SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

17/11/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 060/2011

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-030537/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-043483/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Valquíria Sampaio Godinho

Unidade Gestora: PARTICULAR

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

 

 

TC-E-045894/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E FMAS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))

 Interessado(s): Roberth Paulo Paes Landim e Cristóvão Melo Neto de Alencar(FMS)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ROBERTH PAULO PAES LANDIM – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: ROBERTH PAULO PAES LANDIM – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

Procurador: Plínio Valente

 

RESPONSÁVEL: CRISTOVÃO MELO NETO DE ALENCAR MAIA – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

Procurador: Plínio Valente

 

 

 

RESPONSÁVEL: ROBERTH PAULO PAES LANDIM – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

Procurador: Plínio Valente

 

TC-E-039405/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.932/09-PCA, TC-E 39.406/10- Recurso FUNDEB e TC-E 39.407/10-Recurso FMS

RESPONSÁVEL: OSMAR TEIXEIRA MOURA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

Procurador: Plínio Valente

 

TC-E-039406/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.932/09-PCA, TC-E 39.405/10- Recurso Prefeitura e TC-E 39.407/10-Recurso FMS

RESPONSÁVEL: OSMAR TEIXEIRA MOURA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

Procurador: Plínio Valente

 

TC-E-039407/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.932/09-PCA, TC-E 39.406/10- Recurso FUNDEB e TC-E 39.405/10-Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: OSMAR TEIXEIRA MOURA – FMS (GESTOR)

Procurador: Plínio Valente

Parecer: Conhecimento e Improvimento

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-044031/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE ILHA GRANDE (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

RESPONSÁVEL: JOANA D’ARC RIBEIRO MACHADO – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-044046/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE VERA MENDES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

TC-E-044035/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE BURITI DOS LOPES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – HOSPITAL (GESTOR)

 

 

 

 

TC-E-044038/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA DE SÃO JULIÃO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: JOÃO DAMÁSIO CAVALCANTE – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-039831/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JERUMENHA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

RESPONSÁVEL: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: CYRO HENRIQUE VILAR PINTO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-007933/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luís Soares das Neves

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

RESPONSÁVEL: LUIS SOARES DAS NEVES – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira ; Emannuel Nogueira Lima ; Marcelo Vítor Coutinho de Araújo

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-044019/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

 RESPONSÁVEL: JANIO CLEONCIO PAES RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-044042/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: JOAQUIM MALAQUIAS NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

TC-E-001849/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA DE LUZILÂNDIA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILÂNDIA

RESPONSÁVEL: EDIGUIMAR FERREIRA PONTE E GOMES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-040367/10 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE SANTA FILOMENA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ESDRAS AVELINO FILHO – PREFEITO (GESTOR)

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015016/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: LUZIMAR MENDES DA ROCHA SOUSA – PREFEITURA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040657/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E 40.655/09-Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA PINHEIRO ANTUNES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

TC-E-040655/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E 40.657/09-Recurso Prefeitura (6 vols.)

RESPONSÁVEL: MARIA DAS DORES GOMES ANTUNES – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-044024/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE CANAVIEIRA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA – HOSPITAL (GESTOR)

 

TC-E-044039/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE SIMÕES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO – FUNDEB (GESTOR)

 

TC-E-044028/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE ÁGUA BRANCA

Interessado(s): João Luiz Lopes de Souza

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIS LOPES DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR)

 

TC-E-044043/11 COBRANÇA DE MULTA DA FMS DE ÁGUA BRANCA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Luis Lopes de Souza

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIS LOPES DE SOUSA – FMS (GESTOR)

 

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

 

TC-E-002275/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18.199/08-PCA, TC-E 18.202/08- Embargos de Declaração, TC-E 2.272/10-Recurso FUNDEB e TC-E 2.276/10-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE – PREFEITURA

 

Advogado(s): Mônica de Moraes Mello ; Anna Vitória Alcântara Feijó

Auditor: Jackson Veras

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-002272/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18.199/08-PCA, TC-E 18.202/08- Embargos de Declaração, TC-E 2.275/10-Recurso Prefeitura e TC-E 2.276/10-Recurso FMAS.

 

RESPONSÁVEL: OSOLITA MARIA DA COSTA VALE – FUNDEB

Advogado(s): Mônica de Moraes Mello ; AnnaVitória Alcântara Feijó

Auditor: Jackson Veras

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

TC-E-002276/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18.199/08-PCA, TC-E 18.202/08- Embargos de Declaração, TC-E 2.275/10-Recurso Prefeitura e TC-E 2.272/10-Recurso FUNDEB.

RESPONSÁVEL: TALITA KARINE LUSTOSA LIMA – FMAS

Advogado(s): Mônica de Moraes Mello ; AnnaVitória Alcântara Feijó

Auditor: Jackson Veras

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                   Qtde. Processos – 06(seis)                              

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014968/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ROBERTH PAULO PAES LANDIM – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-044044/11 COBRANÇA DE MULTA DA PREFEITURA, FUNDEB E FMAS DE ALTOS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA FONSECA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

RESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA FONSECA – FUNDEB (GESTOR) RESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA FONSECA – FMAS (GESTOR)

 

 

 

 

 

 

 

TC-E-044026/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE FRANCISCO AYRES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES

RESPONSÁVEL: JOANA ALVES DA SILVA – HOSPITAL (GESTOR)

 

TC-E-044020/11 COBRANÇA DE MULTA DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E FMAS DE ESPERANTINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Joe Alves de Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: JOE ALVES DE ALCÂNTARA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

RESPONSÁVEL: JOE ALVES DE ALCÂNTARA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOE ALVES DE ALCÂNTARA – FMS (GESTOR) RESPONSÁVEL: JOE ALVES DE ALCÂNTARA – FMAS (GESTOR)

 

 

 

TC-E-044021/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Jeronimo Marques de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO RESPONSÁVEL: JERÔNIMO MARQUES DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-044037/11 COBRANÇA DE MULTA DA PREFEITURA E DO FUNDEF DE CORRENTE (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: JOÃO CAVALCANTE BARROS – PREFEITURA (PREFEITO)

 

RESPONSÁVEL: JOÃO CAVALCANTE BARROS – FUNDEB (GESTOR)

 

 

 

TC-E-011431/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SÂO GONÇALO DO GURGUÉIA

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – PREFEITO (PREFEITURA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

TC-E-016295/09 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))

Interessado(s): Jose Pereira Milanez Neto

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA MILANEZ NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANDERLÉ BEZERRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

 

AUDITOR ALISSON FELIPE                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

TC-E 38.037/11 – DENÚNCIA – PREVENÇAO DE FAVORECIMENTO E DE TRATAMENTO PRIVILEGIADO Ä EMPRESA PLUS SERVICE LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2011 – TCE/PI.

Processos apensados: TC-A 11.496/11 – Pedido de Abertura de Procedimento Licitatório (02 volumes) e TC-A 36.667/11- Requerimento da empresa Plus Service Ltda(01 volume). Advogados: José Norberto Lopes Campelo (Plus Service Ltda) / Mário Roberto Pereira  Araújo(SERVFAZ Serviços de Mão de Obra Ltda).

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 32 (trinta e dois)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 17/11/2011