SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

18/08/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 043/2011

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015092/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Interessado(s): Deocleciano Ferreira Tôrres

Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DEOCLECIANO FERREIRA TORRES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LJUIZ FERREIRA DE ARAÚJO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-041422/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.789/08 – PCA RESPONSÁVEL: JOSÉ GOMES DA SILVA – PREFEITURA

 Advogado(s): Jose Santana Muniz (sem procuração nos autos.)

 

PCA DAS SECRETARIAS

 

TC-O-005270/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos.)

RESPONSÁVEL: INGRID VON SOHSTEN MEYER DE MENDONÇA CLARK – OUTROS (GESTOR)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-035913/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA. (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 11.934/08-PCA (01 vol.), TC-E 35.915/10-Recurso de Reconsideração Prefeitura (01 vol.) e TC-E 35.914/10-Recurso de Reconsideração FMAS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: IARA GUIMARÃES AMORIM – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 08 do TC-E 35.915/10)

 

 

TC-E-035914/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMAS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 11.934/08-PCA (01 vol.), TC-E 35.913/10-Recurso de Reconsideração FMS (01 vol.) e TC-E 35.915/10-Recurso de Reconsideração Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANA NERE NOGUEIRA DE SOUSA – FMAS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procurãção às fls. 08 do TC-E 35.915/10)

 

TC-E-035915/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE REDENÇÃO DO GURGUEIA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 11.934/08-PCA (01 vol.), TC-E 35.913/10-Recurso de Reconsideração FMS (01 vol.) e TC-E 35.914/10-Recurso de Reconsideração FMAS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: MOACI DA ROCHA AMORIM – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 08 dos autos.)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015028/09 BALANÇO GERAL – P.M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2008, 31 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

Dados complementares: Retorno para colher voto do Cons. Xavier Neto que pediu vistas do processo.

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

RESPONSÁVEL: DOMINGOS GOMES DE CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-041095/10 PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Joana D’arc Santos Feitosa e Ariclê Santos Feitosa

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Cleanto Jales de Carvalho Neto (procuração às fls. 14 dos autos.)

 

 

 

 

 

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016274/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

 RESPONSÁVEL: IRACEMA SOARES NEVES SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo (sem procuração nos autos.)

RESPONSÁVEL: JOAO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-019183/10 BALANÇO GERAL – LANDRI SALES  (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

RESPONSÁVEL: JOEDISON ALVES RODRIGUES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Silas Benvindo da Silva (sem procuração nos autos.)

RESPONSÁVEL: DAVI BENVINDO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-007740/05 PARCELAMENTO DE MULTA – PIEMTUR (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Silvio Augusto de Moura Fé

Unidade Gestora: PIEMTUR – PIAUI TURISMO

Referências Processuais: Notificação de Parcelamento de Multa nº 14.526

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-052963/09 RECURSO DE CONSIDERAÇÃO – CÂMARA DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Geraldo Antonio Leal

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos apensados: TC-E 10.576/07-PCA (2 vol.), TC-E

52.977/09-Recurso Reconsideração FMS. TC-E 52.981/09-Recurso Reconsideração FMAS (01 vol.), TC-E 52.972/09-Recurso Reconsideração Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: GERALDO ANTÔNIO LEAL – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos.)

 

 

 

TC-E-052977/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Milton Dias Santos

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos apensados: TC-E 10.576/07-PCA (2 vol.), TC-E

52.972/09-Recurso Reconsideração Prefeitura (01 vol.), TC-E 52.981/09-Recurso Reconsideração FMAS (01 vol.), TC-E 52.963/09-Recurso Reconsideração Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: MILTON DIAS SANTOS – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos.)

 

TC-E-052981/09 RECURSO DE RECOMNSIDERAÇÃO – FMAS DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria José Dias Leal Barges

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos apensados: TC-E 10.576/07-PCA (2 vol.), TC-E

52.977/09-Recurso Reconsideração FMS (01 vol.), TC-E 52.972/09-Recurso Reconsideração Prefeitura (01 vol.), TC-E 52.963/09-Recurso Reconsideração Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DIAS LEAL BORGES – FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (sem procuração nos autos.)

 

TC-E-052972/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P.M. SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos apensados: TC-E 10.576/07-PCA (2 vol.), TC-E

52.977/09-Recurso Reconsideração FMS. TC-E 52.981/09-Recurso Reconsideração FMAS (01 vol.), TC-E 52.963/09-Recurso Reconsideração Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA             De: 01/01/06 a 05/10/06

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos.)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO   (ABELARDO VILANOVA)                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015417/10 OFICIO Nº 53/10 – BALANÇO GERAL – P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Telma Tenorio Pinheiro

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA TELMA TENÓRIO PINHEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (às fls. 1190 dos autos.) ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (procuração às fls. 1190 dos autos.)

RESPONSÁVEL: JOAB FERREIRA CAMPOS – CÂMARA

 

 

 

 

TC-E-015851/10 OFICIO Nº 01/10 – BALANÇO GERAL – P. M. DE BARRA D’ALCÂNTARA (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (procuração às fls. 1609 do 5º volume.)

RESPONSÁVEL: ADAURÍCIO MIGUEL DE SOUSA SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015625/10 BALANÇO GERAL P. M. BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BONFIM DO PIAUI

Referências Processuais: Retorno para julgamento da Prestação de Contas da Câmara Municipal.

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 1129 dos autos)

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015744/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 8

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 27.779/09-Denúncia (2 vols.), TC-E

42.399/09-Denúncia (2 vol.), TC-E 3.908/10-Denúncia (4 vols.) RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 1572)

RESPONSÁVEL: VALTER CÉSAR DE BRITO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015496/10 BALANÇO GERAL – AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: GILVAN DA COSTA ALENCAR – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-041358/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – SEMEL (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA RESPONSÁVEL: RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA – SECRETARIA (GESTOR)

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 18/08/2011