SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

14/08/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2014

CONS.LUCIANONUNES                                QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053492/09PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA (PREFEITO)

De: 01/01/08  31/07/08

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB (GESTOR)          De: 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS (GESTOR)                  De: 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS (GESTOR)               De: 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: OSIEL PEREIRA DE SENA – CÂMARA (PRESIDENTE)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/002708/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

RESPONSÁVEL: ZENON DE MOURA BEZERRA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-042098/12EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento – fl. 07)

TC-E-042101/12EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento – fl. 08)

TC-E-040595/12EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento – fl. 08)

TC-E-042103/12EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMAS DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento – fl. 08)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001864/2014RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/006126/2014EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI RESPONSÁVEL: NORBELINO LIRA DE CARVALHO – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto (Com Procuração (OAB n° 1075/78)) ; Helena

Ribeiro Barreto (Com procuração (OAB n° 5233-B)) REPRESENTAÇÃO

TC-E-047450/12REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ

Interessado(s): Everton Celestino de Morais

Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades no repasse do duodécimo para a Câmara.

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/004848/2014SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M DE PARNAIBA  (EXERCÍCIO DE

2013)

Interessado(s): Divisão de Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

RESPONSÁVEL: FLORENTINO ALVES VERAS NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

CONS.ANFRÍSIOC.BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC-E-012605/09RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Hipólito Rosa Magalhães

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alessandra Ferreira Tarquino Bezerra – OAB/PI 4156-B (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/013365/2013PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

RESPONSÁVEL: MIGUEL FRANCISCO XAVIER – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONSª.LILIANMARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040586/11RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA  P. M. DE PIMENTEIRAS  – CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME (S))

Interessado(s): Raimundo Nonato Marreiros Moreira

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – PREFEITURA

TC-E-040585/11RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 20 do Processo TC-E 40.586

/11)

TC-E-040587/11RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Antão Arrais de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÃO ARRAES DE CARVALHO – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC-E-040583/11RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA  PREFEITURA, FUNDEB E UMS DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 27 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Nonato Marreiros Moreira

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-040584/11RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Francisco Antão Arrais de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÃO ARRAES DE CARVALHO – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-050461/12PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Valerio Neto Chaves Pinto

Unidade Gestora: PARTICULAR

CONS.SUBST.JAYLSONCAMPELO           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

DENUNCIA

TC/002456/2014DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

Interessado(s): Francisco de Sousa Coutinho

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Objeto: Possíveis casos de nepotismo praticados na Câmara Municipal, no exercício de

2013.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/06111/2013   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Interessado(s): Divisão de Licitações e Contratos

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

Objeto: Fiscalização concomitante dos processos de licitações no exercício de 2013.

CONS.SUBST.JACKSONVERAS                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/011011/2013DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR

Interessado(s): Renato Sales Araújo

Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

CONS.SUBST.ALISSONARAÚJO               QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013572/2013SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Objeto: Ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução

orçamentária e financeira, exercício de 2014.

REPRESENTAÇÃO

TC-E-017096/12REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO LOURENÇO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

Objeto: Referente ao Concurso Público Unificado realizado pela APPM

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/03235/2013   MONITORAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDEB

Unidade Gestora: FUNDEB DE GUARIBAS

RESPONSÁVEL: CLAUDINÊ MATIAS MAIA – FUNDEB (GESTOR)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/06247/2013   INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS, EXERCÍCIO 2013.

Interessado(s): Elbert Silva Luz Alvarenga/Paulo Sérgio Castelo Branco Carvalho Neves – DALC/DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

Objeto: Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos – DALC solicitou ao gestor municipal, por meio da Presidência deste Tribunal, a remessa de cópias de alguns processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Guaribas, no exercício de 2013

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/006621/2014RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ACAUÃ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA

RESPONSÁVEL: JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES – PREFEITURA