SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
         14/11/2012 (QUARTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 049/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-025787/11 TOMADA DE CONTAS DA XV COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE

URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Glauciara Aparecida Araujo Pinto

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE XV – URUÇUI

RESPONSÁVEL: GLAUCIARA APARECIDO ARAÚJO PINTO –
COORDENADORIA (GESTOR)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

PCA DAS SECRETARIAS

TC-O-005307/09 PCA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2008,

8 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio José Castelo Branco Medeiros

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –
SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-016625/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ELIZEU MARTINS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO  – PREFEITURA

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (procuração ás fls. 07 dos autos)

 

TC-E-016630/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ELIZEU MARTINS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: MARIA DE OLIVEIRA SILVA – FMS

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Sem procuração nos autos)

 

 

Pauta Plenária de 14/11/2012                                                                                                                  Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-016628/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE ELIZEU MARTINS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: EDNA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – HOSPITAL

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-016699/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE ELIZEU MARTINS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Leôncio Ferreira da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (procuração às fls. 12 dos autos)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

APOSENTADORIA

TC-O-029699/06 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE JOAQUIM BEZERRA FEITOSA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Joaquim Bezerra Feitosa

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-007169/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE

2010, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR –                 De: 01/01/10 à

TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PRESIDENTE)                                                      31/05/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 540 dos autos)

RESPONSÁVEL: EDVALDO PEREIRA DE MOURA – TRIBUNAL DE           De: 01/06/10 à

JUSTIÇA (PRESIDENTE)                                                                             31/12/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração ás fls. 540 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-029787/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDVAN PEREIRA DUARTE – CÂMARA

Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva (Procuração às fls. 19 dos autos)

 

 

 

QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

Pauta Plenária de 14/11/2012                                                                                                                  Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015657/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): João Felix de Andrade Filho
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO HELVÉCIO FILHO – FUNDEB (GESTOR)  De: 01/01/09 à

31/01/12

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FUNDEB                  De: 01/02/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/09

RESPONSÁVEL: GARDENIA FÉLIX DE ANDRADE NÓBREGA – FMS         De: 01/01/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/01/09

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMS (GESTOR)   De: 01/02/09 à

31/12/09

RESPONSÁVEL: DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE –           De: 01/01/09 à

FMAS (GESTOR)                                                                                        31/01/09

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMAS                      De: 01/02/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/09

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-041199/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO

DIVINO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SENA MACHADO – PREFEITURA

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos do Processo TC-e 54.032/09-PCA)

 

TC-E-041198/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

RESPONSÁVEL: MARIA CLEONICE DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos do Processo TC-e 54.032/09-PCA)

 

TC-E-041197/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

RESPONSÁVEL: GISÉLIA AMORIM SANTANA DE SENA MACHADO –
FMS

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos do Processo TC-e 54.032/09-PCA)

 

TC-E-041196/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÂO DO FMAS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA SENA MACHADO – FMAS

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos do Processo TC-e 54.032/09-PCA)

 

TC-E-015317/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CURRALINHOS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: VALTER CAETANO DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

DENUNCIA

TC-E-019947/12 OF. Nº 114/12.- DENUNCIA CONTRA O GESTOR DA P. M. DE BOM JESUS,

EXERCICIO DE 2012 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Denúncia apresentada pelo Delegado de Policia Federal, Dr. Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar, Corregedor-Regional SR/DPF/PI, dando conta de possíveis
irregularidades relatadas através do Ofício nº 010/12 (SIAPRO 08410.003884-86), pelo Vereador do Munic

 

TC-E-039017/12 IRREGULIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PUBLICO DE BOM JESUS -EXERCÍCIO 2012. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luis Rodrigues Filho

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jesus, no exrcício de 2012.

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-022341/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Fernando de Morais Meneses Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-013341/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   – FMAS DE JOÃO COSTA –

EXERCICIO DE 2007 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

TC-E-013347/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE JOAO COSTA- EXERCICIO

DE 2007 (CONTAS DE GOVERNO)

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

TC-E-013346/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOÃO COSTA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-008099/12 INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DE

LICITAÇÕES NO MUNICIPIO DE GEMINIANO NO EXERCICIO DE 2011 (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047272/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008)

 

Pauta Plenária de 14/11/2012                                                                                                                  Página:    5

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

DENUNCIA

TC-E-043187/09 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BOM JESUS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Sulmacro Com. de Lixeiras Ltda – Ibanor Guaragri Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposta irregularidade no pagamento a empresa que venceu processo licitatório no exercício de 2008.

TOTAL DE PROCESSOS – 24 (vinte quatro)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 14/11/2012