SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 18/08/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Pedido de Reexame – Pensão  – 01 (um)

TC-E    50.901/09

PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PEDRO MORAES DA SILVA

Recorrente: Lailson Bandeira de Moraes

Advogado: Francisco Deon da Câmara Falcão e Carvalho Montanha

      Apensado ao Processo TC-O 17.604/08 (01  volume)

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    42.554/09

P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Alcino Pereira de Sá – Prefeito

Presidente da Câmara: Maria da Guia P. de Sá Sousa

Prestação de Contas de Gestão Anual – 01 (um)

TC-E    53.503/09

P. M. DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Washington Marques Leandro – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Elias Campelo dos Santos

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.051/09

P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Leodete Barreira Soares – ex-Prefeita

Pensão –  01

TC-O   36.296/08

INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO SANTANA F. DE CARVALHO ( 01 volume)

Interessadas: Maria do Carmo Nunes Ferreira de Carvalho e Maria de Fátima Nunes Ferreira de Carvalho

Advogada: Amanda Coelho Couto Reis

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 04(quatro)

TC-E    22.888/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: José Carlos da Silva  – ex-Prefeito

Advogado:  Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    22.887/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Raimundo Alves Paes Landim  – ex-Presidente

Advogado:  Uanderson Ferreira da Silva       Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    22.885/09

FMS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Wilson Dias dos Reis  – ex-Gestor

Advogado:  Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    22.883/09

FMAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Neuma Belarmino da Silva  – ex-Gestora

Advogado:  Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03  volumes)

Prestação de Contas de Gestão Anual – 01 (um)

TC-E    53.483/09

P. M. DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: José de Oliveira Filho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Francisco Martins da Costa

  Processo Apensado: TC-E 54.019/09-Tomada de Contas (Processo julgado em   14/04/2010)

Consulta –  01 (um)

TC-E    22.477/10

CONSULTA DA P.M. DE ACAUÃ (01 volume)

Consulente: João Florêncio Rodrigues– Prefeito

Objeto: solicitação acerca da possibilidade, com fundamento no princípio da economicidade, da contratação de forma direta por inexigibilidade de licitação do Banco Bradesco, para efetuar o pagamentos de servidores municipais.

Pedido de Reexame – Pensão Vitalícia – 01 (um)

TC-E    50.186/09

PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE PENSÃO VITALÍCIA.

Recorrente: Dionísia Alves Rocha

Advogado: Paulo Afonso Alves Nonato

      Apensado aos Processos TC-O 39.441/08 (01  volume)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    53.548/09

FMS DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Interessado: Maria do Rosário Loiola Soares – ex-gestora

Advogado: Daniel Mourão Guimarães de Morais Meneses

Apensado ao Processo TC-E 11.434/07 – PCA (06  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.332/09

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Jeremias Ribeiro Coelho– ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Cícero José Serapião

Prestações de Contas Estaduais –  01 (um)

TC-O 5.015/09

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO-JUCEPI (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Cláudio Tinoco Tajra – Presidente

TOTAL DE PROCESSOS:  15 (quinze)