SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

16/06/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015093/10 BALANÇO GERAL P. M. DE TAMBORIL (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL

RESPONSÁVEL: DANILO VALENTE DE SÁ – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite

RESPONSÁVEL: JUVENAL VALENTE DE AGUIAR – CÂMARA (GESTOR)

 

TC-E-016022/10 BALANÇO GERAL P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SOUSA LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes

RESPONSÁVEL: PAULO ROGÉRIO MOURA LUZ – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-018316/10 P. M. DE SÃO JOÃO DA SERRA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO SANTANA CORREIA LIMA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

AGRAVO REGIMENTAL

 

TC-E-002632/11 AGRAVO REGIMENTAL – CÂMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Arimatéia Holanda Soares

Unidade Gestora: CAMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (sem procuração nos autos.)

 

TC-E-002631/11 AGRAVO REGIMENTAL – FUNDEB DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

 

Interessado(s): Carlos Alberto Silvestre de Sousa

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (sem procuração nos autos.)

 

TC-E-002630/11 AGRAVO REGIMENTAL – FMS DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Pereira de Sousa Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-019798/10 BALANÇO GERAL – P.M. DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva

 RESPONSÁVEL: JOÃO RONALDO S. DE CARVALHO – CÂMARA

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-032084/08 FMS DE CAMPINAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Idilio Alves Moura

Unidade Gestora: FMS DE CAMPINAS DO PIAUI

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (ABELARDO VILANOVA)        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-032989/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Jose Donato de Araujo Neto

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

 

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/09 à 06/10/09

 

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (às fls. 1300 dos autos.) ; Lenora Conceição

Lopes Campelo Vieira

 

RESPONSÁVEL: OLINDA DA SILVA JARQUES – PREFEITURA (PREFEITO)  De: 07/10/09 à 13/10/09

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

 

De: 14/10/09 à

31/12/09

 

 

 

TC-E-020095/11 REPRESENTAÇÃO – IRREGULARIDADES CONTIDAS NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA.

Interessado(s): Excel 3000 Material e Serviços Ltda

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                    QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

 

 

TC-E-010321/02 PARCELAMENTO DE MULTA – CÂMARA DE ANÍSIO DE ABREU (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Jodite Dias de Sousa

Unidade Gestora: CAMARA DE ANISIO DE ABREU

RESPONSÁVEL: JODITE DIAS DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

TC-E-017882/11 COBRANÇA DE MULTA FMAS DE MIGUEL LEÃO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.825

RESPONSÁVEL: ANA SHEYLA LIMA PILAR – FMAS (GESTOR)

 

 

 

TC-E-015747/10 BALANÇO GERAL P. M. MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2009, 5

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO RESPONSÁVEL: ZENON DE MOURA BEZERRA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSEFA EDNEIDE DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

TC-E-050318/10 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Interessado(s): Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades na gestão do Sr. Antônio Serafim de Carvalho à frente da

Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa, exercício 2010.

 

AUDITOR JAIME AMORIM                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

TOMADA DE CONTAS

 

TC-E-054030/09 P. M. MATIAS OLÍMPIO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 53.470/09 – Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.) e TC-E 55.624/09 (05 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1709 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-024495/10 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Pedro Alcântara Neto

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 1ª Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-041358/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA(EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA

RESPONSÁVEL: RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA – SECRETARIA (GESTOR)

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017825/11 FMAS DE MARCOLÂNDIA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ana Maria G.de Sousa Monteiro Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA G. DE SOUSA MONTEIRO – FMAS (GESTOR)

TC-E-017894/11 FUNDEB DE COCAL DOS ALVES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: CARLA CRISTINA MACHADO DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-012462/08 BALANÇO GERAL – P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2007, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (procuração às fls. 1766 dos autos) ; Vítor

Tabatinga Lopes (sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ADERSON NOGUEIRA RAMOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/06/2011