SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

15/09/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 049/2011

 

 

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-049033/10 PEDIDO DE REEXAME  APOSENTADORIA(1 VOLUME(S))

Interessado(s): Eva Maria da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

 

 

CONSULTAS

TC-E-017357/11 CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Genivaldo Santos Irineu

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

Objeto: Solicita informações sobre possibilidade de responsabilização dos secretários, enquanto ordenadores de despesas, quando o Prefeito Municipal tiver suas contas julgadas irregulares ou reprovadas.

Advogado(s): Daniel Batista Lima (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-016899/11 CONSULTA DA P. M. DE BARRAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Marques da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

Objeto: Posicionamento do TCE sobre possibilidade da utilização da verba da Quota

Salário Educação-QSE, para fins de aquisição da merenda escolar.

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 03 dos autos)

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-039874/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE BRASILEIRA (EXERCÍCIO DE 2009, 14 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: NELSON MENDES DE MENESES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

                                                                                                               

 

 

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015040/10 BALANÇO GERAL –  P. M. DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

 RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO BARBOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 820 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-007934/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE JOCA MARQUES (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Edilberto Aguiar Marques

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-039413/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.132/08-PCA (5 vols.), TC-E 39410/10-Recurso FUNDEB (01. vol.) e TC-E 39.408/10 Recurso FUNDEB (01 vol.)

RESPONSÁVEL: VALDO BENEDITO DA SILVA – PREFEITURA                De: 01/01/07  a 30/06/07

 

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-039410/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Benedito Leite

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.132/08-PCA (5 vols.), TC-E 39.413/10-Recurso FUNDEB (01. vol.) e TC-E 39.408/10 Recurso FUNDEB (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ BENEDITO NETO – FUNDEB                               De: 01/01/07 a 31/01/07

 

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-039408/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.132/08-PCA (5 vols.), TC-E 39.410/10-Recurso FUNDEB (01. vol.) e TC-E 39.413/10 Recurso Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: LUCIMÁRIA MOURA MACEDO SILVA – FUNDEB         De: 01/02/07 a 31/12/07

 

 

                                                                                                                

 

 

 

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS (LUCIANO NUNES)      QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

PCA DOS HOSPITAIS

 

TC-O-014488/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS – HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME (S))

Unidade Gestora: HOSP. INFANTIL LUCIDIO PORTELA / TERESINA RESPONSÁVEL: MARCELO MADEIRA PINHEIRO SILVA – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

 

 

 RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-000356/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Átila Araújo Moura Jesuíno

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ÁTILA ARAÚJO MOREIRA JESUÍNO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-000355/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Francisco Átila Araújo Moura Jesuíno

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ÁTILA ARAÚJO MOREIRA JESUÍNO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-000354/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE FLORESTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARTA REGINA COSTA E SILVA JESUÍNO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-034251/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio de Almendra Freitas Neto

Unidade Gestora: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO –

 

                                                                                                                 

 

 

SECRETARIA (GESTOR)

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015851/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE BARRA D’ALCÂNTARA (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (procuração às fls. 1609 do 5º volume.)

RESPONSÁVEL: ADAURÍCIO MIGUEL DE SOUSA SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-015417/10  BALANÇO GERAL – P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Telma Tenorio Pinheiro

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA TELMA TENÓRIO PINHEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (às fls. 1190 dos autos.) ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (procuração às fls. 1190 dos autos.)

RESPONSÁVEL: JOAB FERREIRA CAMPOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015995/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2009, 15 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

RESPONSÁVEL: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (Procuração às fls. 3366 dos autos)

RESPONSÁVEL: ZÉLIA MARIA DE SENA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

                                                                                                                

 

 

 

 

 

 

TC-E-019664/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ALBERONE ALMEIDA BORGES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-042007/10 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria de Jesus Soares

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara.

 

TC-O-035592/09 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessado(s): Maria dos Santos e Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara.

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014678/09 BALANÇO GERAL – P. M. DE BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

Referências Processuais: Processo Apensado; TC-E 36.059/09 – Denúncia RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDVAL CAMPELO ALMENDRA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 1580 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALVES DE ABREU – CÂMARA De 01/01/08 a 31/05/08(PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/06/08 a 30/06/08

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALVES DE ABREU – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/07/08 a 31/11/08

RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS DA SILVA – CÂMARA                          De: 01/12/08  31/12/08

 

                                                                                                                

 

 

 

 

 

(PRESIDENTE)                                                                                          

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 15/09/2011