SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

14/09/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 048/2011

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-049893/10 RECURSO DE REVISÃO –  HOSPITAL SEN. DIRCEU ARCOVERDE-URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2003, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR DIRCEU ARCOVERDE / URUCUI

RESPONSÁVEL: MAIRTON JOSÉ DE ALENCAR FORTALEZA – HOSPITAL

Procurador: Plínio Valente

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-015052/06 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. (1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 22.113

RESPONSÁVEL: MANOEL JOSÉ DE SENA – CÂMARA

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Sem procuração nos autos)

 

 

CONSULTAS

 

TC-E-010630/11 CONSULTA DA P. M. DE JUREMA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco José da Silva Neto

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

Objeto: Solicita informações acerca da possibilidade de um município arcar com despesas com a manutenção de escolas, atendimento médico e odontológico, dentre outras, de localidades de outro município.

Procuradora: Raïssa Rezende

Parecer: Com manifestação meritória

 

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

                                                                                                            

 

 

 

 

 

 

TC-E-047129/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

        Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 20.116/09-PCA e TC-E 47.303/10 -Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: CLÓVIS MARTINS MENDES – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)

Procurador: Plínio Valente

 

TC-E-049993/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO –  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 19.253/09-PCA (5 vols.) e TC-E 49.724-Recurso Reconsideração Câmara Municipal

RESPONSÁVEL: AURINO ANTÔNIO NUNES GUIMARÃES – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/06/08 a 31/12/08

 Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

Procurador: Plínio Valente

 

 

 

 

TC-E-049724/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Cipriano de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 19.253/09-PCA (5 vols.) e TC-E 49.993/10-Recurso de Reconsideração Câmara Municipal (1 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CIPRIANO DE SOUSA – CÂMARA                 De: 01/01/08 a 31/05/08

 

Advogado(s): Ademilton Cipriano de Sousa (Procuração às fls. 9 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014736/10 BALANÇO GERAL – P. M. VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcela Tavares da Silva (Procuração às fls. 2.104)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: VILMAR BARBOSA DOS SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

                                                                                                               

 

 

 

 

 

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS (LUCIANO NUNES)         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016879/10 BALANÇO GERAL –  P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

       Interessado(s): Antonio Borges Neto

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO – PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (ABELARDO VILANOVA)         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

 

TC-E-018916/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

        Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: HIGINO BARBOSA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO) De 01/01/09 a 10/11/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (procuração às fls. 1024 dos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

RESPONSÁVEL: NAPOLEÃO CORTEZ FILHO – PREFEITURA (PREFEITO) De 11/11/09 a 31/12/09

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

RESPONSÁVEL: NAPOLEÃO CORTEZ FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/01/09 a 10/11/09

 

RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA NUNES ROSA LOPES – CÂMARA (PRESIDENTE) De 11/11/09 a 31/12/09

 

 

 

 

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016304/10 BALANÇO GERAL – P. M. SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

 

                                                                                                                

 

 

 

 

 

Interessado(s): Laerte Rodrigues de Morais

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LAERTE RODRIGUES DE MORAES – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-041356/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA – SECRETARIA (GESTOR)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016813/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Interessado(s): José de Fátima Aráujo Leal

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE FÁTIMA ARAÚJO LEAL – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: WILLIANS MACEDO – CÂMARA (GESTOR)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-015171/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FUNDEB Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

                                                                                                                 

 

 

 

 

 

 

TC-E-015169/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-015168/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMAS DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 10 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-015161/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO –  CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Nonato de Sousa Marques

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MARQUES – CÂMARA De 01/12/08 a 31/12/08

Advogado(s): Antônio José Viana Gomes (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016210/10 BALANÇO GERAL –  P. M. CAJUEIRO DA PRAIA (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

RESPONSÁVEL: GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ SILVA VERAS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 14/09/2011

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 14/09/2011