EXERCÍCIO DE

    2013)

    Interessado(s): Divisão de Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos

    Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

    Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

    RESPONSÁVEL: FLORENTINO ALVES VERAS NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

     

     

     

    CONS.ANFRÍSIOC.BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

     

     

    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

     

    TC-E-012605/09RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE APOSENTADORIA

    Interessado(s): Hipólito Rosa Magalhães

    Unidade Gestora: PARTICULAR

    Advogado(s): Alessandra Ferreira Tarquino Bezerra – OAB/PI 4156-B (Com procuração)

     

    PEDIDO DE REVISÃO

    TC/013365/2013PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

    (EXERCÍCIO DE 2009)

    Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

    RESPONSÁVEL: MIGUEL FRANCISCO XAVIER – CÂMARA

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

     

     

     

    CONSª.LILIANMARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

     

     

    RECURSO RECONSIDERAÇÃO

     

    TC-E-040586/11RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA  P. M. DE PIMENTEIRAS  – CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME (S))

    Interessado(s): Raimundo Nonato Marreiros Moreira

    Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

    RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – PREFEITURA

     

     

    TC-E-040585/11RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

    RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – FUNDEB

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 20 do Processo TC-E 40.586

    /11)

     

     

    TC-E-040587/11RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Francisco Antão Arrais de Carvalho

    Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

    RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÃO ARRAES DE CARVALHO – FMS

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

     

     

    TC-E-040583/11RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA  PREFEITURA, FUNDEB E UMS DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 27 VOLUME(S))

    Interessado(s): Raimundo Nonato Marreiros Moreira

    Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

    RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – PREFEITURA

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)

     

     

    TC-E-040584/11RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008)

    Interessado(s): Francisco Antão Arrais de Carvalho

    Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

    RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÃO ARRAES DE CARVALHO – FMS

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

     

    PEDIDO DE REEXAME

    TC-E-050461/12PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Valerio Neto Chaves Pinto

    Unidade Gestora: PARTICULAR

     

     

     

    CONS.SUBST.JAYLSONCAMPELO           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

     

     

    DENUNCIA

     

    TC/002456/2014DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

    Interessado(s): Francisco de Sousa Coutinho

    Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

    Objeto: Possíveis casos de nepotismo praticados na Câmara Municipal, no exercício de

    2013.

     

    SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

    TC/06111/2013   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

    Interessado(s): Divisão de Licitações e Contratos

    Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

    Objeto: Fiscalização concomitante dos processos de licitações no exercício de 2013.

     

     

     

    CONS.SUBST.JACKSONVERAS                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)


     

    DENUNCIA

     

    TC/011011/2013DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR

    Interessado(s): Renato Sales Araújo

    Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

     

     

     

    CONS.SUBST.ALISSONARAÚJO               QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

     

     

    SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

     

    TC/013572/2013SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

    Objeto: Ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução

    orçamentária e financeira, exercício de 2014.

     

    REPRESENTAÇÃO

    TC-E-017096/12REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO LOURENÇO (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

    Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

    Objeto: Referente ao Concurso Público Unificado realizado pela APPM

     

    INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

    TC/03235/2013   MONITORAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDEB

    Unidade Gestora: FUNDEB DE GUARIBAS

    RESPONSÁVEL: CLAUDINÊ MATIAS MAIA – FUNDEB (GESTOR)

     

    SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

     

    TC/06247/2013   INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS, EXERCÍCIO 2013.

    Interessado(s): Elbert Silva Luz Alvarenga/Paulo Sérgio Castelo Branco Carvalho Neves – DALC/DFESP

    Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

    Objeto: Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos – DALC solicitou ao gestor municipal, por meio da Presidência deste Tribunal, a remessa de cópias de alguns processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Guaribas, no exercício de 2013

     

    RECURSO RECONSIDERAÇÃO

     

    TC/006621/2014RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ACAUÃ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

    Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA

    RESPONSÁVEL: JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES – PREFEITURA

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

     

     

    TC/006617/2014RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ACAUÃ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

    Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA

    RESPONSÁVEL: JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES – PREFEITURA

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

     

     

    TC/006620/2014RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ACAUÃ (EXERCÍCIO DE 2011)

    Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA

    RESPONSÁVEL: JOSÉ EDVALDO DE SOUSA – FUNDEB

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

     

    TC/006619/2014RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ACAUÃ (EXERCÍCIO DE

    2011)

    Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA

    RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA – FMS

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

    TOTAL DE PROCESSOS – 29 (vinte nove)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 14/08/2014