SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     15/05/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2014

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/011458/2013 PEDIDO DE REVISÃO DO FMPS DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: MARIA ROCICLÉ BARBOSA DA CUNHA –
PREVIDÊNCIA (GESTOR)

CONSULTAS

TC-E-017163/12 CONSULTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

Interessado(s): Norma Brandão de Lavenere M. Dantas
Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Objeto: Possibilidade de aquisição de veículo através de Leasing ou Arrendamento Mercantil.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/003963/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CURRALINHOS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Com procuração)

TC/003961/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE CURRALINHOS – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Com procuração)

TC/003962/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CURRALINHOS

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FUNDEB

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05203/2013    SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/000809/2014 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A CÂMARA DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE

2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: RICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIRO –
CÂMARA  (PRESIDENTE)

CONSULTAS

TC/002412/2014 CONSULTA DA P. M. DE INHUMA

Interessado(s): Moacir Gonçalves de Carvalho Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

Objeto: Possibilidade de participação em procedimento licitatório de empresa que possua no seu quadro pessoa já contratada para serviços contábeis pela Prefeitura.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015194/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
PREFEITURA

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira OAB/PI n° 5.823 (Com substabelecimento)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
FUNDEB

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
FMS

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
FMAS

TC/003869/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE ÁGUA BRANCA –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ LOPES DE SOUZA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/003744/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE OEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA DA ROCHA PITA – HOSPITAL

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

TC/005115/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CAJUEIRO DA PRAIA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARMORICI DE BRITO FILHO –
CÂMARA

DENUNCIA

TC/017100/2013 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE FRANCISCO AYRES

Interessado(s): Francisco Barros de Oliveira e Outros
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES

Objeto: Suposta irregularidade na contratação de professores por parte da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação.

REPRESENTAÇÃO

TC/015247/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COIVARAS

Interessado(s): Vander Oliveira Borges
Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB, nos exercícios de 2012 e 2013.

TC/014717/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO JULIÃO

Interessado(s): Eveline Martins Brito

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

Objeto: Supostas irregularidades no uso de recursos públicos do Fundo Municipal de Seguridade Social, no exercício de 2012.

Advogado(s): Garcias Guedes Rodrigues Júnior (Com Procuração (OAB/PI 6355))

TC/011623/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FRANCISCO AYRES

Interessado(s): Erivaldo Castelo Branco Nunes

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório no exercício de 2013.

Advogado(s): Victor Vinicius Martinez de Almeida (Com procuração (OAB/PI 10396)) ; Raquel Leila Vieira de Lima (Com procuração (OAB/PI 234/2000-A))

TC/06222/2013    REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO JULIÃO

Interessado(s): Controladoria Geral da União
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

Objeto: Possíveis irregularidades no uso de recursos públicos por parte da Prefeitura.
Advogado(s): Garcias Guedes Rodrigues Júnior (Com Procuração (OAB/PI 6355))

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015138/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE QUEIMADA NOVA

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

RESPONSÁVEL: CELSO NUNES AMORIM – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/004988/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE ALVORADA DO GURGUÉIA

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: JOSÉ FÉLIX DE SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 ( Com Procuração)

TC/017554/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –
SECRETARIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração no Embargo.)

TC/017553/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O FUNDEB DO ESTADO DO

PIAUÍ-SEDUC (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –
SECRETARIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração no Embargo.)

TC/017552/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA   De: 02/03/10 a 03/06/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração no Embargo.)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)