Enviar
CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
15/12/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 066/2011
|
|
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
BALANÇO GERAL
TC-E-020054/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUMES)
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO
Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 54.586/09- Denúncia (04 vols.)
RESPONSÁVEL: ZACARIAS DIAS DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva
Procurador: Leandro Maciel
RESPONSÁVEL: CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA – CÂMARA (PRESIDENTE)
PEDIDO DE REEXAME
TC-E-050358/10 PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): José de Ribamar Moura da Costa
Unidade Gestora: PARTICULAR
Procurador: Plínio Valente
PARCELAMENTO DE MULTA
TC-E-030456/04 PARCELAMENTO DE MULTA DA CÂMARA AROAZES (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Francisco Viana de Abreu
Unidade Gestora: CAMARA DE AROAZES
Referências Processuais: Notificação de multa nº 13.181
COBRANÇA DE MULTA
TC-E-045243/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME (S))
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.070
RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-008626/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS – SECRETARIA – De 01/01/06 a 30/03/06
Auditor: Jaime Amorim
|
|
RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – SECRETARIA De: 31/03/06 a 23/10/06
Auditor: Jaime Amorim
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS – SECRETARIA de 24/10/06 a 31/12/06
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
PCA DAS FUNDAÇÕES
TC-O-004377/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUESPI-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))
Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara
RESPONSÁVEL: VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO – OUTROS (GESTOR)
Advogado(s): Roslângela Maria M. G. de Moura
Procurador: Pinheiro Júnior
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-024502/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL
Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 24.501/11-Recurso do FUNDEB, TC-E 24.499/11-Recurso do FMS e TC-E 24.500/11-Recurso do FMAS
RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva
Procurador: Pinheiro Júnior
TC-E-024501/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL
Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 24.502/11-Recurso da Prefeitura, TC-E 24.499/11-Recurso do FMS e TC-E 24.500/11-Recurso do FMAS
RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FUNDEB
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva
Procurador: Pinheiro Júnior
TC-E-024499/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): José Jeconias Soares de Araújo
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL
Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 24.501/11-Recurso do FUNDEB, TC-E 24.502/11-Recurso da Prefeitura e TC-E 24.500/11-Recurso do FMAS
RESPONSÁVEL: ÂNGELO PEREIRA DE SOUSA – FMS De: 01/01/08 a 31/03/08
TC-E-024500/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL
Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 24.501/11-Recurso do FUNDEB, TC-E 24.499/11-Recurso do FMS e TC-E 24.502/11-Recurso da Prefeitura
RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FMAS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva
Procurador: Pinheiro Júnior
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SOBRINHO DUARTE DE ARAÚJO – CÂMARA
COBRANÇA DE MULTA
TC-E-046730/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE AROAZES (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES
Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.194
RESPONSÁVEL: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA – FMS (GESTOR)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
PEDIDO DE REEXAME
TC-E-046042/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA DE JOSÉ ALDEMIR TEIXEIRA NUNES (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Ministerio Publico de Contas
Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): Humberto Augusto Teixeira Nunes (Procuração às fls. 202 do Processo TC- O 3499/01-Aposentadoria
Procurador: Márcio Vasconcelos
PARCELAMENTO DE MULTA
TC-E-006109/07 PARCELAMENTO DE MULTA DA P. M. DE ÁGUA BRANCA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Antonio Romano Pereira Filho
Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA
Referências Processuais: Notificação de multa nº 23.781
TC-E-032124/06 PARCELAMENTO DE MULTA DO SAAE-SERVIÇO DE Á GUA E ESGOTOS DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Antônio Ramos Filho
Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Referências Processuais: Notificação de multa nº 23.780
TC-E-031565/04 PARCELAMENTO DE MULTA DA CÂMARA DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): João Henrique Freitas
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Referências Processuais: Notificação de multa nº 13.286
CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-022609/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2007, 7 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA
Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 6.995/08 – Denúncia
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – PREFEITURA De: 01/06/07 a 31/12/07
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva
Auditor: Jaime Amorim
TC-E-043298/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA
RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ LOPES DE SOUSA – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1706 dos autos)
Procurador: Márcio Vasconcelos
COBRANÇA DE MULTA
TC-E-045266/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE BRASILEIRA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa
Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA
Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.138
RESPONSÁVEL: MARIA ROSINETE MOUREIRA DE SOUSA COSTA – FMS (GESTOR)
AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
TC-E-036148/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI
Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 17.474/09 (07 vols.) e TC-E 54.049/09-Tomada de Contas (01 vol.)
RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros
Procurador: Leandro Maciel
RESPONSÁVEL: RÔMULO OLIVEIRA PESSOA – CÂMARA (PRESIDENTE)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-016577/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Agripino Siqueira Madeira
Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL
Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório no âmbito da Prefeitura
Municipal no exercício de 2011.
Procurador: Pinheiro Júnior
TC-E-019553/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Welton Alves dos Santos
Unidade Gestora: PARTICULAR
Objeto: Suposta irregularidade em procedimento licitatório por parte da Prefeitura no exercício de 2011.
Procurador: Pinheiro Júnior
.
COBRANÇA DE MULTA
TC-E-034652/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE COCAL DOS ALVES (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES
Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.911
RESPONSÁVEL: CLEIDE MARIA DA SILVA – FMS (GESTOR)
TC-E-034614/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE MANOEL EMÍDIO (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.930
RESPONSÁVEL: ELIVANIA DE SOUSA PAIXÃO – FUNDEB (GESTOR)
TC-E-045225/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE MIGUEL LEÃO (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO
Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.155
RESPONSÁVEL: NEUZA CUNHA DE ARAÚJO – FMS (GESTOR)
AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
COBRANÇA DE MULTA
TC-E-048171/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE FRANCISCO MACEDO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Raimundo Nonato de Alencar
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO
Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.179
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR – FMS (GESTOR)
TC-E-048180/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE BENEDITINOS (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS
Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.196
RESPONSÁVEL: ROSELY ALMEIDA E ALMENDRA MOURA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)
TC-E-048190/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE FRANCISCO AYRES (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES
Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.217
RESPONSÁVEL: WALTEYRES BUENOS DE SOUSA – FMAS (GESTOR)
TC-E-048186/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE FRANCISCO AYRES (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES
Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.206
RESPONSÁVEL: VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)
TC-E-046755/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE RIBEIRO GONÇALVES (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.210
RESPONSÁVEL: VALDINEIDE BARBOSA DE SOUSA ANTUNES – FMS (GESTOR)
AUDITOR JAIME AMORIM QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-014643/10 BALANÇO GERAL DE JARDIM DO MULATO (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO
RESPONSÁVEL: EUGÊNIO PACCELI DO CHANTAL NUNES – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes
Procuradora: Raïssa Rezende
RESPONSÁVEL: FRANCISCA BARBOSA DA COSTA VELOSO – CÂMARA (PRESIDENTE)
TOTAL DE PROCESSOS – 30 (trinta)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 15/12/2011