SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

15/03/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2012

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040890/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO RESPONSÁVEL: JOÃO FALCÃO NETO – PREFEITURA Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

 

TC-E-040892/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO RESPONSÁVEL: GILMAR DIAS FREITAS – FUNDEB Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

 

TC-E-040891/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

 

TC-E-040897/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CRISTINO CASTRO (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO RESPONSÁVEL: IVANEIDE MENDES DA SILVA – FMAS Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

 

TC-E-040898/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA – HOSPITAL

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

 

PEDIDO DE REVISÃO

 

TC-E-030695/11 PEDIDO DE REVISÃO DA UMS DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE

2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

 

Pauta Plenária de 08/03/2012                                                                                                                 Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA CASTRO – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Márcio Venicius Silva Melo (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-005828/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Rosely Pereira de Araújo Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES RESPONSÁVEL: ROSELY PEREIRA DE ARAÚJO SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 581 dos autos)

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016389/09 BALANÇO GERAL – P. M. JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2008, 17

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1959 dos autos.) ; Francisco Luciê Viana Filho (Procuração às fls. 4915 dos autos)

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – OUTROS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-042977/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2009, 3

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 32.691/10 -Denúncia (2 vols.) e TC- E 46.576/09-Denúncia (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOANA D’ARC RIBEIRO MACHADO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Substabelecimento às fls. 870 dos autos)

RESPONSÁVEL: EDMUNDO ALVES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

 

Pauta Plenária de 08/03/2012                                                                                                                 Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-042254/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 9.599/11-Representação e TC-E

9.600/11 – Representação

RESPONSÁVEL: JOSÉ ERASMO DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: RODRIGO ANTÔNIO BONA IBIAPINA – CÂMARA (PREFEITO)

 

 

 

CONS. JAYLSON CAMPELO (ABELARDO

VILANOVA)                                                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-004619/11 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Sarail Pereira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.245/07- PCA (04 vols.)

RESPONSÁVEL: SARAIL PEREIRA DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 13 dos autos) BALANÇO GERAL

TC-E-016485/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2009, 16

VOLUME(S))

Interessado(s): Miguel Borges de Oliveira Junior

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos) ; Lenora

Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos) RESPONSÁVEL: JOSENIAS ROSA – CÂMARA (PRESIDENTE) Advogado(s): Edson Vieira de Araújo (Procuração às fls. 4285 dos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-025997/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.072/09-PCA (03 vols.) e TC-E

23.550/08- Denúncia (02 vols.)

 

Pauta Plenária de 08/03/2012                                                                                                                 Página:    3

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: EDINALDO ALVES DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                    QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-042463/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42468/11-Recurso FUNDEB, TC-E 42465/11-Recurso FMS, TC-E 42466/

11-Recurso FMAS e TC-E 41906/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos do Processo TC- E 42.466/11-Recurso do FMAS)

 

TC-E-042468/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42468/11-Recurso FUNDEB, TC-E 42465/11-Recurso FMS, TCE 42463/11

-Recurso Pref. e TCE 41906/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FUNDEB

 

TC-E-042465/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42463/11-Recurso Prefeit, TC-E 42465/11-Recurso FMS, TC-E 42466/11- Recurso FMAS e TC-E 41906/11-Recurso Câmar

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FMS

 

TC-E-042466/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42468/11-Recurso FUNDEB, TC-E 42463/11-Recurso Pref., TCE 42466/11

-Recurso FMAS e TCE 41906/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FMAS

 

TC-E-041906/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PIRACURUCA

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Valter Cesar de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42468/11-Recurso FUNDEB, TC-E 42465/11-Recurso FMS, TC-E 42466/

11-Recurso FMAS e TC-E 42463/11-Recurso Pref.

RESPONSÁVEL: VALTER CÉSAR DE BRITO – CÂMARA

Advogado(s): Howzembergson de Brito Lima (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

 

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-023369/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NOVA SANTA RITA (EXERCÍCIO DE 2009,

10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA RESPONSÁVEL: RÉGIO DE AQUINO LEAL – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1166 dos autos)

RESPONSÁVEL: ALDO RODRIGUES DE SOUSA – CÂMARA (GESTOR)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

 

TC-E-031813/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 35.258/09-Denúncia

RESPONSÁVEL: RAMIRO DA SILVA COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

De: 01/01/09 à

14/09/09

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 1235 dos autos) ; Edson

Vieira de Araújo (Procuração às fls. 2022 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – PREFEITURA (PREFEITO) De 15/09/09 a 31/12/09

RESPONSÁVEL: CLAITON JESUS DE OLIVEIRA ASSIS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

 

 

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-006598/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE OLHO D’AGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15.517/09-PCA (05 vols.), TC-E

6.595/11-Recurso Câmara e TC-E 6.597/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO LEAL DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

 

TC-E-006595/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15.517/09-PCA (05 vols.), TC-E

6.598/11-Recurso FUNDEB e TC-E 6.597/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ARINALDO PEREIRA DE FREITAS – CÂMARA            De: 01/01/08 à

31/10/08

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

TC-E-006597/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15.517/09-PCA (05 vols.), TC-E

6.595/11-Recurso Câmara e TC-E 6.598/11-Recurso FUNDEB

RESPONSÁVEL: JUVENAL FILHO PEREIRA LEAL – CÂMARA              De: 01/11/08 à

31/12/08

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

 

 

TC-E-022279/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA – CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC-E

22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

TC-E-022286/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.279/11-Recurso Prefeitura (Contas Governo), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC- E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-022285/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.279/11 – Recurso Prefeitura (Contas Governo), TC-E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-022282/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC-E

22.279/11-Recurso Prefeitura (Contas de Governo) e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-021736/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC-E

22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.779/11-Recurso Prefeitura (Contas Governo)

RESPONSÁVEL: NILO FERNANDES DE ARAÚJO – CÂMARA

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 3155 dos autos) BALANÇO GERAL

TC-E-033533/09 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPINAS (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 50.168/09-Denúncia (01 vol.), TC- E 37.225/10-Denúncia (2 vol.), TC-E 35.677/10 (3 vol.), TC-E 35.676/10- Denúncia (03

vol.), TC-E 8.079/11-Denúncia (01 vol.) e TC-E 7.216/11-Representação (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 2.200 dos autos) ; Mattson

Resende Dourado (Procuração às fls. 1712 dos autos)

 

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

 

 

RESPONSÁVEL: ELIANE ALVES MOURA – CÂMARA (PRESIDENTE)  De: 01/01/08 à

31/07/08

RESPONSÁVEL: ADELSON RODRIGUES DE MORAIS – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/08/08 a 31/12/08

TOTAL DE PROCESSOS – 29 (vinte e nove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 08/03/2012