Pauta Sessão Plenária de 18/03/2013

12 de março de 2013 11:51, em Secretaria das Sessões

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
18/03/2013 (SEGUNDA-FEIRA) – 8:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2013

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-012423/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRA-

ESTRUTURA (EXERCÍCIO DE 2007, 10 VOLUME(S))

Interessado(s): Bertolino Marinho Madeira Campos e Antonio Avelino Rocha de Neiva.

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

RESPONSÁVEL: BERTOLINO MARINHO MADEIRA CAMPOS – De 01/01/07 a 16/04/07

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Com procuração)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA – De: 17/04/07 a 31/12/07

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Com procuração)

TC-E-010508/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16275/10-PCA (16 vols.), TC-E 10504/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TC-E 10505/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TC-E 10506/12-Rec. FMS/UMS (1 vol.), TC-E 10507/12-Rec. FMAS (1 vol.) e TC-E 10080/12-Rec. Câmara(1 vol.)

RESPONSÁVEL: MOACI DA ROCHA AMORIM – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 66 dos autos)

TC-E-010504/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16275/10-PCA (16 vols.), TC-E10508/12-Rec. Prefeitura (1 vol.), TC-E 10505/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TC-E 10506/12-Rec. FMS/UMS (1 vol.), TC-E 10507/12-Rec. FMAS (1 vol.) e TC-E 10080/12-Rec. Câmara(1 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA SALVADORA RIBEIRO DOS SANTOS De: 01/01/09 à

BARBOSA – FUNDEB 31/07/09

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 170 dos autos)

TC-E-010505/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Onário Guimarães Pereira

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16275/10-PCA (16 vols.), TC-E10504/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TC-E 10508/12-Rec. Prefeitura (1 vol.), TC-E 10506/12-Rec. FMS/UMS (1 vol.), TC-E 10507/12-Rec. FMAS (1 vol.) e TC-E 10080/12-Rec. Câmara(1 vol.)

RESPONSÁVEL: ONARIO GUIMARÃES PEREIRA – FUNDEB De: 01/08/09 a 31/12/09

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 22 dos autos)

TC-E-010506/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS E UMS DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16275/10-PCA (16 vols.), TC-E10504/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TC-E 10505/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TC-E 10508/12-Rec. Prefeitura (1 vol.), TC-E 10507/12-Rec. FMAS (1 vol.) e TC-E 10080/12-Rec. Câmara(1 vol.)

RESPONSÁVEL: IARA GUIMARÃES AMORIM – FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls.75 dos autos)

RESPONSÁVEL: IARA GUIMARÃES AMORIM – HOSPITAL

TC-E-010507/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS REDENÇÃO DO GURGUÉIA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16275/10-PCA (16 vols.), TC-E 10504/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TC-E 10505/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TC-E 10506/12-Rec. FMS/UMS (1 vol.), TC-E 10508/12-Rec. Prefeitura (1 vol.) e TC-E 10080/12-Rec.Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: ANA NERE NOGUEIRA DE SOUSA – FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 23 dos autos)

TC-E-010080/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: NILDA DE SOUSA SOARES – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 12 dos autos)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-016240/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO LUIS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco de Assis de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.216/11-PCA (5 vols.) e TC-E16.242/12-Recurso Prefeitura-Contas de Gestão (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA De: 01/01/10 a 30/06/10

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 17 dos autos)

TC-E-016242/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO LUIS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.216/11-PCA (5 vols.) e TC-E16.240/12-Recurso Prefeitura-Contas de Gestão (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOÃO DA SILVA – PREFEITURA De: 01/07/10 a 31/12/10

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 14 dos autos)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-046295/12 PEDIDO DE REEEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria do Socorro Barroso Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Antônio Eudes de Araújo Lima (Procuração às fls. 10 dos autos)

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O-038857/12 ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DE GERUSA MARIA DE

SOUSA LOPES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gerusa Maria de Sousa Lopes – Cpf 228.148.763-68

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-O 34.321/08-Aposentadoria (01 vol.) e TC-E 8.368/10-Pedido de Reexame (01 vol.)

Dados complementares: Processo oriundo da Segunda Câmara

DENUNCIA

TC-E-026766/09 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA (2

VOLUME(S))

Interessado(s): José Araujo Machado
Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em outorga de concessões de uso de imóveis públicos no município de Luis Correia.

Advogado(s): Thiago Véras Pádua (Substabelecimento às fls. 500 dos autos) ; Roberto Napoleão do Rêgo Moura (Substabelecimento às fls. 502 dos autos) ; Denise de Pádua Freitas (Substabelecimento às fls. 2012 dos autos)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 12 (doze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-042174/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Lima de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 13934/11-PCA (7 vols.), TC-E 42175/12-Rec. Prefeitura-Contas Gestão (1 vol.), TC-E 42176/12-Rec. FUNDEB (1 vol.) e TC-E 42177/12-Rec. FMS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 19 dos autos.)

TC-E-042175/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Lima de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 13934/11-PCA (7 vols.), TC-E

42174/12-Rec. Prefeitura-Contas Governo (1 vol.), TC-E 42176/12-Rec. FUNDEB (1 vol.) e TC-E 42177/12-Rec. FMS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 19 dos autos do processo TC-E 42.174/12-Rec. Prefeitura-Contas Governo)

TC-E-042176/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE COCAL DOS ALVES

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Narjara Machado Benicio

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 13934/11-PCA (7 vols.), TC-E 42175/12-Rec. Prefeitura-Contas Gestão (1 vol.), TC-E 42174/12-Rec. Prefeitura-Contas Governo (1 vol.) e TC-E 42177/12-Rec. FMS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: NARJARA MACHADO BENÍCIO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 20 dos autos do processo TC-E 42.174/12-Rec. Prefeitura-Contas Governo)

TC-E-042177/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE COCAL DOS ALVES

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raphael Prado Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 13934/11-PCA (7 vols.), TC-E
42175/12-Rec. Prefeitura-Contas Gestão (1 vol.), TC-E 42176/12-Rec. FUNDEB (1 vol.) e TC-E 42174/12-Rec. Prefeitura-Contas Governo (1 vol.)

RESPONSÁVEL: RAPHAEL PRADO ARAÚJO – FMS

TC-E-034517/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE COCAL DE

TELHA – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Erasmo da Silva