SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
18/04/2012 (QUARTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015578/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: GABRIEL MENDES LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: LINDALVA MENDES LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SOUSA LIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016288/10 BALANÇO GERAL P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2009, 11

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (procuração às fls. 1127 dos autos.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

CONSULTAS

TC-E-045045/11 CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público do Estado do Piauí

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Objeto: Posicionamento acerca da possibilidade de conversão de tempo de atividade sob condição especial em tempo de atividade comum,

SOLICITAÇÕES DIVERSAS

TC-A-037733/11 CONSULTA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Luiz Medeiros de Almeida Filho

Unidade Gestora: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Objeto: Acumulação ilegal de cargos públicos.

Referências Processuais: Para deliberação sobre perda do objeto.

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-036314/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE LUIS CORREIA

(EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José de Ribamar Gomes dos Santos Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS –
CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 21 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-034737/11 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO DE

2007, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ISMAEL SEVERO DA PAZ – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-030809/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME

(S))

Interessado(s): Frederico Ozanam Luz Barros Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: FREDERICO OZANAN LUZ BARROS –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ACELINO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-042134/11 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Everaldo de Morais   Gomes Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 15.599/09-PCA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVERALDO DE MORAIS GOMES – CÂMARA

Advogado(s): Edvar José dos Santos (Substabelecimento às fls. 143 dos autos)

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-026984/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE LUIS CORREIA (EXERCÍCIO DE 2009, 25

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: CLÁUDIO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-016319/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2009,

10 VOLUME(S))

Interessado(s): Manoel Emídio de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

RESPONSÁVEL: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: IRAÍDES PEREIRA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-006200/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.304/10-PCA (10 vols.) e TC-E

6.199/12-Recurso de Reconsideração Prefeitura- Contas de Gestão (01 vol.)

RESPONSÁVEL: LAERTE RODRIGUES DE MORAES – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 10 dos autos)

TC-E-006199/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.304/10-PCA (10 vols.) e TC-E

6.200/12-Recurso de Reconsideração Prefeitura- Contas de Governo (01 vol.)

RESPONSÁVEL: LAERTE RODRIGUES DE MORAES – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 22 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-048237/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria de Jesus Soares Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 42.007/10 – Aposentadoria (01 vol.)

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Procuração às fls. 26 dos autos)

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 14 (quatorze)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

TC-E-031813/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CORONEL JOSÉ

DIAS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 35.258/09-Denúncia

RESPONSÁVEL: RAMIRO DA SILVA COSTA – PREFEITURA                   De: 01/01/09 à

(PREFEITO)                                                                                                14/09/09

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 1235 dos autos) ; Edson

Vieira de Araújo (Procuração às fls. 2022 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – PREFEITURA                     De: 15/09/09 à

(PREFEITO)                                                                                                31/12/09

RESPONSÁVEL: CLAITON JESUS DE OLIVEIRA ASSIS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-006786/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 25088/09-PCA, TCE 6787/11-

Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 6780/11-Recurso FUNDEB, TC-E 6782/11-

Recurso FUNDEB e   TC-E 6783/11-Recurso FMS, TC-E 6784-Recurso FMAS e TC-E 6785/ 11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-006787/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 25088/09-PCA, TCE 6786/11-
Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-E 6780/11-Recurso FUNDEB, TC-E 6782/11-
Recurso FUNDEB, TC-E 6783/11-Recurso FMS, TC-E 6784/11-Recurso FMAS e TC-E 6785/11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-006780/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROEIRAS DO ITAIM

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Célia Barbosa Sousa de Deus

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 25088/09-PCA, TCE 6787/11-

Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 6786/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-

E 6782/11-Recurso FUNDEB, TC-E 6783/11-Recurso FMS, TC-E 6784/11-Recurso FMAS e TC-E 6785/11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: CÉLIA BARBOSA DE SOUSA DE DEUS – FUNDEB     De: 01/01/08 à

31/10/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-006782/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROEIRAS DO ITAIM

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 25088/09-PCA, TCE 6787/11-

Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 6780/11-Recurso FUNDEB, TC-E 6782/11-

Recurso FUNDEB, TC-E 6786/11-Recurso FUNDEB, TC-E 6784/11-Recurso FMAS e TC-E 6785/11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: VILEMAR BARBOSA CIRINO – FUNDEB                         De: 01/11/08 à

31/12/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

TC-E-006783/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROEIRAS DO ITAIM

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 25088/09-PCA, TCE 6787/11-
Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 6780/11-Recurso FUNDEB, TC-E 6782/11-
Recurso FUNDEB, TC-E 6786/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-E 6784/11-
Recurso FMAS e TC-E 6785/11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: WEVERNILSON FRANCISCO DE DEUS – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-006784/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE AROEIRAS DO ITAIM

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Célia Barbosa Sousa de Deus

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 25088/09-PCA, TCE 6787/11-
Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 6780/11-Recurso FUNDEB, TC-E 6782/11-
Recurso FUNDEB, TC-E 6783/11-Recurso FMS, TC-E 6786/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo e TC-E 6785/11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: CÉLIA BARBOSA DE SOUSA DE DEUS – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

TC-E-006785/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE AROEIRAS DO ITAIM

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Vilemar Barbosa Cirino

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 25088/09-PCA, TCE 6787/11-
Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 6780/11-Recurso FUNDEB, TC-E 6782/11-
Recurso FUNDEB, TC-E 6783/11-Recurso FMS, TC-E 6784/11-Recurso FMAS e TC-E 6786/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo

RESPONSÁVEL: VILEMAR BARBOSA CIRINO – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-028373/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MARCOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOEL RODRIGUES COUTINHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-017473/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE BELA VISTA DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: BENEDITO ADÃO TOLENTINO – CÂMARA

TC-E-033368/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOCA MARQUES –

CONTA DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 27252/09-PCA, TC-E 33366/11-
Recurso Prefeitura, TC-E 33365/11-Recurso FUNDEB e TC-E 33364/12-Recurso FUNDEB

RESPONSÁVEL: MANOEL DE CALDAS MARQUES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1650 dos autos)

TC-E-033366/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOCA MARQUES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 27252/09-PCA, TC-E 33368/11-
Recurso Prefeitura, TC-E 33365/11-Recurso FUNDEB e TC-E 33364/12-Recurso FUNDEB

RESPONSÁVEL: MANOEL DE CALDAS MARQUES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1650 dos autos)

TC-E-033365/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JOCA MARQUES

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Diná Marques dos Santos
Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 27252/09-PCA, TC-E 33366/11-
Recurso Prefeitura, TC-E 33368/11-Recurso Prefeitura e TC-E 33364/12-Recurso FUNDEB

RESPONSÁVEL: MANOEL DE CALDAS MARQUES – FUNDEB                 De: 01/12/08 à

31/12/08

TC-E-033364/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JOCA MARQUES

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 27252/09-PCA, TC-E 33366/11-

Recurso Prefeitura, TC-E 33365/11-Recurso FUNDEB e TC-E 33368/12-Recurso Prefeitura 

RESPONSÁVEL: MANOEL DE CALDAS MARQUES – FUNDEB                 De: 01/12/08 à

31/12/08

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às flsa. 1650 do Balnço Geral)

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-038444/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE GUADALUPE (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Lúcia Policarpo da C. Gomes, Pedro Mariano N. F. “Pierre”, Surama de S.Martins, João R. L.da Costa e Jessé James L.

Unidade Gestora: CAMARA DE GUADALUPE

Objeto: Supostas irregularidades na arrecadação e não contabilização em balancetes no
que se refere à contribuição de iluminação pública nos exercícios de 2009.2010 e 2011.

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013571/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PORTO (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME

(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

RESPONSÁVEL: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO –
PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: LINOMAR VIEIRA DA SILVA SOBRINHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 29 (vinte nove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 18/04/2012