SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 16/12/2010

(QUINTA-FEIRA)

Prestação de Contas Diversas – 01 (um)

TC-O     1.862/06

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume – dezembro/2005)

Responsáveis:Emir Martins Filho – Procurador Geral de Justiça

                        Erivan José da Silva Lopes – Promotor de Justiça/Ass. Judiciário 

     Processos Apensados: TC-O 11.211/05 – (janeiro/2005); TC-O 11.379/05 – (fevereiro/2005); TC-O 13.042/05 – (março/2005); TC-O 15.185/05 – (abril/2005); TC-O 18.594/05 – (maio/2005); TC-O 20.585/05 – (junho/2005); TC-O 24.074/05 – (julho/2005); TC-O 26.993/05 – (agosto/2005); TC-O 30.464/05 – (setembro/2005); TC-O 32.281/05 – (outubro/2005); TC-O 34.152/05 – (novembro/2005).

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.658/09

P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2008, 11 volumes)

Responsável: Genival Bezerra da Silva – Prefeito

Advogado: Flávio Almeida Martins 

Presidente da Câmara: Edenilson Cunha Santos

Pensão – 01 (um)

TC-O   36.290/08

PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)

Interessados: Rozildo Ulisses de Montanha e Vanessa Sousa de Montanha

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  19.279/09

P. M. PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2008, 18 volumes)

Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito

Advogado: Roberto Rodrigues Vale  

Presidente da Câmara: Joaquim Luiz Galvão – 01/jan a 30/jun

                                     Evandro Augusto N. P. dos Santos – 01/jul a 31/dez

Prestação de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-O   11.949/08

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN (EXERCÍCIO 2007, 02 volumes)

Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral

Advogado: Arão Martins do Rêgo Lobão

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    35.916/09

P. M. JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)

Recorrente: Antônio Crisanto de Sousa Neto – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Prestações de Contas Municipais – 03  (três)

TC-E    12.496/08

P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: José Wellington Siqueira Procópio

Advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva  

Presidente da Câmara: Antônio Piauí da Silva

TC-E    15.542/08

P. M. DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Vitorino Tavares da Silva Neto

Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira  

Presidente da Câmara: Joaquim Malaquias Neto

TC-E    11.832/08

P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

Responsável: Antônio Lages Alves – ex-Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Antônio Ximenes de Moraes-01/jan a 28/fev

                                      Maria do Rosário de Fátima A. Machado-01/mar a 31/ago

                                       Antônio Ximenes de Moraes-01/set a 31/dez

      Processos Apensados:TC-E 13.334/08-DENÚNCIA; TC-E 16.011/07-DENÚNCIA

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E    11.972/08

P. M. DE JOCA MARQUES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Manoel de Caldas Marques – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo (

Presidente da Câmara: José Lopes de Araújo

TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)