SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
         16/05/2012 (QUARTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-039016/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO

DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18804/09-PCA e TC-E 39011/12-
Recurso da Prefeitura

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –
PREFEITURA

 

TC-E-039011/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BOM JESUS

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18804/09-PCA e TC-E 39011/12-
Recurso do FUNDEB

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – FUNDEB

TC-E-029374/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO

FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 12197/08-PCA (2 vols.)

RESPONSÁVEL: ISRAEL ODÍLIO DA MATA – PREFEITURA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (Sem procuração nos autos)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016288/10 BALANÇO GERAL P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2009, 11

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (procuração às fls. 1127 dos autos.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-009865/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JOCA MARQUES

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 11.972/08-PCA (4 vols.)

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1090 dos autos do Processo de Prestação de Contas)

 

TC-E-033455/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

(EXERCÍCIO DE 2007, 4 VOLUME(S))

Interessado(s): Girvaldo Albuquerque da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

RESPONSÁVEL: GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

 

CONS. JACKSON VERAS (OLAVO

REBÊLO)                                                       QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-011365/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BRASILEIRA – CONTAS

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 39.874/10-PCA (14 vols.), TC-E

11.367/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 11.681/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 11.364/12-Recurso FMS, TC-E 11.369/12-Recurso FMAS (0 e TC-E 11.368/ 12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA –
PREFEITURA

Advogado(s): José Bezerra Pereira (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

TC-E-011367/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BRASILEIRA – CONTAS

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 39.874/10-PCA (14 vols.), TC-E

11.365/12-Recurso Prefeitura-Contas Governo (01 vol.), TC-E 11.681/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 11.364/12-Recurso FMS, TC-E 11.369/12-Recurso do FMAS e TC-E 11.368/ 12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA –

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

PREFEITURA

Advogado(s): José Bezerra Pereira (Procuração às fls.   14 dos autos)

 

TC-E-011681/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BRASILEIRA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 39.874/10-PCA (14 vols.), TC-E

11.367/12-Recurso Prefeitura-Gestão (01 vol.), TC-E 11.681/12-Recurso FUNDEB (01
vol.), TC-E 11.364/12-Recurso FMS, TC-E 11.369/12-Recurso FMAS (04 vols. e TC-E

11.368/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-011364/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BRASILEIR

A   (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 39.874/10-PCA (14 vols.), TC-E

11.367/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 11.681/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 11.365/12-Recurso Prefeitura-Contas Governo e TC-E 11.368/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA ROSINETE MOUREIRA DE SOUSA COSTA –
FMS

Advogado(s): José Bezerra Pereira (Procuração às fls. 14 dos autos)

 

TC-E-011368/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE BRASILEIRA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 39.874/10-PCA (14 vols.), TC-E

11.367/12-Recurso Prefeitura-Gestão (01 vol.), TC-E 11.681/12-Recurso FUNDEB (01
vol.), TC-E 11.364/12-Recurso FMS, TC-E 11.369/12-Recurso FMAS (04 vols.) e TC-E

11.368/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA ROSINETE MOUREIRA DE SOUSA COSTA –
FMS

RESPONSÁVEL: NELSON MENDES DE MENESES – CÂMARA

Advogado(s): José Bezerra Pereira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

TC-E-011369/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BRASILEIRA

(EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 39.874/10-PCA (14 vols.), TC-E 11367/12-Recurso Prefeitura-Gestão (01 vol.), TC-E 11681/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 11364/12-Recurso FMS, TC-E 11.365/12-Recurso Pref. Governo e TC-E 11.368/12-
Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: PATRÍCIA PIMENTEL CERQUEIRA – FMAS

Advogado(s): José Bezerra Pereira (Procuração às fls. 14 dos autos)

 

 

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016202/10 BALANÇO GERAL DA P. M. FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME

(S))

Interessado(s): Joel Rodrigues da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: JOEL RODRIGUES DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: SALOMÃO DE HOLANDA SOARES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC-E-047934/10 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – REF. AO EXERCICIO DE 2008 –

FUNDEB, FMS, FMAS E HOSPITAL PEDRO VASCONCELOS. – MUNIC. DE MIGUEL ALVES. (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))

Interessado(s): Valter S.Lima,Elizabete S.Santos,Mª.Salete R.M.P.Silva,Maria G.C.C. Araújo,Maria E.S.Lima,Elias J.S.Lima,Marlúcio F.Sousa

Unidade Gestora: FUNDEB DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: VÁLTER SÁ LIMA – FUNDEB (GESTOR)                         De: 01/01/08 à

31/05/08

RESPONSÁVEL: ELIZABETE DA SILVA SANTOS – FUNDEB                      De: 01/06/08 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/08

RESPONSÁVEL: MARIA SALETE REGO M. P DA SILVA – FMS                  De: 01/01/08 à

(GESTOR)                                                                                                  30/04/08

RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA CASTRO C. ARAÚJO – FMS             De: 01/05/08 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/08

RESPONSÁVEL: MARIA ELIZABETE SOARES LIMA – FMAS                      De: 01/01/08 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/08

RESPONSÁVEL: ELIAS JOÃO DE SOUSA LIMA – HOSPITAL                     De: 01/01/08 à

(GESTOR)                                                                                                  30/04/08

RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA CASTRO C. ARAÚJO –                     De: 01/05/08 à

HOSPITAL (GESTOR)                                                                                 31/05/08

RESPONSÁVEL: MARLÚCIO FORTES SOUSA – HOSPITAL (GESTOR)  De: 01/06/08 à

31/07/08

RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA CASTRO C. ARAÚJO –                     De: 01/08/08 à

HOSPITAL (GESTOR)                                                                                 31/12/08

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016281/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO

DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

RESPONSÁVEL: MARIA SALOMÉ DA SILVA CRONEMBERGER –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Procuração às fls. 2960 dos autos)

RESPONSÁVEL: BENEDITO BARBOSA DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-016293/10 BALANÇO GERAL P. M. DE SÃO FÉLIX (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME

(S))

Interessado(s): José Jailson Pio

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSE JAILSON PIO – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: REGILENE ROSA DE MOURA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-016263/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): Silvio Mendes de Oliveira Filho Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

RESPONSÁVEL: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO –
PREFEITURA (GESTOR)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-025876/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 15.339/09 – PERIODO 01/12

A 31/12/2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Silvio Correia Aragão Neto

Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO

RESPONSÁVEL: SÍLVIO CORREIA ARAGÃO NETO – FMS                        De: 01/12/08 à

31/12/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (ás fls. 06 dos autos.)

 

TC-E-025884/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 15.339/09 – EXERCÍCIO

2008 (CONTAS DE GESTÃO) (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Inocêcio Leal Parente

Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO

RESPONSÁVEL: INOCÊNCIO LEAL PARENTE – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 07 dos autos.)

 

TC-E-025879/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 15.339/09 – EXERCÍCIO

2008 (CONTAS DE GOVERNO) (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO

RESPONSÁVEL: INOCÊNCIO LEAL PARENTE – PREFEITURA

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 07 dos autos.)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-009524/12 CONHECIMENTO DO TEOR DA ATA DE AUDIÊNCIA DO PROCESSO

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0001556-11.2011.22.0033. REF. A P.M DE TERESINA – EXERCÍCIO 2009 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/05/2012

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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