SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

15/06/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2011

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-025542/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. MURICI DOS PORTELAS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE  2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Aurideia Santos Portela

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

RESPONSÁVEL: AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (às fls. 10 dos autos.) ; Lenora Conceição

Lopes Campelo Vieira (às fls. 10 dos autos.)

 

TC-E-025546/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE MURICI DOS PORTELAS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Aurideia Santos Portela

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

RESPONSÁVEL: AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-002939/06 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI Referências Processuais: Recurso de Reconsideração de multa. RESPONSÁVEL: HERMÓGENES JOSÉ DE MOURA – CÂMARA

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-007344/07 PARCELAMENTO DE MULTA  – P. M. DE ALTOS

Interessado(s): José Batista Fonseca

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PCA DAS AUTARQUIAS

 

TC-O-004429/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ-ADH (EXERCÍCIO DE 2009, 2

VOLUME(S))

Unidade Gestora: ADH – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES – OUTROS (GESTOR)

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (ABELARDO VILANOVA)   QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

TOMADA DE CONTAS

 

TC-E-050183/09 TOMADA DE CONTAS – UMS DIRCEU ARCOVERDE, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luiz Francisco de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-046017/10 RECURSO DE REVISAO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2006)

Interessado(s): Antônio Manoel Sobrinho

Unidade Gestora: CAMARA DE PALMEIRAIS

RESPONSÁVEL: ANTONIO MANOEL SOBRINHO – CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (às fls. 30 dos autos.) BALANÇO GERAL

TC-E-015851/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE BARRA D’ALCÂNTARA

(EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (sem procuração nos autos.)

RESPONSÁVEL: ADAURÍCIO MIGUEL DE SOUSA SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-015417/10  BALANÇO GERAL – P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Telma Tenorio Pinheiro

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA TELMA TENÓRIO PINHEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (às fls. 1190 dos autos.) ; Lenora Conceição

Lopes Campelo Vieira

RESPONSÁVEL: JOAB FERREIRA CAMPOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                    QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-005731/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PIRACURUCA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Simão Pedro Alves de Melo e Francisco de Assis da Silva Melo Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Piracuruca , no

exercício de 2009, sob a gestão de Raimundo Vieira de Brito e Osmar Escórcio de Brito

Filho

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-017891/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. CORRENTE (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.848

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016756/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE

2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CIPRIANO DE SOUSA – CÂMARA (GESTOR)

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-037338/09 P. M. DE CURRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

 

TC-E-037341/09 FUNDEB DE CURRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca Unidade Gestora: FUNDEB DE CURRAIS

 

TC-E-037339/09 FMS DE CURRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca Unidade Gestora: FMS DE CURRAIS

 

TC-E-003315/10 FUNDEB DE FRANCISCO SANTOS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Márcia Beatriz Rodrigues dos Santos

Unidade Gestora: FUNDEB DE FRANCISCO SANTOS

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015182/09 BALANÇO GERAL – P. M. DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2008, 16 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEREDO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Denise de Pádua Freitas (às fls. 4272 dos autos.)

 

RESPONSÁVEL: JOAO BOSCO CARVALHO DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/08 à 27/06/08

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO BARRETO JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 28/06/08 à 31/12/08

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-006259/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA- IPMT  (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 15.535/09-PCA (04 vols.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA – PREVIDÊNCIA

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015105/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

RESPONSÁVEL: AGAMENON PINHEIRO FRANCO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima (às fls. 819 dos autos.)

RESPONSÁVEL: AMARAL ESTRELA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017860/11 P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO (1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO RESPONSÁVEL: ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA –

PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-028893/09 BALANÇO GERAL P. M. DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2008, 6

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

RESPONSÁVEL: JOAQUIM MALAQUIAS NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 15/06/2011