• Pauta Sessão Plenária de 18/03/2010

    , em Secretaria das Sessões

     

    Cons. SABINO PAULO

    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 04 (quatro)

    TC-E    53.787/09

     

    FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

    Recorrente: Osmar Teixeira Moura – ex-Gestor

    Advogada: Denise de Pádua Freitas

          ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 – PCA (10 volumes)

     

    TC-E    53.788/09

     

    FMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

    Recorrente: Osmar Teixeira Moura – ex-Gestor

    Advogada: Denise de Pádua Freitas

          ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 – PCA (10 volumes)

     

    TC-E    53.789/09

     

    FMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

    Recorrente: Osmar Teixeira Moura – ex-Gestor

    Advogada: Denise de Pádua Freitas

          ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 – PCA (10 volumes)

     

    TC-E    53.784/09

     

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

    Recorrente: Osmar Teixeira Moura – ex-Prefeito

    Advogada: Denise de Pádua Freitas

          ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 – PCA (10 volumes)

      

    Cons. LUCIANO NUNES

    Pedido de Reexame – Aposentadoria – 01 (um)

     

    TC-E    42.374/09

     

    PEDIDO DE REEXAME DE PROCESSO DE APOSENTADORIA (01 volume)

    Recorrente: Ilmar Cavalcante Rocha

         ● Apensado ao Processo TC-O 12.327/02 – Aposentadoria (01 volume )

     

    TC-E    15.930/07

     

    PREFEITURA DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO 2006, 09 volumes)

    Responsáveis: Benedito Wilson de Sousa – Prefeito (01/jan a 27/mai)

    Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

                       Valdemar Pereira de Sousa – Prefeito ( 28/mai a 31/dez)

    Presidente da Câmara: Maria de Fátima Nunes

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    12.046/08

     

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

    Responsável: Francisco Costa Miranda – ex-Prefeito

    Advogado: Fabiano Pereira da Silva

     Presidente da Câmara: Domingos Moreno da Silva

      

    Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    44.866/09

     

    P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

    Recorrente: Sandra Regina Cavalcante Lemos de Arêa Leão  – ex-Prefeita

    Advogado: Válber de Assunção Melo

          ● Apensado ao Processo TC-E 13.808/06 – PCA (03 volumes)

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    11.396/08

    P. M. DE BURITI DOS MONTES (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

    Responsável: José Valmi dos Montes – ex-Prefeito

    Advogado: Válber de Assunção Melo

    Presidente da Câmara: Vandeneudo Monte

     
     

    Cons. KENNEDY BARROS

    Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um)

     

    TC-E    10.154/09

    MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA AS DECISÕES CONSTANTES DOS PROCESSOS Nº TC-O 23.594/08 e TC-O 31.029/07 (APOSENTADORIAS)

    Recorrente: Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa

    Recorridos: ●Thadeu José Fernandes Fortes – Advogada: Caroline Marinho Fortes Rocha

                          ●Celsa Rodrigues de Sousa

         ● Apensado aos Processos TC-O 23.594/08 – Aposentadoria (01 volume; TC-O 31.029/07- Aposentadoria (01 volume; TC-N 29.751/09 – Ofícios e Requerimentos )

     

     

    Consª. WALTÂNIA ALVARENGA 

    Parcelamento de multa – 01 (um)

     

    TC-E    43.287/08

     

    Interessado: Ercílio Matias de Andrade – Prefeito do Município de Guaribas (notificação de parcelamento de multa nº 33.451)

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    11.814/08

    P. M. DE  SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

    Responsável: Ademar Bezerra de Sousa – Prefeito

    Presidente da Câmara: Antônio Aderson de Moura

     

     

    Cons. OLAVO REBÊLO 

    Parcelamento de multa – 01 (um)

     

    TC-E    16.112/07

     

    Interessada: Nádia Maria Franca Costa – ex-Gestor do FMS do Município de Palmeirais (notificação de parcelamento de multa nº 28.259)

     

    Embargos de Declaração – Aposentadoria – 01 (um)

     

    TC-E    11.356/09

    MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A DECISÃO CONSTANTES DO PROCESSO Nº TC-O 33.368/07 (APOSENTADORIA)

    Recorrente: Márcio André Madeira de Vascocelos

    Recorridos: Humberto dos Santos Matos

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

         ● Apensado ao Processo TC-O 33.368/07 – Aposentadoria (01 volume )

     

    AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestação de Contas Diversas – 01 (um)

     

    TC-E    34.136/08

     

    CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO 2007, 02 volumes)

    Responsáveis: Raimundo Nonato da Costa Alencar – Corregedor Geral

                             Nildomar da Silveira Soares – Vice-Corregedor Geral (04/mai a 27/Nov)

                              Antônio Peres Parente – Vice-Corregedor Geral (28/Nov a 27/dez)

     

     

    Auditor JAYLSON CAMPELO

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E   29.564/09

    P. M. DE  GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

    Responsável: João Luiz da Rocha – ex-Prefeito

    Presidente da Câmara: Francineth Lima  da Costa

     

    TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 18 de março de 2010.