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    • Pauta Sessão Plenária de 15/08/2013

    , em Secretaria das Sessões

     

    SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
         15/08/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
    PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2013

     

     

     

    CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    CONSULTAS

    TC/01635/2013    CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

    Interessado(s): Joel de Lima

    Unidade Gestora: PARTICULAR

    Objeto: Possível alteração/atualização do subsídio do Prefeito Municipal com base nos índices de inflação.

     

     

    CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

     

    DENUNCIA

    TC-E-035005/10 DENÚNCIA CONTRA WILSON NUNES MARTINS – GOVERNADOR DO

    ESTADO DO PIAUÍ   (7 VOLUME(S))

    Interessado(s): Cleanto Jales de Carvalho Neto, Kadmo Alencar Luz, Danilo de Maracaba Menezes e Rita de Cassia Dias

    Unidade Gestora: PARTICULAR

    Objeto: Possíveis irregularidades na celebração e execução de convênios entre o Estado do Piauí e diversos municípios.

    Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Procuração às fls. 1932 dos autos) ; Luís Soares de Amorim (Procuração às fls. 1932 dos autos)

     

    AUTUAÇÃO ESPECIAL

    TC-E-013921/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

    (EXERCÍCIO DE 2011, 3 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

    RESPONSÁVEL: EDVALDO MARQUES LOPES – CÂMARA (PRESIDENTE)

     

    DENUNCIA

    TC-E-028503/12 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA (1

    VOLUME(S))

    Interessado(s): Edith Ribeiro Alencar

    Unidade Gestora: CAMARA DE AGRICOLANDIA

    Objeto: Supostas irregularidades no uso de diárias pela Câmara Municipal, no exercício de 2010. 

    Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6544 (Procuração às fls. 128 dos autos)

     

    TC-E-021197/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE AGRICOLÂNDIA (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Manoel Pereira da Costa, Nelba Gomes de Sena e Antonio Tosinho Braga Unidade Gestora: PARTICULAR

    Objeto: Supostas irregularidades em convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde /DF e a Prefeitura Municipal.

    Advogado(s): Wilson Guerra de Freitas Júnior (Procuração às fls. 28 dos autos)

     

    REPRESENTAÇÃO

    TC-E-023638/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA

    (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Edith Ribeiro Alencar

    Unidade Gestora: CAMARA DE AGRICOLANDIA

    Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da administração da Câmara Municipal no exercício de 2010.

    Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6544 (Procuração às fls. 37 dos autos)

     

    CONSULTAS

    TC/05456/2013    CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

    Interessado(s): Heloide Barbosa da Silva

    Unidade Gestora: CAMARA DE REGENERACAO

    Objeto: Contribuição sobre Iluminação Pública – COSIP quanto ao somatório da receita

    tributária e das transferências para fins de cálculo dototal da despesa do Poder Lelislativo. Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Sem procuração nos autos.)

     

     

    CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    DENUNCIA

    TC-E-014491/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PARNAÍBA (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Fernando Antonio Lopes Gomes Unidade Gestora: PARTICULAR

    Objeto: Supostas irregularidades em contrato de locação de imóvel, no exercício de 2009.
    Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 27 dos autos)

     

    TOTAL DE PROCESSOS – 08 (oito)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 15/08/2013