SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

17/05/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026-A/2012

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS (CONS. OLAVO REBELO) QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

   DENÚNCIA  

 

TC-E-044973/09 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Solano de Sousa e Silva

Unidade Gestora: Particular

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E  22.557/09-PCA e  TC-E 54.376/09-Denúncia

Objeto: Supostas irregularidades na execução de convênio firmado com a FUNDESPI.

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

   RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  

 

TC-E-001569/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-CONTAS GOVERNO(EXERCÍCIO 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Israel Odílio da Mata

Unidade Gestora: P. M. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E  14.902/09-PCA (04 vols.), TC-E 1.571/11-Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 1.572/11-Recurso FUNDEB e TC-E 1.570/11-Recurso FMS

 

RESPONSÁVEL: ISRAEL ODÍLIO DA MATA – PREFEITO

Advogado: Lenôra Conceição Campelo Lopes Vieira –  (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

  TC-E-001571/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA DE  CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-CONTAS GESTÃO(EXERCÍCIO 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Israel Odílio da Mata

Unidade Gestora: P. M. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E  14.902/09-PCA (04 vols.), TC-E 1.569/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-E 1.572/11-Recurso FUNDEB e TC-E 1.570/11-Recurso FMS

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

RESPONSÁVEL: ISRAEL ODÍLIO DA MATA – PREFEITO

Advogado: Lenôra Conceição Campelo Lopes Vieira –  (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

 

TC-E-001572/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE   CAMPO ALEGRE DO FIDALGO(EXERCÍCIO 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cleonilda Maria da Mata

Unidade Gestora: P. M. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E  14.902/09-PCA (04 vols.), TC-E 1.569/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-E 1.571/11-Recurso Prefeitura-Contas Gestão e TC-E 1.570/11-Recurso FMS

RESPONSÁVEL: CLEONILDA MARIA DA MATA – GESTORA

Advogado: Lenôra Conceição Campelo Lopes Vieira –  (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

                                

 

TC-E-001570/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE  CAMPO ALEGRE DO FIDALGO(EXERCÍCIO 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Isnaldo Ribeiro da Mata

Unidade Gestora: P. M. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E  14.902/09-PCA (04 vols.), TC-E 1.569/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-E 1.571/11-Recurso Prefeitura-Contas Gestão e TC-E 1.572/11-Recurso FUNDEB

RESPONSÁVEL: ISNALDO RIBEIRO DA MATA – GESTORA

Advogado: Lenôra Conceição Campelo Lopes Vieira –  (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

 

TC-E-044198/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO(EXERCÍCIO 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s):  Luiz Emilson de Sousa

Unidade Gestora: P. M. LAGOA DE SÃO FRANCISCO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E  15,864/10-PCA (08 vols.)

 

RESPONSÁVEL: LUIZ EMILSON DE SOUSA – PRESIDENTE

Advogado: Valber e Assunção Melo –  (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 06 (seis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 17/05/2012

 

 

 

 

 

 

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