SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          17/05/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-009747/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FLORES DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francimary Coelho de Melo

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 12046/08-PCA (04 vols.)

RESPONSÁVEL: FRANCIMARY COELHO MELO – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-051061/11 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE ALTOS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luis Carlos Felix de Lira
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS FÉLIX DE LIRA – CÂMARA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

APOSENTADORIA

TC-O-035592/09 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS

PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessado(s): Maria dos Santos e Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

PCA DO PODER JUDICIÁRIO

TC-E-004591/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)

 

Pauta Plenária de 17/05/2012                                                                                                                  Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

CONS. JACKSON VERAS (OLAVO

REBÊLO)                                                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040326/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB E FMS DE

BARRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

Referências Processuais: Apensado aos processos: TC-E 14.910/09-PCA e TC-E 40.556/ 11-Recurso Hospital

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO –
PREFEITURA

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015651/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 15 VOLUME

(S))

Interessado(s): José Barros Sobrinho
Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 2280 dos autos)

RESPONSÁVEL: RICARDO AUGUSTO M. DO R. RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (Procuração às fls. 4277 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                  QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-028373/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MARCOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOEL RODRIGUES COUTINHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

Pauta Plenária de 17/05/2012                                                                                                                  Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-007506/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Válter Sá Lima, Maria da Glória C. C. Araújo, e Maria Elizabete S. de Lima Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: VÁLTER SÁ LIMA – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 14 dos autos)

RESPONSÁVEL: VÁLTER SÁ LIMA – FUNDEB                                            De: 01/01/08 à

31/05/08

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 14 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA CASTRO C. ARAÚJO – FMS             De: 01/05/08 à

31/12/08

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 14 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA ELIZABETE SOARES LIMA – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 14 dos autos)

 

TC-E-038717/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 16.085/10 – PCA

RESPONSÁVEL: JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ – CÂMARA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-045002/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO-

JUCEPI (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cláudio Tinôco Tajra

Unidade Gestora: JUCEPI – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 4505/10-Prestação de Contas

RESPONSÁVEL: CLAUDIO TINOCO TAJRA – OUTROS

 

TC-E-050252/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO – ATI (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Torres da Paz

Unidade Gestora: ATI – AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 4708/09 – Prestação de Contas (2vols.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO TORRES DA PAZ – OUTROS

 

TC-E-006197/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PADRE MARCOS

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

RESPONSÁVEL: WILLIANS MACEDO – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 19 dos autos)

 

TC-E-016632/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIACHO FRIO – CONTAS

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009)

 

Pauta Plenária de 17/05/2012                                                                                                                  Página:    3

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 24.932/10-PCA (04 vols.), TC-E

16.635/12-Recurso FMS (01 vol.) e TC-E

16.634/12-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA –
PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-016635/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE RIACHO FRIO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 24.932/10-PCA (04 vols.), TC-E

16.632/12-Recurso Prefeitura (01 vol.) e TC-E

16.634/12-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA – FMS

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-016634/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE RIACHO FRIO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 24.932/10-PCA (04 vols.), TC-E

16.635/12-Recurso FMS (01 vol.) e TC-E

16.632/12-Recurso Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA – FMAS

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-046826/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA PROCURADORIA

GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Moises Angelo de Moura Reis

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS –

PROCURADORIA (GESTOR)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-022279/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA –

CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC-E

22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

Pauta Plenária de 17/05/2012                                                                                                                  Página:    4

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-022286/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.279/11-Recurso Prefeitura (Contas Governo), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TCE 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-022285/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AGRICOLÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.279/11 – Recurso Prefeitura
(Contas Governo), TC-E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 17/05/2012