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CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
16/05/2012 (QUARTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2012
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-039016/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO
DE 2008, 2 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18804/09-PCA e TC-E 39011/12-
Recurso da Prefeitura
RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –
PREFEITURA
TC-E-039011/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BOM JESUS
(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18804/09-PCA e TC-E 39011/12-
Recurso do FUNDEB
RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – FUNDEB
TC-E-029374/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO
FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 12197/08-PCA (2 vols.)
RESPONSÁVEL: ISRAEL ODÍLIO DA MATA – PREFEITURA
Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (Sem procuração nos autos)
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-016288/10 BALANÇO GERAL P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2009, 11
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS
RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (procuração às fls. 1127 dos autos.)
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-009865/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JOCA MARQUES
(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 11.972/08-PCA (4 vols.)
RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES FILHO – FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1090 dos autos do Processo de Prestação de Contas)
TC-E-033455/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
(EXERCÍCIO DE 2007, 4 VOLUME(S))
Interessado(s): Girvaldo Albuquerque da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
RESPONSÁVEL: GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA –
PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)
CONS. JACKSON VERAS (OLAVO
REBÊLO) QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-011365/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BRASILEIRA – CONTAS
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 39.874/10-PCA (14 vols.), TC-E
11.367/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 11.681/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 11.364/12-Recurso FMS, TC-E 11.369/12-Recurso FMAS (0 e TC-E 11.368/ 12-Recurso Câmara (01 vol.)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA –
PREFEITURA
Advogado(s): José Bezerra Pereira (Procuração às fls. 13 dos autos)
TC-E-011367/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BRASILEIRA – CONTAS
GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 39.874/10-PCA (14 vols.), TC-E
11.365/12-Recurso Prefeitura-Contas Governo (01 vol.), TC-E 11.681/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 11.364/12-Recurso FMS, TC-E 11.369/12-Recurso do FMAS e TC-E 11.368/ 12-Recurso Câmara (01 vol.)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA –
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
PREFEITURA
Advogado(s): José Bezerra Pereira (Procuração às fls. 14 dos autos)
TC-E-011681/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BRASILEIRA
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 39.874/10-PCA (14 vols.), TC-E
11.367/12-Recurso Prefeitura-Gestão (01 vol.), TC-E 11.681/12-Recurso FUNDEB (01
vol.), TC-E 11.364/12-Recurso FMS, TC-E 11.369/12-Recurso FMAS (04 vols. e TC-E
11.368/12-Recurso Câmara (01 vol.)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR – FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)
TC-E-011364/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BRASILEIR
A (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 39.874/10-PCA (14 vols.), TC-E
11.367/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 11.681/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 11.365/12-Recurso Prefeitura-Contas Governo e TC-E 11.368/12-Recurso Câmara (01 vol.)
RESPONSÁVEL: MARIA ROSINETE MOUREIRA DE SOUSA COSTA –
FMS
Advogado(s): José Bezerra Pereira (Procuração às fls. 14 dos autos)
TC-E-011368/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE BRASILEIRA
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 39.874/10-PCA (14 vols.), TC-E
11.367/12-Recurso Prefeitura-Gestão (01 vol.), TC-E 11.681/12-Recurso FUNDEB (01
vol.), TC-E 11.364/12-Recurso FMS, TC-E 11.369/12-Recurso FMAS (04 vols.) e TC-E
11.368/12-Recurso Câmara (01 vol.)
RESPONSÁVEL: MARIA ROSINETE MOUREIRA DE SOUSA COSTA –
FMS
RESPONSÁVEL: NELSON MENDES DE MENESES – CÂMARA
Advogado(s): José Bezerra Pereira (Procuração às fls. 12 dos autos)
TC-E-011369/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BRASILEIRA
(EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 39.874/10-PCA (14 vols.), TC-E 11367/12-Recurso Prefeitura-Gestão (01 vol.), TC-E 11681/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 11364/12-Recurso FMS, TC-E 11.365/12-Recurso Pref. Governo e TC-E 11.368/12-
Recurso Câmara (01 vol.)
RESPONSÁVEL: PATRÍCIA PIMENTEL CERQUEIRA – FMAS
Advogado(s): José Bezerra Pereira (Procuração às fls. 14 dos autos)
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-016202/10 BALANÇO GERAL DA P. M. FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME
(S))
Interessado(s): Joel Rodrigues da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO
RESPONSÁVEL: JOEL RODRIGUES DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: SALOMÃO DE HOLANDA SOARES – CÂMARA (PRESIDENTE)
CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS
TC-E-047934/10 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – REF. AO EXERCICIO DE 2008 –
FUNDEB, FMS, FMAS E HOSPITAL PEDRO VASCONCELOS. – MUNIC. DE MIGUEL ALVES. (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))
Interessado(s): Valter S.Lima,Elizabete S.Santos,Mª.Salete R.M.P.Silva,Maria G.C.C. Araújo,Maria E.S.Lima,Elias J.S.Lima,Marlúcio F.Sousa
Unidade Gestora: FUNDEB DE MIGUEL ALVES
RESPONSÁVEL: VÁLTER SÁ LIMA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/08 à
31/05/08
RESPONSÁVEL: ELIZABETE DA SILVA SANTOS – FUNDEB De: 01/06/08 à
(GESTOR) 31/12/08
RESPONSÁVEL: MARIA SALETE REGO M. P DA SILVA – FMS De: 01/01/08 à
(GESTOR) 30/04/08
RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA CASTRO C. ARAÚJO – FMS De: 01/05/08 à
(GESTOR) 31/12/08
RESPONSÁVEL: MARIA ELIZABETE SOARES LIMA – FMAS De: 01/01/08 à
(GESTOR) 31/12/08
RESPONSÁVEL: ELIAS JOÃO DE SOUSA LIMA – HOSPITAL De: 01/01/08 à
(GESTOR) 30/04/08
RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA CASTRO C. ARAÚJO – De: 01/05/08 à
HOSPITAL (GESTOR) 31/05/08
RESPONSÁVEL: MARLÚCIO FORTES SOUSA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/06/08 à
31/07/08
RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA CASTRO C. ARAÚJO – De: 01/08/08 à
HOSPITAL (GESTOR) 31/12/08
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
BALANÇO GERAL
TC-E-016281/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO
DE 2009, 10 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
RESPONSÁVEL: MARIA SALOMÉ DA SILVA CRONEMBERGER –
PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Procuração às fls. 2960 dos autos)
RESPONSÁVEL: BENEDITO BARBOSA DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-016293/10 BALANÇO GERAL P. M. DE SÃO FÉLIX (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME
(S))
Interessado(s): José Jailson Pio
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JOSE JAILSON PIO – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: REGILENE ROSA DE MOURA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-016263/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7
VOLUME(S))
Interessado(s): Silvio Mendes de Oliveira Filho Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA
RESPONSÁVEL: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO –
PREFEITURA (GESTOR)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-025876/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 15.339/09 – PERIODO 01/12
A 31/12/2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Silvio Correia Aragão Neto
Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO
RESPONSÁVEL: SÍLVIO CORREIA ARAGÃO NETO – FMS De: 01/12/08 à
31/12/08
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (ás fls. 06 dos autos.)
TC-E-025884/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 15.339/09 – EXERCÍCIO
2008 (CONTAS DE GESTÃO) (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Inocêcio Leal Parente
Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO
RESPONSÁVEL: INOCÊNCIO LEAL PARENTE – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 07 dos autos.)
TC-E-025879/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 15.339/09 – EXERCÍCIO
2008 (CONTAS DE GOVERNO) (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO
RESPONSÁVEL: INOCÊNCIO LEAL PARENTE – PREFEITURA
Pauta Plenária de 16/05/2012 Página: 5
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 07 dos autos.)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-009524/12 CONHECIMENTO DO TEOR DA ATA DE AUDIÊNCIA DO PROCESSO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0001556-11.2011.22.0033. REF. A P.M DE TERESINA – EXERCÍCIO 2009 (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS
TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/05/2012
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